Id,Secretaria,Gestor,Cargo,Email,Telefone1,Telefone2,RamalSec,HorarioFunciona,Rua,Numero,Bairro,Cep,Complemento,FotoSecretario,DataInicio,DataFim,Apresentacao,Missao,Visao,Valores,proposito,Maps 44,"Gabinete do Prefeito","Ana Jarvis de Souza Mafaldo Gomes",Secretário(a),gabinetedoprefeito@josedapenha.rn.gov.br,84333832005,,,"De Segunda a Sexta - das 07:30h às 13:30h","R. Prefeito Francisco Fontes",22,Centro,59980000,,https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/7.jpg,2025-01-02,2028-12-31,"O Gabinete do Prefeito é a unidade de assessoramento direto do Prefeito Municipal em suas atividades de representação política e administrativa, sendo o órgão central de articulação entre o Chefe do Executivo, as secretarias municipais e a sociedade. É responsável por dar suporte estratégico à gestão, à formulação de políticas de governo e à condução dos assuntos institucionais do município.","Assessorar e apoiar o Prefeito Municipal na formulação de soluções estratégicas, na coordenação geral do governo e no acompanhamento da execução das ações da Administração, promovendo a integração entre as secretarias e a participação social na gestão pública.","Ser reconhecido como um centro de articulação estratégica eficiente e transparente, que fortalece a governança municipal e aproxima a Prefeitura da população.","Transparência na condução dos atos de governo. Compromisso com o interesse público Articulação e integração institucional. Ética e responsabilidade na gestão. Participação social","Coordenar e integrar as ações estratégicas do governo municipal. Apoiar o Prefeito na formulação e no encaminhamento de políticas públicas e projetos de lei. Acompanhar e avaliar a execução dos planos e programas da Administração Promover o diálogo entre as secretarias, a Câmara Municipal e os movimentos comunitários. Dar publicidade aos atos oficiais do Poder Executivo", 41,"Procuradoria Jurídica","Carlos Vinicius Campos Fontes","Procurador Geral",procuradoriajuridica@josedapenha.rn.gov.br,84333832005,,,"De Segunda a Sexta - das 07:30h às 13:30h","R. Prefeito Francisco Fontes",22,Centro,59980000,,https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/4.jpg,2025-05-25,2028-12-31,"A Procuradoria Jurídica é o órgão de natureza instrumental da Administração Pública Municipal Direta responsável pela organização do sistema jurídico do município, exercendo a representação judicial e extrajudicial da Prefeitura e zelando pela legalidade dos atos administrativos.","Patrocinar e defender os interesses do Município em juízo e fora dele, prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo e zelar pela legalidade e regularidade jurídica dos atos da Administração Pública.","Ser reconhecida como órgão de excelência na defesa dos interesses públicos municipais e na promoção da segurança jurídica da Administração.","Legalidade e impessoalidade Ética e independência técnica. Defesa do interesse público. Rigor técnico-jurídico. Transparência na atuação institucional.","Representar judicial e extrajudicialmente o Município Prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Prefeito, secretários e demais órgãos da Administração Elaborar e revisar projetos de lei, decretos, contratos e demais atos normativos municipais Fiscalizar a legalidade dos atos da Administração direta e indireta Promover a cobrança judicial da dívida ativa e a defesa do patrimônio público Manter atualizada e consolidada a legislação municipal.", 31,"Controladoria Geral do Município","Tarso Fabiolo de Lima Costa","Controlador Geral",controladoria@josedapenha.rn.gov.br,84333832005,,,"De Segunda a Sexta - das 7h30 às 13h30","Pedro Simplicio",10,Centro,59980000,"ANEXO ADMISTRATIVO",https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/11.jpg,2025-01-02,2028-12-31," O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal visa à avaliação da ação governamental e da gestão dos administradores públicos municipais, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, e a apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional. ","| - avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), a regularidade e eficácia na execução dos Planos e Políticas de Governo, no mínimo uma vez ao ano; |l - avaliar a adequação da Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); |ll - acompanhar as subvenções concedidas pelo Município quanto à legalidade e ao interesse público na concessão, bem como, acompanhar as devidas prestações de contas das entidades; |V - acompanhar os convênios firmados pelo Município quanto à legalidade e ao interesse público, bem como as respectivas prestações de contas; V - avaliar, anualmente, as obras em execução e as obras finalizadas no exercício quanto à legalidade do procedimento licitatório e a regularidade na execução e entrega; VI - exercer o controle das Operações de Crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município; VII - acompanhar o funcionamento dos Conselhos Municipais, bem como o regular envio pelo Poder Executivo aos Conselhos das informações e prestações de contas exigidas; VIII - acompanhar os limites para a Despesa com Pessoal, tomando ciência dos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado e supervisionando as medidas adotadas pelo Poder Executivo, para o retorno da despesa aos respectivos limites, nos termos dos arts. 22 e 23, da Lei Complementar nº. 101/2000; IX - acompanhar a execução das despesas com educação e saúde, a fim de garantir o alcance aos índices mínimos de aplicação estabelecidos na legislação em vigor; X - realizar outras atividades de manutenção e aperfeiçoamento do Sistema de Controle Interno, inclusive quando da edição de leis, regulamentos e orientações.","O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal compreende as atividades de avaliação do cumprimento das metas previstas no plano plurianual, da execução dos programas de governo e dos orçamentos do Município e de avaliação da gestão dos administradores públicos municipais, utilizando como instrumentos a auditoria e a fiscalização.","Integridade e ética na gestão pública. Transparência e prestação de contas Eficiência e boa aplicação dos recursos públicos Rigor técnico no controle e na auditoria Combate à corrupção","A Controladoria Geral Municipal é o Núcleo Central de Controle Interno, órgão responsável por assistir diretamente o Prefeito Municipal quanto aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão.", 48,"Secretaria Municipal de Administração","Jose Vicente de Moura Filho","Secretário(a) de Administração",secadministracao@josedapenha.rn.gov.br,84333832005,,,"De Segunda a Sexta - das 07:30h às 13:30h","R. Prefeito Francisco Fontes",22,Centro,59980000,,https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/227.jpg,2025-01-02,2028-12-31,"A Secretaria Municipal de Administração é o órgão responsável por planejar, coordenar, normatizar e executar os sistemas de administração da Prefeitura, abrangendo a gestão de pessoal, patrimônio, material, arquivo e a modernização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho do município.","Planejar, coordenar e executar as políticas de administração geral, recursos humanos, material e patrimônio da Prefeitura, garantindo a modernização organizacional e a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo.","Ser reconhecida como referência em gestão administrativa eficiente, moderna e voltada à valorização dos servidores públicos municipais.","Eficiência administrativa. Valorização e qualificação dos servidores públicos. Zelo pelo patrimônio público. Planejamento e organização. Transparência na gestão de pessoal e recursos","Estabelecer diretrizes e normas para os sistemas de Administração Geral, Recursos Humanos, Material, Arquivo e Patrimônio Gerenciar a folha de pagamento e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores municipais. Formular e executar políticas de valorização, qualificação e capacitação profissional dos servidores. Coordenar a elaboração dos instrumentos de planejamento (PPA, POA, LDO e LOA). Implantar normas e procedimentos para licitações, compras e controle de materiais e patrimônio. Promover a saúde ocupacional, segurança e medicina do trabalho dos servidores. Coordenar os serviços internos e o fluxo de processos e documentos da Prefeitura.", 43,"Secretaria Municipal de Planejamento","Ana Jarvis de Souza Mafaldo Gomes","Secretario(a) Municipal de Planejamento",secplanejamento@josedapenha.rn.gov.br,84333832005,,,"De Segunda a Sexta - das 07:30h às 13:30h","Pedro Simplicio",32,Centro,59980000,,https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/7.jpg,2025-01-01,2028-12-31,"A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão é o órgão responsável pela facilitação e harmonização das atividades administrativas comuns às diversas pastas da Prefeitura, com destaque para o planejamento orçamentário, a coordenação de políticas públicas e a condução centralizada dos processos de compras e licitações do município.","Coordenar o planejamento orçamentário e a execução das políticas públicas municipais, conduzir de forma centralizada os processos licitatórios e de aquisições, e promover o aperfeiçoamento contínuo da gestão pública em todos os órgãos da Administração.","Ser referência em planejamento público integrado e em gestão eficiente e transparente das compras, contratações e políticas de investimento municipais.","Planejamento estratégico e participativo Eficiência e legalidade nas contratações públicas Transparência na gestão orçamentária Coordenação e integração entre os órgãos municipais Responsabilidade na aplicação dos recursos públicos","Apoiar o Chefe do Executivo no planejamento e na execução