Id,Secretaria,Gestor,Cargo,Email,Telefone1,Telefone2,RamalSec,HorarioFunciona,Rua,Numero,Bairro,Cep,Complemento,FotoSecretario,DataInicio,DataFim,Apresentacao,Missao,Visao,Valores,proposito,Maps
31,"Controladoria Geral do Município","Tarso Fabiolo de Lima Costa","Controlador Geral",controladoriajpenha@gmail.com,,,,"De Segunda a Sexta - das 7h30 às 13h30","Pedro Simplicio",10,Centro,59980000,"ANEXO ADMISTRATIVO",https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/11.jpg,2025-01-02,2028-12-31," O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal visa à avaliação da ação governamental e da gestão dos administradores públicos
municipais, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, e a apoiar o controle externo no exercício de sua
missão institucional.
","| - avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), a regularidade e eficácia na execução dos Planos e Políticas de Governo, no mínimo uma vez ao ano; |l - avaliar a adequação da Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); |ll - acompanhar as subvenções concedidas pelo Município quanto à legalidade e ao interesse público na concessão, bem como, acompanhar as devidas prestações de contas das entidades; |V - acompanhar os convênios firmados pelo Município quanto à legalidade e ao interesse público, bem como as respectivas prestações de contas; V - avaliar, anualmente, as obras em execução e as obras finalizadas no exercício quanto à legalidade do procedimento licitatório e a regularidade na execução e entrega; VI - exercer o controle das Operações de Crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município; VII - acompanhar o funcionamento dos Conselhos Municipais, bem como o regular envio pelo Poder Executivo aos Conselhos das informações e prestações de contas exigidas; VIII - acompanhar os limites para a Despesa com Pessoal, tomando ciência dos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado e supervisionando as medidas adotadas pelo Poder Executivo, para o retorno da despesa aos respectivos limites, nos termos dos arts. 22 e 23, da Lei Complementar nº. 101/2000; IX - acompanhar a execução das despesas com educação e saúde, a fim de garantir o alcance aos índices mínimos de aplicação estabelecidos na legislação em vigor; X - realizar outras atividades de manutenção e aperfeiçoamento do Sistema de Controle Interno, inclusive quando da edição de leis, regulamentos e orientações.","O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal compreende as atividades de avaliação do cumprimento das metas previstas
no plano plurianual, da execução dos programas de governo e dos orçamentos do Município e de avaliação da gestão dos administradores públicos
municipais, utilizando como instrumentos a auditoria e a fiscalização.",,"A Controladoria Geral Municipal é o Núcleo Central de Controle Interno, órgão responsável por assistir diretamente o Prefeito Municipal quanto aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão.",
44,"Gabinete do Prefeito","Jairo de Souza Mafaldo",Prefeito,,,,,"De Segunda a Sexta - das 07:30h às 13:30h",,,,,,https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/269.jpg,2025-01-02,2028-12-31,,,,,,
42,"Procuradoria Jurídica","Carlos Vinicius Campos Fontes","Procurador Geral",,,,,"De Segunda a Sexta - das 07:30h às 13:30h",,,,,,https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/4.jpg,2025-05-26,2028-12-31,,,,,,
43,"Secreataria Municipal de Planejamento",,,secplanejamentojp@gmail.com,,,,"De Segunda a Sexta - das 07:30h às 13:30h","Pedro Simplicio",,Centro,59980000,,,2025-01-02,2028-12-31,,,,,,
25,"Secretaria Municipal de Administração","Jose Vicente de Moura Filho",Secretário(a),admjosedapenha@gmail.com,,,,"De Segunda a Sexta - das 7h30 às 13h30","Prefeito Francisco Fontes",22,Centro,59980000,SEDE,https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/227.jpg,2025-01-02,2028-12-31,,,"Formular, implementar políticas e diretrizes administrativas, no âmbito do município, nos segmentos de gestão de pessoas, modernização administrativa, segurança no trabalho, medicina funcional e gestão de contratos e serviços, com ênfase na valorização do servidor.",,,
27,"Secretaria Municipal de Agricultura","Helison Amadeus da Silva Costa",Secretário(a),,,,,"De Segunda a Sexta - das 7h30 às 13h30",,,,,,https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/9.jpg,2025-01-02,2028-12-31,,,,,,
23,"Secretaria Municipal de Assistência Social","Isabelle Cristina Costa Lima Fontes",Secretário(a),smasjosedapenha@hotmail.com,,,,"De Segunda a Sexta - das 7h30 às 13h30","Pedro Simplicio",23,Centro,59980000,SEDE,https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/544.jpg,2025-01-02,2028-12-31,,"São competências da Secretaria de Desenvolvimento Social: | - assegurar a formulação de políticas voltadas à área social, visando a garantia ao enfrentamento da pobreza, ao provimento de condições para atender contingências sociais e a universalização dos direitos; ll - promover e articular ações para o desenvolvimento social, regularização fundiária urbana, habitacional e comunitária das famílias integrantes dos diversos programas, projetos e atividades da secretaria, subsidiando a definição de prioridades de prestação de serviços assistência social e de concessão de benefícios; ll - assegurar o atendimento à criança e ao adolescente em situação de risco pessoal e social, especialmente aqueles que fazem da rua o lugar principal ou secundário de vivência, visando permitir o : acesso aos seus direitos fundamentais, na forma prevista em legislação federal; |V - desenvolver as atividades relacionadas ao planejamento