[{"Id":973,"NumeroContrato":"040901","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"15322872000143","DataContrato":"2026-09-04","Objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no Município de José da Penha, Rio Grande do Norte, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE n.º 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE n.º 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes, observando-se os princípios inscritos no art. 37 da Constituição Federal.","ValorGlobal":349807.2,"valorMensal":null,"NomeCredor":"COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORO E REGIÃO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2917/2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-09-04","VigenciaFim":"2027-09-04","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação e Desporto","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/973/0409012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=973"},{"Id":971,"NumeroContrato":"310802","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"12482423430","DataContrato":"2026-08-31","Objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no Município de José da Penha, Rio Grande do Norte, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE n.º 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE n.º 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes, observando-se os princípios inscritos no art. 37 da Constituição Federal.","ValorGlobal":39052,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MATHEUS ABRAÃO DE CARVALHO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2917/2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-08-31","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação e Desporto","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/971/3108022026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=971"},{"Id":972,"NumeroContrato":"310801","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"26141197841","DataContrato":"2026-08-31","Objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no Município de José da Penha, Rio Grande do Norte, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE n.º 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE n.º 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes, observando-se os princípios inscritos no art. 37 da Constituição Federal.","ValorGlobal":38665,"valorMensal":null,"NomeCredor":"JUNAD MEDEIROS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2917/2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-08-31","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação e Desporto","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/972/3108012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=972"},{"Id":958,"NumeroContrato":"190801","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"44595308000100","DataContrato":"2026-08-19","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.","ValorGlobal":896000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"0006/2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-08-19","VigenciaFim":"2027-08-19","Secretaria":"Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/958/1908012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=958"},{"Id":957,"NumeroContrato":"18080001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"65694410000125","DataContrato":"2026-08-18","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TROFÉUS, COMENDAS E MEDALHAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELO ÓRGÃO CONTRATANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO PROCESSO.","ValorGlobal":60850,"valorMensal":null,"NomeCredor":"65.694.410 FRANCISCO DE ASSIS COSTA PEREIRA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"14080001","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-08-18","VigenciaFim":"2027-08-18","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação e Desporto","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/957/180800012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=957"},{"Id":962,"NumeroContrato":"140801","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"09144306000196","DataContrato":"2026-08-14","Objeto":"Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de PRESTADORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO MARCAÇÃO DE RETINA, RETIRADA DE CORPO ESTRANHO OCULAR, TESTE DO OLHINHO, EXAME DE VISTA, TONOMETRIA, CURVA DE PRESSÃO OCULAR, BEM COMO FORNECIMENTO/CONFECÇÃO DE ÓCULOS, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constantes neste termo.","ValorGlobal":43165.5,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ANDREIA M F DE QUEIROZ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2405/2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-08-14","VigenciaFim":"2027-08-14","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/962/1408012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=962"},{"Id":944,"NumeroContrato":"11080001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"13273979000113","DataContrato":"2026-08-11","Objeto":"CONFECÇÃO DE UNIFORMES (COLLANTS/MACAQUINHOS, CALÇAS E CAMISETAS) PARA GINÁSTICA RÍTMICA E CAPOEIRA, FEMININO, MASCULINO E INFANTIL, DESTINADOS A TREINOS E COMPETIÇÕES.","ValorGlobal":13553,"valorMensal":null,"NomeCredor":"13.273.979 LUIZA VALQUIRIA CHAVES DE OLIVEIRA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"06080001","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-08-11","VigenciaFim":"2027-02-11","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação e Desporto","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/944/110800012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=944"},{"Id":941,"NumeroContrato":"07080004","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"40102151000175","DataContrato":"2026-08-07","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE DADOS PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.","ValorGlobal":60000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"A R S DE OLIVEIRA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"05080001","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-08-07","VigenciaFim":"2027-02-07","Secretaria":"Secretaria Municipal de Finanças e Tributação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/941/070800042026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=941"},{"Id":940,"NumeroContrato":"05080004","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"70704571463","DataContrato":"2026-08-05","Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA , TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDAH E DEMAIS CONDIÇÕES ATÍPICAS NA MUNICIPALIDADE.","ValorGlobal":15600,"valorMensal":null,"NomeCredor":"JOÃO LUCAS FERNANDES FONTES","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"015/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-08-05","VigenciaFim":"2027-08-05","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/940/050800042026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=940"},{"Id":966,"NumeroContrato":"29070002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"50894798000130","DataContrato":"2026-07-29","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.","ValorGlobal":2706.8,"valorMensal":null,"NomeCredor":"DENTAL