do orçamento público Coordenar a elaboração do PPA, da LDO e da LOA, com participação popular Conduzir de forma centralizada os processos licitatórios, conforme a Lei nº 14.133/2021 Coordenar a política de investimentos e a captação de recursos para o desenvolvimento municipal. Acompanhar a execução de políticas, planos, programas e projetos municipais Gerenciar contratos, atas de registro de preços e editais de licitação. Propor medidas de aperfeiçoamento da gestão pública municipal.", 35,"Secretaria Municipal de Finanças e Tributação","Adriano Costa de Morais",Secretário(a),secfinancas@josedapenha.rn.gov.br,84333832005,,,"De Segunda a Sexta - das 7h30 às 13h30","Pedro Simplico",10,Centro,59980000,"ANEXO ADMINISTRATIVO",https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/6.jpg,2025-01-02,2028-12-31,"A Secretaria Municipal de Finanças e Tributação é o órgão responsável pela organização do sistema municipal de administração financeira, pela política tributária e fiscal do município e pela gestão contábil e orçamentária, assessorando o Prefeito no planejamento e controle das atividades financeiras da Administração.","Dirigir e executar a política financeira, tributária e fiscal do Município, promovendo a arrecadação, a contabilidade geral, o controle orçamentário e a boa aplicação dos recursos públicos.","Ser referência em gestão financeira responsável, arrecadação eficiente e equilíbrio fiscal, garantindo sustentabilidade aos investimentos e serviços públicos municipais.","Responsabilidade fiscal. Transparência na gestão dos recursos públicos. Eficiência na arrecadação e no controle financeiro. Equilíbrio orçamentário. Legalidade e prestação de contas","Sistematizar, coordenar e controlar a política financeira, contábil e tributária do Município Dirigir a execução do orçamento geral e o desembolso programado dos recursos. Promover a arrecadação, o cadastro de contribuintes e a cobrança da dívida ativa. Realizar a contabilidade geral e a guarda dos valores do erário municipal. Aperfeiçoar a legislação tributária municipal. Preparar e apresentar as contas do exercício anterior ao Prefeito e à Câmara Municipal. Estabelecer, com as demais secretarias, o cronograma financeiro de desembolso.", 24,"Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo","Manoel Lemos",Secretário(a),secobras@josedapenha.rn.gov.br,84333832005,,,"De Segunda a Sexta - das 07:00h às 13:00h","R. Vereador Francisco Ferreira da Costa",01,Centro,59980000,,https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/65.jpg,2025-01-02,2028-12-31,"A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos é responsável pela construção e conservação das obras públicas municipais, pelo saneamento básico, pela manutenção dos próprios públicos e pelo ordenamento territorial e urbanístico do município, atuando na infraestrutura física da cidade.","Executar e fiscalizar obras públicas e edificações, promover o saneamento básico, a mobilidade urbana e o ordenamento do uso do solo, garantindo infraestrutura adequada e segura para os cidadãos.","Ser referência em infraestrutura urbana de qualidade, promovendo um município melhor estruturado, seguro e com serviços públicos eficientes para toda a população.","Qualidade e segurança nas obras públicas. Compromisso com a infraestrutura e o bem-estar da população Ordenamento territorial responsável Sustentabilidade e cuidado ambiental Eficiência na execução e fiscalização de serviços","Executar e fiscalizar a construção e conservação de obras e edificações públicas. Aprovar projetos de construção, reforma e ampliação, expedindo licenças e Habite-se Coordenar o Plano de Organização Físico-Territorial do município. Planejar e executar programas habitacionais de interesse social. Promover a abertura e pavimentação de vias públicas. Fiscalizar loteamentos, arruamentos e o uso adequado do solo urbano. .", 32,"Secretaria Municipal de Transportes","Mario Lucio Leal Oliveira",Secretário(a),sectransportes@josedapenha.rn.gov.br,84333832005,,,"De Segunda a Sexta - das 7h30 às 13h30","Vereador Francisco Ferreira da Costa",00,Centro,59980000,,https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/8.jpg,2025-01-02,2028-12-31,"A Secretaria Municipal de Transportes é o órgão responsável por superintender, fiscalizar e racionalizar o uso dos meios de transporte da frota municipal, além de conduzir a política de trânsito, sinalização e mobilidade urbana do município.","Planejar, organizar e fiscalizar a política municipal de transportes e trânsito, gerenciar a frota municipal e promover a segurança viária e a educação para o trânsito no município.","Ser referência em mobilidade urbana segura e eficiente, garantindo um trânsito organizado e um transporte público de qualidade para a população.","Segurança no trânsito Eficiência na gestão da frota e da