| Número | Modalidade | Publicação | Objeto | Abertura | Situação |
| 001/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 31/01/2023 | CREDENCIAMENTO PARA HABILITAÇÃO DE PRESTADORES, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO, DA REDE PRIVADA COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TENHAM INTERESSE EM PRESTAR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA COMPOR ASSIM O BANCO DE PRESTADORES E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 31/01/2023 | ABERTA |
| 13090001/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 19/09/2022 | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender a Merenda Escolar nas unidades de ensino municipais beneficiadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. | 30/09/2022 | ABERTA |
| www.josedapenha.rn.gov.brEmitido dia 02/05/2024 às 02:47:39 | |||||