| 13120005/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2023 | SIRIO DE SOUZA BARBALHO | 04.774.810/0001-56 | ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 36.675,00 | 13/12/2023 | 13/12/2024 |
| 04120004/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/12/2023 | JEFTE DE MEDEIROS ME | 09.507.888/0001-28 | ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 16.943,35 | 04/12/2023 | 04/12/2024 |
| 04120003/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/12/2023 | JEFTE DE MEDEIROS ME | 09.507.888/0001-28 | ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN | 92.566,65 | 04/12/2023 | 04/12/2024 |
| 04120001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/12/2023 | JEFTE DE MEDEIROS ME | 09.507.888/0001-28 | ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN | 5.523,56 | 04/12/2023 | 04/12/2024 |
| 05060001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2023 | M H F DE FREITAS EIRELI | 14.148.901/0001-30 | ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE DIARISTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM E DE ROÇO MANUAL E MANUTENÇÃO GERAL EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN | 176.660,00 | 05/06/2023 | 05/06/2024 |
| 26050001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2023 | JOSÉ FERNANDES MARTINS JUNIOR | ***.512.314-** | ADMINISTRAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 58.800,00 | 26/05/2023 | 26/05/2024 |
| 25050001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2023 | FREITAS & ALVES LTDA | 00.673.834/0001-68 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 84.995,00 | 25/05/2023 | 25/05/2024 |
| 05100001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2022 | RÁDIO CACARE FM LTDA | 02.389.680/0002-93 | ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RADIOFÔNICOS, COM FREQUÊNCIA MODULADA EM FM, PARA DIVULGAÇÃO DE AVISOS, NOTAS, ATOS ADMINISTRATIVOS E ATIVIDADES POR RADIODIFUSÃO DE ABARANGÊNCIA REGIONAL, JUNTO A PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 27.900,00 | 05/10/2022 | 05/10/2023 |
| 29090002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2022 | DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 10.538.476/0001-34 | SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 105.945,00 | 29/09/2022 | 29/09/2023 |
| 27090001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2022 | M B COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA NA CIDADE DE NATAL - RN. | 64.660,00 | 27/09/2022 | 27/09/2023 |
| 22090004/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2022 | VITTAMED COMERCIAL LTDA. | 25.285.618/0001-76 | SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 1.562,96 | 22/09/2022 | 22/09/2023 |
| 21120001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2021 | NEWTEC COMERCIO LTDA | 19.881.198/0001-98 | EDUCAÇÃO E DESPORTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA. | 75.000,00 | 21/12/2021 | 31/12/2021 |
| 15120001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2021 | NEWTEC COMERCIO LTDA | 19.881.198/0001-98 | SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA. | 300.000,00 | 15/12/2021 | 31/12/2021 |
| 08110001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2021 | MARCOS JULIANO DA SILVA | 12.633.952/0001-21 | ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MULTIMÍDIA, INFORMÁTICA E CELULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DO JOSÉ DA PENHA. | 15.525,35 | 08/11/2021 | 08/11/2022 |
| 05110001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2021 | F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI | 07.055.280/0001-84 | SAÚDE | Registro de Preços para futura Aquisição Parcelada de medicamentos para atender as necessidades do município de José da Penha. | 7.140,10 | 05/11/2021 | 05/11/2021 |
| 19100010/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/10/2021 | MARCOS JULIANO DA SILVA | 12.633.952/0001-21 | ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 1.260,00 | 19/10/2021 | 19/10/2021 |
| 19100004/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/10/2021 | M F MALACRIDA DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS HOSPITALARES | 17.463.880/0001-35 | ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 549,80 | 19/10/2021 | 19/10/2021 |
| 01100001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2021 | AG2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 36.858.254/0001-92 | OBRAS E URBANISMO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA. | 239.012,45 | 01/10/2021 | 31/12/2022 |
| 27090001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2021 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | EDUCAÇÃO E DESPORTO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA. | 143.732,01 | 27/09/2021 | 31/12/2022 |
| 20090002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2021 | M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS EIRELI | 21.062.777/0001-50 | EDUCAÇÃO E DESPORTO | Aquisição de condicionador de ar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de José da Penha. | 39.600,00 | 20/09/2021 | 20/09/2021 |
| 10090001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | OBRAS E URBANISMO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NAS COMUNIDADES DE EMA, CARNAUBINHA E BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. | 234.427,35 | 10/09/2021 | 30/08/2022 |