mobilidade. Organização e planejamento viário. Zelo pelo patrimônio público (frota municipal) Educação e conscientização do cidadão","Superintender, fiscalizar e racionalizar o uso dos meios de transporte da frota municipal. Prover manutenção e abastecimento da frota do município. Estabelecer e fiscalizar a política de concessão de serviços públicos de transporte Implantar e conservar a sinalização viária e regulamentar o trânsito e o tráfego. Promover a política de educação e conscientização para a segurança no trânsito Planejar, coordenar e fiscalizar obras e serviços no sistema viário. Mapear e manter atualizada a estrutura viária do município Implantar e regulamentar os estacionamentos rotativos nas vias públicas", 21,"Secretaria Municipal de Saúde","Thaciane Maria Ferreira de Souza",Secretário(a),secsaude@josedapenha.rn.gov.br,84333832005,,,"De Segunda a Sexta - das 7h30 às 13h30","Prefeito Francisco Fontes",22,Centro,59980000,"CENTRO ADMISTRATIVO",https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/243.jpg,2025-01-02,2028-12-31,"A Secretaria Municipal de Saúde é o órgão de natureza substantiva, base da Administração Municipal para o planejamento, a organização, a direção, o controle e a execução dos programas e projetos destinados à realização da política municipal de saúde, em consonância com o SUS (Sistema Único de Saúde).","Planejar, organizar e executar as políticas municipais de saúde, integradas ao SUS, promovendo prevenção, atenção, recuperação e vigilância em saúde, com foco no atendimento às comunidades e no fortalecimento do sistema municipal de saúde.","Ser referência em saúde pública municipal, garantindo acesso universal, integral e de qualidade aos serviços de saúde para toda a população.","Universalidade e integralidade no acesso à saúde. Compromisso com a vida e o bem-estar da população. Ética e responsabilidade sanitária. Descentralização e participação comunitária. Eficiência na gestão dos serviços de saúde.","Instituir o planejamento integrado da saúde, articulado com os planos estadual e federal. Integrar as atividades de proteção e recuperação da saúde ao Sistema Único de Saúde. Criar e operar unidades de saúde no município. Fiscalizar as condições sanitárias, de higiene, saneamento e qualidade de medicamentos e alimentos. Adquirir e distribuir medicamentos nos programas específicos. Promover a descentralização das ações de saúde e estimular a participação comunitária. Formular e supervisionar a política municipal de saneamento básico. Promover o recrutamento, a formação e o desenvolvimento de recursos humanos na área de saúde.", 37,"Secretaria Municipal de Educação e Desporto","Francisca Anatania Maia Bessa",Secretário(a),seceducacao@josedapenha.rn.gov.br,84333832005,,,"De Segunda a Sexta - das 7h30 às 13h30","Antônio Fernandes Moura",8,Centro,59980000,,https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/5.jpg,2025-01-02,2028-12-31,"A Secretaria Municipal de Educação e Desportos é o órgão responsável pela organização, direção, acompanhamento e execução dos programas e projetos destinados à implantação e ao desenvolvimento da política educacional do município, atuando prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental.","Elaborar e executar, com a participação da comunidade escolar, a política municipal de educação, promovendo o acesso, a permanência e a qualidade do ensino, além de valorizar os profissionais da educação e incentivar as práticas esportivas no município.","Ser referência em educação pública de qualidade, democrática e inclusiva, formando cidadãos preparados para o exercício pleno da cidadania.","Educação como direito de todos. Gestão democrática e participativa. Valorização dos profissionais do magistério. Inclusão e respeito à diversidade. Compromisso com a aprendizagem e o desenvolvimento infantil","Coordenar a Conferência Municipal de Educação e fixar as diretrizes da política educacional. Elaborar e executar o Plano Municipal de Educação, com participação da comunidade escolar. Atuar prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental. Executar programas suplementares de apoio ao educando (material didático, alimentação e assistência à saúde). Estimular a democratização da escola pública, com eleição de diretores e conselhos escolares. Executar programas de valorização e qualificação do pessoal docente e técnico-administrativo. Apoiar a educação de adultos e a educação especializada para pessoas com deficiência. Participar das atividades desportivas e culturais do município.", 23,"Secretaria Municipal de Assistência Social","Isabelle Cristina Costa Lima Fontes",Secretário(a),secassistenciasocial@josedapenha.rn.gov.br,84333832005,,,"De Segunda a Sexta - das 7h30 às 13h30","Pedro Simplicio",23,Centro,59980000,SEDE,https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/544.jpg,2025-01-02,2028-12-31,"A