[{"Id":44,"Secretaria":"Gabinete do Prefeito","Gestor":"Ana Jarvis de Souza Mafaldo Gomes","Cargo":"Secretário(a)","Email":"gabinetedoprefeito@josedapenha.rn.gov.br","Telefone1":"84333832005","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta - das 07:30h às 13:30h","Rua":"R. Prefeito Francisco Fontes","Numero":"22","Bairro":"Centro","Cep":"59980000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/7.jpg","DataInicio":"2025-01-02","DataFim":"2028-12-31","Apresentacao":"O Gabinete do Prefeito é a unidade de assessoramento direto do Prefeito Municipal em suas atividades de representação política e administrativa, sendo o órgão central de articulação entre o Chefe do Executivo, as secretarias municipais e a sociedade. É responsável por dar suporte estratégico à gestão, à formulação de políticas de governo e à condução dos assuntos institucionais do município.","Missao":"Assessorar e apoiar o Prefeito Municipal na formulação de soluções estratégicas, na coordenação geral do governo e no acompanhamento da execução das ações da Administração, promovendo a integração entre as secretarias e a participação social na gestão pública.","Visao":"Ser reconhecido como um centro de articulação estratégica eficiente e transparente, que fortalece a governança municipal e aproxima a Prefeitura da população.","Valores":"Transparência na condução dos atos de governo. \r\nCompromisso com o interesse público\r\nArticulação e integração institucional. Ética e responsabilidade na gestão. \r\nParticipação social","proposito":"Coordenar e integrar as ações estratégicas do governo municipal. \r\nApoiar o Prefeito na formulação e no encaminhamento de políticas públicas e projetos de lei. Acompanhar e avaliar a execução dos planos e programas da Administração\r\nPromover o diálogo entre as secretarias, a Câmara Municipal e os movimentos comunitários. \r\nDar publicidade aos atos oficiais do Poder Executivo","Maps":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/secretaria.php?sec=44"},{"Id":41,"Secretaria":"Procuradoria Jurídica","Gestor":"Carlos Vinicius Campos Fontes","Cargo":"Procurador Geral","Email":"procuradoriajuridica@josedapenha.rn.gov.br","Telefone1":"84333832005","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta - das 07:30h às 13:30h","Rua":"R. Prefeito Francisco Fontes","Numero":"22","Bairro":"Centro","Cep":"59980000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/4.jpg","DataInicio":"2025-05-25","DataFim":"2028-12-31","Apresentacao":"A Procuradoria Jurídica é o órgão de natureza instrumental da Administração Pública Municipal Direta responsável pela organização do sistema jurídico do município, exercendo a representação judicial e extrajudicial da Prefeitura e zelando pela legalidade dos atos administrativos.","Missao":"Patrocinar e defender os interesses do Município em juízo e fora dele, prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo e zelar pela legalidade e regularidade jurídica dos atos da Administração Pública.","Visao":"Ser reconhecida como órgão de excelência na defesa dos interesses públicos municipais e na promoção da segurança jurídica da Administração.","Valores":"Legalidade e impessoalidade Ética e independência técnica.\r\nDefesa do interesse público. \r\nRigor técnico-jurídico.\r\nTransparência na atuação institucional.","proposito":"Representar judicial e extrajudicialmente o Município\r\nPrestar consultoria e assessoramento jurídico ao Prefeito, secretários e demais órgãos da Administração\r\nElaborar e revisar projetos de lei, decretos, contratos e demais atos normativos municipais\r\nFiscalizar a legalidade dos atos da Administração direta e indireta\r\nPromover a cobrança judicial da dívida ativa e a defesa do patrimônio público\r\nManter atualizada e consolidada a legislação municipal.","Maps":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/secretaria.php?sec=41"},{"Id":31,"Secretaria":"Controladoria Geral do Município","Gestor":"Tarso Fabiolo de Lima Costa","Cargo":"Controlador Geral","Email":"controladoria@josedapenha.rn.gov.br","Telefone1":"84333832005","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta - das 7h30 às 13h30","Rua":"Pedro Simplicio","Numero":"10","Bairro":"Centro","Cep":"59980000","Complemento":"ANEXO ADMISTRATIVO","FotoSecretario":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/11.jpg","DataInicio":"2025-01-02","DataFim":"2028-12-31","Apresentacao":" O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal visa à avaliação da ação governamental e da gestão dos administradores públicos\r\nmunicipais, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, e a apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.