e implementação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), no âmbito do Município; V - interagir e articular com órgãos da Administração e da sociedade, para incluir nas suas políticas e ações a promoção dos direitos da pessoa com deficiência e de sua integração à vida comunitária; VI - desenvolver ações relacionadas ao desenvolvimento de atividades voltadas à promoção dos direitos do idoso e de sua integração à vida comunitária; VII - desenvolvimento de ações que objetivem a valorização do trabalhador e a sua integração no mercado de trabalho e na economia local; VIIl - promover ações voltadas para a superação de problemas emergenciais das comunidades; IX - responder pela gestão e/ou orientação às famílias quanto aos programas de benefícios de prestação continuadas no âmbito do Governo Federal; X - dar assistência às pessoas, por intermédio de ações de promoção, garantia de direitos e proteção social do cidadão.","A Secretaria Municipal de Assitência Social, cuja sigla para fins das relações intergovernamentais é SEMAS, compete, dentre outras atribuições regimentais, a etetivação da assistência social como política pública de garantia de direitos de prevenção e proteção social do cidadão, garantindo sua dignidade como pessoa e o exercício de sua cidadania, incumbindo-lhe ainda a assistência e assessoramento direto ao Prefeito, auxiliando-o no exercício de suas atribuições.",,,
29,"Secretaria Municipal de Comunicação","Rafael Raniely da Silva Maia","Secretário(a)de Comunicação",,,,,"De Segunda a Sexta - das 7h30 às 13h30",,,,,,https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/10.jpg,2025-01-02,2028-12-31,,,,,,
30,"Secretaria Municipal de Cultura e Turismo","Maria de Lourdes Jacome Vieira Monte",Secretário(a),,,,,"De Segunda a Sexta - das 07:00h às 13:00h","Evaristo Fontes de Queiroz",00,Centor,59980000,,https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/14.jpg,2025-01-02,2028-12-31,,,,,,
37,"Secretaria Municipal de Educação e Desporto","Francisca Anatania Maia Bessa",Secretário(a),,,,,"De Segunda a Sexta - das 7h30 às 13h30","Antônio Fernandes Moura",8,Centro,59980000,,https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/5.jpg,2025-01-02,2028-12-31,,,,,,
35,"Secretaria Municipal de Finanças e Tributação","Adriano Costa de Morais",Secretário(a),financaspjp@gmail.com,,,,"De Segunda a Sexta - das 7h30 às 13h30","Pedro Simplico",10,Centro,59980000,"ANEXO ADMINISTRATIVO",https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/6.jpg,2025-01-02,2028-12-31,,,,,,
28,"Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil","Denise Kauanny de Araujo Rosendo",Secretário(a),semmajp@gmail.com,,,,"De Segunda a Sexta - das 7h30 às 13h30","Prefeito Francisco Fontes",22,Centro,59980000,"CENTRO ADMINISTRATIVO",https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/186.jpg,2025-01-02,2028-12-31,,,,,,
24,"Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo","Manoel Lemos",Secretário(a),,,,,"De Segunda a Sexta - das 07:00h às 13:00h",,,,,,https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/65.jpg,2025-01-02,2028-12-31,,,,,,
21,"Secretaria Municipal de Saúde","Thaciane Maria Ferreira de Souza",Secretário(a),"smsjosedapenha@gmail.com ",,,,"De Segunda a Sexta - das 7h30 às 13h30","Prefeito Francisco Fontes",22,Centro,59980000,"CENTRO ADMISTRATIVO",https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/243.jpg,2025-01-02,2028-12-31,,"São competências da Secretaria da Saúde: | - Controlar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde realizados diretamente e por terceiros, contratados ou conveniados; || - dar assistência às pessoas, por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas; lll - coordenar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica, de saúde do trabalho, de assistência : terapêutica integral, inclusive farmacêutica; IV - efetivar a vigilância nutricional e a orientação alimentar; V - elaborar normas para a prestação de serviços de saúde por entidades privadas e filantrópicas; Vl - celebrar convênios e consórcios com órgãos federais, estaduais e particulares, visando à obtenção dos recursos financeiros e técnicos para o desenvolvimento das políticas de saúde e saneamento do Município, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura; VII - promover a reabilitação física, motora, mental e sensorial da comunidade; VIII - promover o controle da população animal, visando ação de zoonoses; IX - planejar e coordenar, nos níveis ambulatorial e hospitalar, as atividades médicas e odontológicas, de controle de zoonoses, de vigilância epidemiológica e de fiscalização e vigilância sanitária da população do Município e, de forma específica, da comunidade da rede escolar pública, bem como elaborar normas sobre estas atividades; X - gerenciar e promover o perfeito funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município.","À Secretaria da Saúde, cuja sigla para fins das relações intergovernamentais é SMS, compete, dentre outras atribuições regimentais, formular, coordenar e executar programas e projetos no intuíto de garantir o atendimento à saúde da população e desenvolver ações de vigilância sanitária e epidemiológica, incumbindo-lhe ainda a assistência e assessoramento direto ao Prefeito, auxiliando-o no exercício de suas atribuições.",,,
32,"Secretaria Municipal de Transportes","Mario Lucio Leal Oliveira",Secretário(a),secdetransportes.pmjp@gmail.com,,,,"De Segunda a Sexta - das 7h30 às 13h30","Vereador Francisco Ferreira da Costa",00,Centro,59980000,,https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/8.jpg,2025-01-02,2028-12-31,,,,,,