Secretaria Municipal de Assistência Social é o órgão responsável pelo planejamento e execução das políticas públicas de proteção social do município, com ações voltadas à família, à criança, ao adolescente, ao jovem, à pessoa com deficiência, à pessoa idosa e ao enfrentamento da pobreza.","Executar as políticas de proteção social básica e especial, fortalecendo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município, com atenção prioritária às famílias em situação de risco pessoal e social.","Ser referência em proteção social, garantindo dignidade, inclusão e acesso a direitos para as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade do município.","Dignidade e respeito à pessoa humana. Proteção integral à família, à criança e ao idoso. Inclusão social e combate à pobreza. Compromisso com os mais vulneráveis. Gestão participativa, junto aos conselhos de políticas sociais.","Executar as políticas públicas de proteção social aos cidadãos. Implementar o Sistema Municipal de Assistência Social nos eixos de proteção social, proteção especial, enfrentamento à pobreza e aprimoramento da gestão. Promover a atenção social à família, à criança, ao adolescente e ao jovem, articulada com as demais políticas sociais. Executar programas de proteção especial e medidas socioeducativas em meio aberto Promover a atenção social à pessoa com deficiência e à pessoa idosa. Prestar apoio técnico-administrativo aos conselhos e entidades sócio comunitárias Coordenar a gestão dos fundos afetos à Secretaria.", 27,"Secretaria Municipal de Agricultura","Helison Amadeus da Silva Costa",Secretário(a),secagricultura@josedapenha.rn.gov.br,84333832005,,,"De Segunda a Sexta - das 7h30 às 13h30","R. Pedro Simplicio",S/n,Centro,59980000,,https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/9.jpg,2025-01-02,2028-12-31,"A Secretaria Municipal de Agricultura é o órgão responsável pelo planejamento, organização, direção, controle e execução dos programas e projetos destinados à implantação da política governamental do setor primário do município, atuando no fomento à agropecuária e ao desenvolvimento rural.","Planejar e executar a política agropecuária municipal, incentivando a produção, o associativismo e o cooperativismo, e prestando assistência técnica às atividades agrícolas e de pesca do município.","Ser referência no fortalecimento da agricultura familiar e do setor primário, promovendo o desenvolvimento rural sustentável e a melhoria de vida do homem do campo.","Valorização do produtor rural. Sustentabilidade e proteção do solo. Cooperativismo e associativismo. Integração com as políticas estadual e federal do setor. Compromisso com o desenvolvimento do campo.","Definir os objetivos, planos e programas gerais da política agropecuária do município. Manter integração com as políticas nacional, estadual e regional de promoção agropecuária. Assistir as atividades agropecuárias e de pesca, prestando serviços técnicos. Incrementar as atividades de fomento animal e vegetal no município. Disciplinar o uso e proteger a fertilidade do solo. Desenvolver e fortalecer o associativismo e o cooperativismo no município. Orientar e executar atividades de financiamento e reflorestamento. Estudar as bacias hidrográficas do município para seu desenvolvimento integral", 30,"Secretaria Municipal de Cultura e Turismo","Maria de Lourdes Jacome Vieira Monte",Secretário(a),secculturaeturismo@josedapenha.rn.gov.br,84333832005,,,"De Segunda a Sexta - das 07:00h às 13:00h","Evaristo Fontes de Queiroz",00,Centor,59980000,,https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/14.jpg,2025-01-02,2028-12-31,"A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo é o órgão responsável pela formulação de políticas, planos e programas voltados para a cultura e o turismo do município, em articulação com os demais órgãos municipais e em consonância com os princípios de integração social e promoção da cidadania.","Planejar, promover e incentivar o desenvolvimento cultural e turístico do município, protegendo o patrimônio histórico e cultural e estimulando iniciativas públicas e privadas nas áreas de cultura e turismo.","Ser referência na valorização da cultura local e no desenvolvimento do turismo, promovendo a identidade, a memória e o potencial turístico do município.","Valorização da identidade e da memória cultural local. Incentivo à cidadania e à integração social. Proteção do patrimônio histórico e cultural. Fomento ao turismo sustentável. Parceria entre poder público e sociedade civil.","Estabelecer a política municipal de cultura e de turismo. Planejar, coordenar, supervisionar e avaliar os planos e programas culturais e turísticos. Desenvolver ações destinadas à proteção do patrimônio histórico e cultural do município. Promover intercâmbio com organismos públicos e