\r\n","Missao":"| - avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), a regularidade e eficácia na execução dos Planos e Políticas de Governo, no mínimo uma vez ao ano; |l - avaliar a adequação da Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); |ll - acompanhar as subvenções concedidas pelo Município quanto à legalidade e ao interesse público na concessão, bem como, acompanhar as devidas prestações de contas das entidades; |V - acompanhar os convênios firmados pelo Município quanto à legalidade e ao interesse público, bem como as respectivas prestações de contas; V - avaliar, anualmente, as obras em execução e as obras finalizadas no exercício quanto à legalidade do procedimento licitatório e a regularidade na execução e entrega; VI - exercer o controle das Operações de Crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município; VII - acompanhar o funcionamento dos Conselhos Municipais, bem como o regular envio pelo Poder Executivo aos Conselhos das informações e prestações de contas exigidas; VIII - acompanhar os limites para a Despesa com Pessoal, tomando ciência dos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado e supervisionando as medidas adotadas pelo Poder Executivo, para o retorno da despesa aos respectivos limites, nos termos dos arts. 22 e 23, da Lei Complementar nº. 101/2000; IX - acompanhar a execução das despesas com educação e saúde, a fim de garantir o alcance aos índices mínimos de aplicação estabelecidos na legislação em vigor; X - realizar outras atividades de manutenção e aperfeiçoamento do Sistema de Controle Interno, inclusive quando da edição de leis, regulamentos e orientações.","Visao":"O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal compreende as atividades de avaliação do cumprimento das metas previstas\r\nno plano plurianual, da execução dos programas de governo e dos orçamentos do Município e de avaliação da gestão dos administradores públicos\r\nmunicipais, utilizando como instrumentos a auditoria e a fiscalização.","Valores":"Integridade e ética na gestão pública. \r\nTransparência e prestação de contas\r\nEficiência e boa aplicação dos recursos públicos\r\nRigor técnico no controle e na auditoria\r\nCombate à corrupção","proposito":"A Controladoria Geral Municipal é o Núcleo Central de Controle Interno, órgão responsável por assistir diretamente o Prefeito Municipal quanto aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão.","Maps":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/secretaria.php?sec=31"},{"Id":48,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Administração","Gestor":"Jose Vicente de Moura Filho","Cargo":"Secretário(a) de Administração","Email":"secadministracao@josedapenha.rn.gov.br","Telefone1":"84333832005","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta - das 07:30h às 13:30h","Rua":"R. Prefeito Francisco Fontes","Numero":"22","Bairro":"Centro","Cep":"59980000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/227.jpg","DataInicio":"2025-01-02","DataFim":"2028-12-31","Apresentacao":"A Secretaria Municipal de Administração é o órgão responsável por planejar, coordenar, normatizar e executar os sistemas de administração da Prefeitura, abrangendo a gestão de pessoal, patrimônio, material, arquivo e a modernização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho do município.","Missao":"Planejar, coordenar e executar as políticas de administração geral, recursos humanos, material e patrimônio da Prefeitura, garantindo a modernização organizacional e a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo.","Visao":"Ser reconhecida como referência em gestão administrativa eficiente, moderna e voltada à valorização dos servidores públicos municipais.","Valores":"Eficiência administrativa. \nValorização e qualificação dos servidores