NUNES LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"006/2026","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-29","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/966/290700022026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=966"},{"Id":965,"NumeroContrato":"29070001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"48058173000197","DataContrato":"2026-07-29","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.","ValorGlobal":35658.2,"valorMensal":null,"NomeCredor":"DL MEDICAMENTOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"006/2026","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-29","VigenciaFim":"2027-07-29","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/965/290700012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=965"},{"Id":964,"NumeroContrato":"28070002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"29894043000140","DataContrato":"2026-07-28","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.","ValorGlobal":148139.04,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MULTIMED DENTAL EIRELI","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"006/2026","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-28","VigenciaFim":"2027-07-28","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/964/280700022026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=964"},{"Id":963,"NumeroContrato":"28070001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"10212250000149","DataContrato":"2026-07-28","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.","ValorGlobal":57403.02,"valorMensal":null,"NomeCredor":"W. S. COMERCIO E SERVICOS EIRELI","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"006/2026","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-28","VigenciaFim":"2027-07-28","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/963/280700012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=963"},{"Id":938,"NumeroContrato":"27070001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"04599190000166","DataContrato":"2026-07-27","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS GESTANTES PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.","ValorGlobal":29335,"valorMensal":null,"NomeCredor":"D F DE S SILVA ME ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"23070001","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-07-27","VigenciaFim":"2027-07-27","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/938/270700012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=938"},{"Id":942,"NumeroContrato":"21070004","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"24622146000137","DataContrato":"2026-07-21","Objeto":"SERVIÇOS DE PALESTRA, TREINAMENTO E OFICINAS TEMÁTICAS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA - RN.","ValorGlobal":10400,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FRANCISCA LEILA DA SILVEIRA PINTO 05094314459","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"20070001","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-07-21","VigenciaFim":"2026-09-21","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação e Desporto","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/942/210700042026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=942"},{"Id":925,"NumeroContrato":"16070001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"07908392000300","DataContrato":"2026-07-17","Objeto":"AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.","ValorGlobal":41250,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ADAIAS ARAUJO MAIA","Tipo":"ADITIVO DE RENOVAÇÃO","NumeroProcesso":"11070001/2025","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-07-17","VigenciaFim":"2027-07-16","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação e Desporto","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/925/160700012025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=925"},{"Id":936,"NumeroContrato":"140701","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"33827265000117","DataContrato":"2026-07-14","Objeto":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, NOVO (ZERO QUILÔMETRO), ADAPTADO COM RECURSOS DE ACESSIBILIDADE PARA TRANSPORTE DE CADEIRANTES, DEVIDAMENTE TRANSFORMADO E EQUIPADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO TRANSPORTE SANITÁRIO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS VIGENTES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","ValorGlobal":326000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"007/2026","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-14","VigenciaFim":"2027-07-14","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/936/1407012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=936"},{"Id":955,"NumeroContrato":"13070001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"10154408433","DataContrato":"2026-07-13","Objeto":"CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A GARANTIR MORADIA PROVISÓRIA PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE SE ENCONTREM TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE ASSEGURAR HABITAÇÃO POR MEIOS PRÓPRIOS, EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE RISCO, CALAMIDADE PÚBLICA, EMERGÊNCIA, DESABRIGO OU OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.","ValorGlobal":3600,"valorMensal":null,"NomeCredor":"DEZUITA KALYNNE BEZERRA DE MORAIS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"014/2026 ","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-07-13","VigenciaFim":"2027-07-13","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/955/130700012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=955"},{"Id":928,"NumeroContrato":"28070002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"19391680000140","DataContrato":"2026-07-08","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA FUTUROS E EVENTUAIS PROJETOS DE ENGENHARIA A SEREM REALIZADOS NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN.","ValorGlobal":16500,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ADEILTON ALVES DA CUNHA - ME","Tipo":"ADITIVO DE RENOVAÇÃO","NumeroProcesso":"24070001/2025","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-07-29","VigenciaFim":"2027-07-28","Secretaria":"Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/928/280700022025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=928"},{"Id":933,"NumeroContrato":"08070006","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"04451626000175","DataContrato":"2026-07-08","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","ValorGlobal":948.1,"valorMensal":null,"NomeCredor":"PHOSPODONT LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"005/2026","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-07-08","VigenciaFim":"2027-07-07","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos/933/080700062026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/contratos.php?id=933"}]