privados voltados à cultura e ao turismo. Divulgar e incentivar o desenvolvimento da cultura e do turismo no município. Estimular iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades culturais e turísticas. Assistir e apoiar os Conselhos de Cultura e do Patrimônio Cultural e Natural.", 29,"Secretaria Municipal de Comunicação","Rafael Raniely da Silva Maia","Secretário(a)de Comunicação",seccomunicacao@josedapenha.rn.gov.br,84333832005,,,"De Segunda a Sexta - das 7h30 às 13h30","R. Prefeito Francisco Fontes",22,Centro,59980000,,https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/10.jpg,2025-01-02,2028-12-31,"A Secretaria Municipal de Comunicação Social e Ouvidoria é o órgão responsável por promover a política de comunicação social, cerimonial, marketing e relações públicas da Prefeitura, além de conduzir as ações de transformação digital, gestão de dados e serviços digitais do município.","Promover a comunicação institucional da Prefeitura junto à população, aos meios de comunicação e às plataformas digitais, fortalecendo a transparência, a identidade institucional e a interoperabilidade dos serviços públicos municipais.","Ser referência em comunicação pública transparente, moderna e acessível, e em ouvidoria efetiva como canal direto entre o cidadão e a Administração Municipal.","Transparência na comunicação pública. Proximidade e escuta ativa do cidadão. Inovação e transformação digital. Ética na divulgação institucional. Eficiência na prestação de serviços digitais","Elaborar e promover a Política de Comunicação Social, Cerimonial, Marketing e Relações Públicas da Prefeitura. Administrar a identidade visual e institucional do Poder Executivo Municipal. Promover a comunicação social junto aos munícipes, usuários de serviços e veículos de mídia. Administrar e manter os canais de comunicação oficiais, incluindo redes sociais. Coordenar as ações de cerimonial e a organização de eventos institucionais. Planejar a disponibilização de serviços digitais com mais eficiência e menos burocracia. Viabilizar a interoperabilidade entre as soluções tecnológicas do Município. Definir padrões para coleta, tratamento e disponibilização de dados públicos", 28,"Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil","Denise Kauanny de Araujo Rosendo",Secretário(a),secmeioambienteedefesacivil@josedapenha.rn.gov.br,84333832005,,,"De Segunda a Sexta - das 7h30 às 13h30","Prefeito Francisco Fontes",22,Centro,59980000,"CENTRO ADMINISTRATIVO",https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/186.jpg,2025-01-02,2028-12-31,"A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil é o órgão responsável por promover a proteção ambiental, o desenvolvimento sustentável e a segurança da população, atuando de forma integrada na preservação dos recursos naturais, na gestão dos riscos e na prevenção de desastres.","Promover a proteção e a conservação do meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e a redução dos riscos de desastres, por meio de políticas públicas integradas, ações de prevenção, fiscalização, educação ambiental, planejamento e resposta a emergências, garantindo qualidade de vida, segurança e bem-estar à população.","Ser reconhecida como uma Secretaria de referência na gestão ambiental e na proteção e defesa civil, promovendo um município sustentável, seguro, resiliente e preparado para enfrentar os desafios ambientais, climáticos e sociais, com participação ativa da comunidade e gestão pública eficiente.","Compromisso com a vida: colocar a proteção da população e do meio ambiente como prioridade. Sustentabilidade: promover o desenvolvimento econômico e social em equilíbrio com a preservação ambiental. Prevenção: agir antecipadamente para reduzir riscos, danos ambientais e desastres. Ética e transparência: atuar com responsabilidade, honestidade e clareza na gestão pública. Responsabilidade socioambiental: incentivar atitudes que contribuam para a conservação dos recursos naturais e para uma sociedade mais consciente. Resiliência: fortalecer a capacidade do município e da população para prevenir, enfrentar e superar situações adversas. Participação social: valorizar a comunidade como parceira na construção de soluções ambientais e de proteção civil. Integração: trabalhar de forma articulada com as demais secretarias, órgãos públicos, instituições e sociedade civil. Eficiência: buscar resultados concretos, utilizando os recursos públicos de maneira responsável. Educação e conscientização: promover conhecimento e atitudes voltadas à proteção do meio ambiente e à segurança da população.","Nosso propósito é construir, junto com a população, um município onde o desenvolvimento aconteça de forma responsável, os recursos naturais sejam preservados e as comunidades estejam cada vez mais preparadas para enfrentar riscos e situações de emergência.",