públicos. \nZelo pelo patrimônio público. \nPlanejamento e organização. \nTransparência na gestão de pessoal e recursos","proposito":"Estabelecer diretrizes e normas para os sistemas de Administração Geral, Recursos Humanos, Material, Arquivo e Patrimônio\r\nGerenciar a folha de pagamento e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores municipais. Formular e executar políticas de valorização, qualificação e capacitação profissional dos servidores. \r\nCoordenar a elaboração dos instrumentos de planejamento (PPA, POA, LDO e LOA). \r\nImplantar normas e procedimentos para licitações, compras e controle de materiais e patrimônio.\r\nPromover a saúde ocupacional, segurança e medicina do trabalho dos servidores. \r\nCoordenar os serviços internos e o fluxo de processos e documentos da Prefeitura.","Maps":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/secretaria.php?sec=48"},{"Id":43,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Planejamento","Gestor":"Ana Jarvis de Souza Mafaldo Gomes","Cargo":"Secretario(a) Municipal de Planejamento","Email":"secplanejamento@josedapenha.rn.gov.br","Telefone1":"84333832005","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta - das 07:30h às 13:30h","Rua":"Pedro Simplicio","Numero":"32","Bairro":"Centro","Cep":"59980000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/7.jpg","DataInicio":"2025-01-01","DataFim":"2028-12-31","Apresentacao":"A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão é o órgão responsável pela facilitação e harmonização das atividades administrativas comuns às diversas pastas da Prefeitura, com destaque para o planejamento orçamentário, a coordenação de políticas públicas e a condução centralizada dos processos de compras e licitações do município.","Missao":"Coordenar o planejamento orçamentário e a execução das políticas públicas municipais, conduzir de forma centralizada os processos licitatórios e de aquisições, e promover o aperfeiçoamento contínuo da gestão pública em todos os órgãos da Administração.","Visao":"Ser referência em planejamento público integrado e em gestão eficiente e transparente das compras, contratações e políticas de investimento municipais.","Valores":"Planejamento estratégico e participativo \r\nEficiência e legalidade nas contratações públicas \r\nTransparência na gestão orçamentária \r\nCoordenação e integração entre os órgãos municipais\r\nResponsabilidade na aplicação dos recursos públicos","proposito":"Apoiar o Chefe do Executivo no planejamento e na execução do orçamento público\r\nCoordenar a elaboração do PPA, da LDO e da LOA, com participação popular\r\nConduzir de forma centralizada os processos licitatórios, conforme a Lei nº 14.133/2021\r\nCoordenar a política de investimentos e a captação de recursos para o desenvolvimento municipal. \r\nAcompanhar a execução de políticas, planos, programas e projetos municipais\r\nGerenciar contratos, atas de registro de preços e editais de licitação. \r\nPropor medidas de aperfeiçoamento da gestão pública municipal.","Maps":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/secretaria.php?sec=43"},{"Id":35,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Finanças e Tributação","Gestor":"Adriano Costa de Morais","Cargo":"Secretário(a)","Email":"secfinancas@josedapenha.rn.gov.br","Telefone1":"84333832005","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta - das 7h30 às 13h30","Rua":"Pedro Simplico","Numero":"10","Bairro":"Centro","Cep":"59980000","Complemento":"ANEXO ADMINISTRATIVO","FotoSecretario":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/6.jpg","DataInicio":"2025-01-02","DataFim":"2028-12-31","Apresentacao":"A Secretaria Municipal de Finanças e Tributação é o órgão responsável pela organização do sistema municipal de administração financeira, pela política tributária e fiscal do município e pela gestão contábil e orçamentária, assessorando o Prefeito no planejamento e controle das atividades financeiras da Administração.","Missao":"Dirigir e executar a política financeira, tributária e fiscal do Município, promovendo a arrecadação, a contabilidade geral, o controle orçamentário e a boa aplicação dos recursos públicos.","Visao":"Ser referência em gestão financeira