Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
768,006/2026,,"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.",2026-06-19,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 006/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
767,0005/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES REALIZADOS NA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL ARIAMIRO GERMANO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA MAJOR FELIPE, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AOS AUTOS.",2026-06-18,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 0005/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
763,0004/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOSÉ DA PENHA, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AOS AUTOS.",2026-06-15,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 0004/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
762,29050001,,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTE INSTITUCIONAL DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",2026-06-03,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA: 29050001/2026"
766,03060001,,"AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.",2026-06-03,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 03060001/2026"
761,005/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.",2026-06-03,2026,"PREGÃO ELETRONICO","MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRONICO: 005/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
764,01060001,,"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.",2026-06-01,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 01060001/2026"
765,011/2026,,"CONTRATAÇÃO DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO (UNDIME), INERENTE AO PAGAMENTO DA ANUIDADE À FILIAÇÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE.",2026-05-27,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 011/2026"
760,26050001,,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN.",2026-05-26,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 26050001/2026"
759,21050001,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS EDUCACIONAIS PREPARATÓRIOS POR MEIO DE PROFESSORES COM HABILITAÇÃO E EXPERIÊNCIA NA ÁREA DOCENTE PARA MINISTRAR AULAS DE CURSINHO PREPARATÓRIO PARA SAEB E IF, ATENDENDO O QUANTITATIVO DE 5 TURMAS (DOIS 4º ANOS, DOIS 8º E UM 9º DA REDE DE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA- RN , NUM TOTAL DE 30 AULAS SEMANAIS - 3 DE LÍNGUA PORTUGUESA E 3 DE MATEMÁTICA EM CADA TURMA) NO PRAZO MÉDIO DE 09 MESES.",2026-05-21,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 21050001/2026"
754,004/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.",2026-05-20,2026,"PREGÃO ELETRONICO","MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - PREGÃO ELETRONICO: 004/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
758,15050001/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO COM GEOREFERENCIA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA.",2026-05-15,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 15050001/2026"
750,003/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.",2026-05-14,2026,"PREGÃO ELETRONICO","MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - PREGÃO ELETRONICO: 003/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
755,13050001/2026,,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA/RN.",2026-05-13,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 13050001/2026"
757,130500002/2026,,"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO, EMISSÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA NECESSÁRIA.",2026-05-13,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 13050002/2026"
756,08050001/2026,,"PROCEDIMENTO DE URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL A LASER + COLOCAÇÃO DE CATETER DUPLO J BILATERAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO PACIENTE FRANCISCO EVANDRO JÁCOME VIEIRA.",2026-05-08,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 08050001/2026"
753,010/2026,,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DA BANDA “FORRÓ DE FRONT”, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A TRADICIONAL CAVALGADA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL.",2026-04-29,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 010/2026"
739,0003/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA EXECUÇÃO DAS OBRAS, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO.",2026-04-29,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA: 0003/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
748,28040001/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURATIVOS ESPECIAIS.",2026-04-28,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 28040001/2026"
747,27040001/2026,,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA CONTROLE DE ACESSO, APOIO OPERACIONAL E SUPORTE A EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, TREINADOS E QUALIFICADOS, GARANTINDO ORGANIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PARTICIPANTES, COM RONDAS POR TODA EXTENSÃO DOS EVENTOS QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.",2026-04-27,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 27040001/2026"