| 371 | 04/12/2017 | LEI MUNICIPAL N° 371/2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N° 324/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS |
| 324 | 18/06/2015 | LEI MUNICIPAL Nº 324/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN PARA O DECÊNIO 2015/2025 EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 QUE TRATA QUE DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS |
| 239B | 30/12/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JOSÉ DA PENHA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS |
| 128 | 18/06/1998 | LEI MUNICIPAL Nº 128/1998 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, ESTABELECE A TABELA DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1998 | LEIS |