responsável, arrecadação eficiente e equilíbrio fiscal, garantindo sustentabilidade aos investimentos e serviços públicos municipais.","Valores":"Responsabilidade fiscal. \nTransparência na gestão dos recursos públicos. \nEficiência na arrecadação e no controle financeiro. \nEquilíbrio orçamentário. \nLegalidade e prestação de contas","proposito":"Sistematizar, coordenar e controlar a política financeira, contábil e tributária do Município\r\nDirigir a execução do orçamento geral e o desembolso programado dos recursos. \r\nPromover a arrecadação, o cadastro de contribuintes e a cobrança da dívida ativa. \r\nRealizar a contabilidade geral e a guarda dos valores do erário municipal.\r\nAperfeiçoar a legislação tributária municipal.\r\nPreparar e apresentar as contas do exercício anterior ao Prefeito e à Câmara Municipal. \r\nEstabelecer, com as demais secretarias, o cronograma financeiro de desembolso.","Maps":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/secretaria.php?sec=35"},{"Id":24,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo","Gestor":"Manoel Lemos","Cargo":"Secretário(a)","Email":"secobras@josedapenha.rn.gov.br","Telefone1":"84333832005","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta - das 07:00h às 13:00h","Rua":"R. Vereador Francisco Ferreira da Costa","Numero":"01","Bairro":"Centro","Cep":"59980000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/65.jpg","DataInicio":"2025-01-02","DataFim":"2028-12-31","Apresentacao":"A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos é responsável pela construção e conservação das obras públicas municipais, pelo saneamento básico, pela manutenção dos próprios públicos e pelo ordenamento territorial e urbanístico do município, atuando na infraestrutura física da cidade.","Missao":"Executar e fiscalizar obras públicas e edificações, promover o saneamento básico, a mobilidade urbana e o ordenamento do uso do solo, garantindo infraestrutura adequada e segura para os cidadãos.","Visao":"Ser referência em infraestrutura urbana de qualidade, promovendo um município melhor estruturado, seguro e com serviços públicos eficientes para toda a população.","Valores":"Qualidade e segurança nas obras públicas. \r\nCompromisso com a infraestrutura e o bem-estar da população\r\nOrdenamento territorial responsável\r\nSustentabilidade e cuidado ambiental\r\nEficiência na execução e fiscalização de serviços","proposito":"Executar e fiscalizar a construção e conservação de obras e edificações públicas. \r\nAprovar projetos de construção, reforma e ampliação, expedindo licenças e Habite-se\r\nCoordenar o Plano de Organização Físico-Territorial do município. \r\nPlanejar e executar programas habitacionais de interesse social. \r\nPromover a abertura e pavimentação de vias públicas. \r\nFiscalizar loteamentos, arruamentos e o uso adequado do solo urbano.\r\n.","Maps":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/secretaria.php?sec=24"},{"Id":32,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Transportes","Gestor":"Mario Lucio Leal Oliveira","Cargo":"Secretário(a)","Email":"sectransportes@josedapenha.rn.gov.br","Telefone1":"84333832005","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta - das 7h30 às 13h30","Rua":"Vereador Francisco Ferreira da Costa","Numero":"00","Bairro":"Centro","Cep":"59980000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/8.jpg","DataInicio":"2025-01-02","DataFim":"2028-12-31","Apresentacao":"A Secretaria Municipal de Transportes é o órgão responsável por superintender, fiscalizar e racionalizar o uso dos meios de transporte da frota municipal, além de conduzir a política de trânsito, sinalização e mobilidade urbana do município.","Missao":"Planejar, organizar e fiscalizar a política municipal de transportes e trânsito, gerenciar a frota municipal e promover a segurança viária e a educação para o trânsito no município.","Visao":"Ser referência em mobilidade urbana segura e eficiente, garantindo um trânsito organizado e um transporte público de qualidade para a população.","Valores":"Segurança no trânsito\r\nEficiência na gestão da frota e da mobilidade. \r\nOrganização e planejamento viário. \r\nZelo pelo patrimônio público (frota municipal)\r\nEducação e conscientização do cidadão","proposito":"Superintender, fiscalizar e racionalizar o uso dos meios de transporte da frota municipal. \r\nProver manutenção e abastecimento da frota do município. \r\nEstabelecer e fiscalizar a política de concessão de serviços públicos de transporte\r\nImplantar e conservar a sinalização viária e regulamentar o trânsito e o tráfego. \r\nPromover a política de educação e conscientização para a segurança no trânsito\r\nPlanejar, coordenar e fiscalizar obras e serviços no sistema viário. \r\nMapear e manter atualizada a estrutura viária do município\r\nImplantar e regulamentar os estacionamentos rotativos nas vias públicas","Maps":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/secretaria.php?sec=32"},{"Id":21,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde","Gestor":"Thaciane Maria Ferreira de Souza","Cargo":"Secretário(a)","Email":"secsaude@josedapenha.rn.gov.br","Telefone1":"84333832005","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta - das 7h30 às 13h30","Rua":"Prefeito Francisco Fontes","Numero":"22","Bairro":"Centro","Cep":"59980000","Complemento":"CENTRO ADMISTRATIVO","FotoSecretario":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/243.jpg","DataInicio":"2025-01-02","DataFim":"2028-12-31","Apresentacao":"A Secretaria Municipal de Saúde é o órgão de natureza substantiva, base da Administração Municipal para o planejamento, a organização, a direção, o controle e a execução dos programas e projetos destinados à realização da política municipal de saúde, em consonância com o SUS (Sistema Único de Saúde).","Missao":"Planejar, organizar e executar as políticas municipais de saúde, integradas ao SUS, promovendo prevenção, atenção, recuperação e vigilância em saúde, com foco no atendimento às comunidades e no fortalecimento do sistema municipal de saúde.","Visao":"Ser referência em saúde pública municipal, garantindo acesso universal, integral e de qualidade aos serviços de saúde para toda a população.","Valores":"Universalidade e integralidade no acesso à saúde. \r\nCompromisso com a vida e o bem-estar da população.\r\nÉtica e responsabilidade sanitária.\r\nDescentralização e participação comunitária.\r\nEficiência na gestão dos serviços de saúde.","proposito":"Instituir o planejamento integrado da saúde, articulado com os planos estadual e federal. \r\nIntegrar as atividades de proteção e recuperação da saúde ao Sistema Único de Saúde. \r\nCriar e operar unidades de saúde no município.\r\nFiscalizar as condições sanitárias, de higiene, saneamento e qualidade de medicamentos e alimentos. \r\nAdquirir e distribuir medicamentos nos programas específicos. \r\nPromover a descentralização das ações de saúde e estimular a participação comunitária.\r\nFormular e supervisionar a política municipal de saneamento básico. \r\nPromover o recrutamento, a formação e o desenvolvimento de recursos humanos na área de saúde.","Maps":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/secretaria.php?sec=21"},{"Id":37,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação e Desporto","Gestor":"Francisca Anatania Maia Bessa","Cargo":"Secretário(a)","Email":"seceducacao@josedapenha.rn.gov.br","Telefone1":"84333832005","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta - das 7h30 às 13h30","Rua":"Antônio Fernandes Moura","Numero":"8","Bairro":"Centro","Cep":"59980000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/5.jpg","DataInicio":"2025-01-02","DataFim":"2028-12-31","Apresentacao":"A Secretaria Municipal de Educação e Desportos é o órgão responsável pela organização, direção, acompanhamento e execução dos programas e projetos destinados à implantação e ao desenvolvimento da política educacional do município, atuando prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental.","Missao":"Elaborar e executar, com a participação da comunidade escolar, a política municipal de educação, promovendo o acesso, a permanência e a qualidade do ensino, além de valorizar os profissionais da educação e incentivar as práticas esportivas no município.","Visao":"Ser referência em educação pública de qualidade, democrática e inclusiva, formando cidadãos preparados para o exercício pleno da cidadania.","Valores":"Educação como direito de todos. \r\nGestão democrática e participativa.\r\nValorização dos profissionais do magistério.\r\nInclusão e respeito à diversidade. \r\nCompromisso com a aprendizagem e o desenvolvimento infantil","proposito":"Coordenar a Conferência Municipal de Educação e fixar as diretrizes da política educacional. \r\nElaborar e executar o Plano Municipal de Educação, com participação da comunidade escolar. \r\nAtuar prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental.\r\nExecutar programas suplementares de apoio ao educando (material didático, alimentação e assistência à saúde). \r\nEstimular a democratização da escola pública, com eleição de diretores e conselhos escolares.\r\nExecutar programas de valorização e qualificação do pessoal docente e técnico-administrativo.\r\nApoiar a educação de adultos e a educação especializada para pessoas com deficiência. \r\nParticipar das atividades desportivas e culturais do município.","Maps":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/secretaria.php?sec=37"},{"Id":23,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","Gestor":"Isabelle Cristina Costa Lima Fontes","Cargo":"Secretário(a)","Email":"secassistenciasocial@josedapenha.rn.gov.br","Telefone1":"84333832005","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta - das 7h30 às 13h30","Rua":"Pedro Simplicio","Numero":"23","Bairro":"Centro","Cep":"59980000","Complemento":"SEDE","FotoSecretario":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/544.jpg","DataInicio":"2025-01-02","DataFim":"2028-12-31","Apresentacao":"A Secretaria Municipal de Assistência Social é o órgão responsável pelo planejamento e execução das políticas públicas de proteção social do município, com ações voltadas à família, à criança, ao adolescente, ao jovem, à pessoa com deficiência, à pessoa idosa e ao enfrentamento da pobreza.","Missao":"Executar as políticas de proteção social básica e especial, fortalecendo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município, com atenção prioritária às famílias em situação de risco pessoal e social.","Visao":"Ser referência em proteção social, garantindo dignidade, inclusão e acesso a direitos para as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade do município.","Valores":"Dignidade e respeito à pessoa humana. \r\nProteção integral à família, à criança e ao idoso.\r\nInclusão social e combate à pobreza.\r\nCompromisso com os mais vulneráveis. Gestão participativa, junto aos conselhos de políticas sociais.","proposito":"Executar as políticas públicas de proteção social aos cidadãos.\r\nImplementar o Sistema Municipal de Assistência Social nos eixos de proteção social, proteção especial, enfrentamento à pobreza e aprimoramento da gestão. \r\nPromover a atenção social à família, à criança, ao adolescente e ao jovem, articulada com as demais políticas sociais.\r\nExecutar programas de proteção especial e medidas socioeducativas em meio aberto\r\nPromover a atenção social à pessoa com deficiência e à pessoa idosa. \r\nPrestar apoio técnico-administrativo aos conselhos e entidades sócio comunitárias\r\nCoordenar a gestão dos fundos afetos à Secretaria.","Maps":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/secretaria.php?sec=23"},{"Id":27,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Agricultura","Gestor":"Helison Amadeus da Silva Costa","Cargo":"Secretário(a)","Email":"secagricultura@josedapenha.rn.gov.br","Telefone1":"84333832005","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta - das 7h30 às 13h30","Rua":"R. Pedro Simplicio","Numero":"S/n","Bairro":"Centro","Cep":"59980000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/9.jpg","DataInicio":"2025-01-02","DataFim":"2028-12-31","Apresentacao":"A Secretaria Municipal de Agricultura é o órgão responsável pelo planejamento, organização, direção, controle e execução dos programas e projetos destinados à implantação da política governamental do setor primário do município, atuando no fomento à agropecuária e ao desenvolvimento rural.","Missao":"Planejar e executar a política agropecuária municipal, incentivando a produção, o associativismo e o cooperativismo, e prestando assistência técnica às atividades agrícolas e de pesca do município.","Visao":"Ser referência no fortalecimento da agricultura familiar e do setor primário, promovendo o desenvolvimento rural sustentável e a melhoria de vida do homem do campo.","Valores":"Valorização do produtor rural. Sustentabilidade e proteção do solo. \r\nCooperativismo e associativismo. Integração com as políticas estadual e federal do setor. Compromisso com o desenvolvimento do campo.","proposito":"Definir os objetivos, planos e programas gerais da política agropecuária do município.\r\nManter integração com as políticas nacional, estadual e regional de promoção agropecuária. \r\nAssistir as atividades agropecuárias e de pesca, prestando serviços técnicos. \r\nIncrementar as atividades de fomento animal e vegetal no município. Disciplinar o uso e proteger a fertilidade do solo. \r\nDesenvolver e fortalecer o associativismo e o cooperativismo no município. \r\nOrientar e executar atividades de financiamento e reflorestamento. \r\nEstudar as bacias hidrográficas do município para seu desenvolvimento integral","Maps":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/secretaria.php?sec=27"},{"Id":30,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Cultura e Turismo","Gestor":"Maria de Lourdes Jacome Vieira Monte","Cargo":"Secretário(a)","Email":"secculturaeturismo@josedapenha.rn.gov.br","Telefone1":"84333832005","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta - das 07:00h às 13:00h","Rua":"Evaristo Fontes de Queiroz","Numero":"00","Bairro":"Centor","Cep":"59980000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/14.jpg","DataInicio":"2025-01-02","DataFim":"2028-12-31","Apresentacao":"A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo é o órgão responsável pela formulação de políticas, planos e programas voltados para a cultura e o turismo do município, em articulação com os demais órgãos municipais e em consonância com os princípios de integração social e promoção da cidadania.","Missao":"Planejar, promover e incentivar o desenvolvimento cultural e turístico do município, protegendo o patrimônio histórico e cultural e estimulando iniciativas públicas e privadas nas áreas de cultura e turismo.","Visao":"Ser referência na valorização da cultura local e no desenvolvimento do turismo, promovendo a identidade, a memória e o potencial turístico do município.","Valores":"Valorização da identidade e da memória cultural local. \r\nIncentivo à cidadania e à integração social.\r\nProteção do patrimônio histórico e cultural.\r\nFomento ao turismo sustentável. \r\nParceria entre poder público e sociedade civil.","proposito":"Estabelecer a política municipal de cultura e de turismo. \r\nPlanejar, coordenar, supervisionar e avaliar os planos e programas culturais e turísticos. \r\nDesenvolver ações destinadas à proteção do patrimônio histórico e cultural do município. \r\nPromover intercâmbio com organismos públicos e privados voltados à cultura e ao turismo. \r\nDivulgar e incentivar o desenvolvimento da cultura e do turismo no município.\r\nEstimular iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades culturais e turísticas. \r\nAssistir e apoiar os Conselhos de Cultura e do Patrimônio Cultural e Natural.","Maps":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/secretaria.php?sec=30"},{"Id":29,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Comunicação","Gestor":"Rafael Raniely da Silva Maia","Cargo":"Secretário(a)de Comunicação","Email":"seccomunicacao@josedapenha.rn.gov.br","Telefone1":"84333832005","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta - das 7h30 às 13h30","Rua":"R. Prefeito Francisco Fontes","Numero":"22","Bairro":"Centro","Cep":"59980000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/10.jpg","DataInicio":"2025-01-02","DataFim":"2028-12-31","Apresentacao":"A Secretaria Municipal de Comunicação Social e Ouvidoria é o órgão responsável por promover a política de comunicação social, cerimonial, marketing e relações públicas da Prefeitura, além de conduzir as ações de transformação digital, gestão de dados e serviços digitais do município.","Missao":"Promover a comunicação institucional da Prefeitura junto à população, aos meios de comunicação e às plataformas digitais, fortalecendo a transparência, a identidade institucional e a interoperabilidade dos serviços públicos municipais.","Visao":"Ser referência em comunicação pública transparente, moderna e acessível, e em ouvidoria efetiva como canal direto entre o cidadão e a Administração Municipal.","Valores":"Transparência na comunicação pública. \nProximidade e escuta ativa do cidadão. \nInovação e transformação digital. \nÉtica na divulgação institucional. \nEficiência na prestação de serviços digitais","proposito":"Elaborar e promover a Política de Comunicação Social, Cerimonial, Marketing e Relações Públicas da Prefeitura.\r\nAdministrar a identidade visual e institucional do Poder Executivo Municipal. \r\nPromover a comunicação social junto aos munícipes, usuários de serviços e veículos de mídia. \r\nAdministrar e manter os canais de comunicação oficiais, incluindo redes sociais.\r\nCoordenar as ações de cerimonial e a organização de eventos institucionais. \r\nPlanejar a disponibilização de serviços digitais com mais eficiência e menos burocracia.\r\nViabilizar a interoperabilidade entre as soluções tecnológicas do Município. \r\nDefinir padrões para coleta, tratamento e disponibilização de dados públicos","Maps":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/secretaria.php?sec=29"},{"Id":28,"Secretaria":"Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil","Gestor":"Denise Kauanny de Araujo Rosendo","Cargo":"Secretário(a)","Email":"secmeioambienteedefesacivil@josedapenha.rn.gov.br","Telefone1":"84333832005","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"De Segunda a Sexta - das 7h30 às 13h30","Rua":"Prefeito Francisco Fontes","Numero":"22","Bairro":"Centro","Cep":"59980000","Complemento":"CENTRO ADMINISTRATIVO","FotoSecretario":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/imagens/186.jpg","DataInicio":"2025-01-02","DataFim":"2028-12-31","Apresentacao":"A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil é o órgão responsável por promover a proteção ambiental, o desenvolvimento sustentável e a segurança da população, atuando de forma integrada na preservação dos recursos naturais, na gestão dos riscos e na prevenção de desastres.","Missao":"Promover a proteção e a conservação do meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e a redução dos riscos de desastres, por meio de políticas públicas integradas, ações de prevenção, fiscalização, educação ambiental, planejamento e resposta a emergências, garantindo qualidade de vida, segurança e bem-estar à população.","Visao":"Ser reconhecida como uma Secretaria de referência na gestão ambiental e na proteção e defesa civil, promovendo um município sustentável, seguro, resiliente e preparado para enfrentar os desafios ambientais, climáticos e sociais, com participação ativa da comunidade e gestão pública eficiente.","Valores":"Compromisso com a vida: colocar a proteção da população e do meio ambiente como prioridade.\r\nSustentabilidade: promover o desenvolvimento econômico e social em equilíbrio com a preservação ambiental.\r\nPrevenção: agir antecipadamente para reduzir riscos, danos ambientais e desastres.\r\nÉtica e transparência: atuar com responsabilidade, honestidade e clareza na gestão pública.\r\nResponsabilidade socioambiental: incentivar atitudes que contribuam para a conservação dos recursos naturais e para uma sociedade mais consciente.\r\nResiliência: fortalecer a capacidade do município e da população para prevenir, enfrentar e superar situações adversas.\r\nParticipação social: valorizar a comunidade como parceira na construção de soluções ambientais e de proteção civil.\r\nIntegração: trabalhar de forma articulada com as demais secretarias, órgãos públicos, instituições e sociedade civil.\r\nEficiência: buscar resultados concretos, utilizando os recursos públicos de maneira responsável.\r\nEducação e conscientização: promover conhecimento e atitudes voltadas à proteção do meio ambiente e à segurança da população.","proposito":"Nosso propósito é construir, junto com a população, um município onde o desenvolvimento aconteça de forma responsável, os recursos naturais sejam preservados e as comunidades estejam cada vez mais preparadas para enfrentar riscos e situações de emergência.","Maps":null,"Url":"https://www.josedapenha.rn.gov.br/secretaria.php?sec=28"}]