| 20090001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2021 | LEIMAR MUSICAL LTDA | 53.233.920/0001-16 | EDUCAÇÃO E DESPORTO | Aquisição de Instrumentos Musicais destinados a Secretaria Municipal de Educação. | 7.024,00 | 09/09/2021 | 09/09/2021 |
| 09090009/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2021 | PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA | 01.722.296/0001-17 | SAÚDE | Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Material Hospitalar Destinado as Unidades de Saúdes do Município de José da Penha-RN. | 2.912,00 | 09/09/2021 | 09/09/2021 |
| 09090007/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2021 | MONICA REGINA DE MELLO FARIA | 17.353.208/0001-97 | EDUCAÇÃO E DESPORTO | Aquisição de brinquedos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. | 4.729,04 | 09/09/2021 | 09/09/2021 |
| 06090001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2021 | JEFTE DE MEDEIROS ME | 09.507.888/0001-28 | ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 10.001,20 | 06/09/2021 | 06/09/2021 |
| 01090001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2021 | UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PECAS & SERVICOS EIRELI | 04.768.789/0001-86 | AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de peças para manutenção de veículos pesados do Município de José da Penha/RN. | 60.288,30 | 01/09/2021 | 01/09/2022 |
| 29090002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2021 | M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS EIRELI | 21.062.777/0001-50 | ADMINISTRAÇÃO | Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de Equipamentos de Informática e uma balança eletrônica para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN. | 10.800,00 | 29/08/2021 | 29/08/2021 |
| 25080001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2021 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | SAÚDE | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SÍTIO EMA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. | 135.450,98 | 25/08/2021 | 31/12/2022 |
| 16080001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI | | ADMINISTRAÇÃO | Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de José da Penha/RN | 5.513,00 | 16/08/2021 | 16/08/2021 |
| 1680001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI | | ASSISTÊNCIA SOCIAL | Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a cestas básicas para distribuição as famílias em vulnerabilidade social no Município de José da Penha - RN. | 21.380,00 | 16/08/2021 | 16/08/2021 |
| 02080001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2021 | ERMANDO FONTES QUEIROZ | ***.947.174-** | ADMINISTRAÇÃO | Prestação de serviços com locação de Caminhão Basculante - (Caçamba) com motorista para atender as necessidades da Secretaria de Obras na limpeza pública do Município. | 50.400,00 | 02/08/2021 | 02/08/2021 |
| 05070001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2021 | D F DE S SILVA ME | 04.599.190/0001-66 | ADMINISTRAÇÃO | Aquisição de Material Escolar destinados aos alunos da rede Pública Municipal de ensino do Município de José da Penha - RN. | 17.689,70 | 05/07/2021 | 05/07/2021 |
| 290603/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2021 | JOSE NERGINO SOBREIRA | 63.478.895/0001-94 | SAÚDE | Aquisição de material hospitalar para atender as necessidades do Município de José da Penha. | 883,00 | 29/06/2021 | 29/06/2021 |
| 10050001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2021 | PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI | | EDUCAÇÃO E DESPORTO | Contrato para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. | 50.114,62 | 10/05/2021 | 31/12/2022 |
| 05040001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2021 | MANOEL ROSIVAN DA SILVA 07974412470 | 33.826.691/0001-36 | ADMINISTRAÇÃO | Contratação da prestação de serviços de serralheria, para atender as demandas do Município de José da Penha/RN. | 36.000,00 | 05/04/2021 | 05/04/2021 |
| 020400001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 02/04/2020 | LAYOUT INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | 73.807.711/0001-46 | ADMINISTRAÇÃO | Tem por objeto o presente Instrumento, a prestação de serviços com locação de sistema informatizado para o Setor de Recursos Humanos do Município de José da Penha. | 15.300,00 | 02/04/2020 | 31/12/2020 |
| 10030003/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2017 | R N NOGUEIRA ME | 03.325.665/0001-63 | EDUCAÇÃO E DESPORTO | TEM POR OBJETO O PRESENTE INSTRUMENTO, A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUNTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA. | 164.319,49 | 10/03/2017 | 31/12/2017 |
| 10030002/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2017 | PEIXOTO PADARIA E CONFEITARIA EIRELI-ME | 17.737.876/0001-18 | EDUCAÇÃO E DESPORTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAEDESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA. | 80.720,52 | 10/03/2017 | 31/12/2017 |
| 10030001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2017 | FRANCISCO RICÉLIO DE LIMA ME | 11.332.146/0001-50 | EDUCAÇÃO E DESPORTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA. | 103.545,84 | 08/03/2017 | 31/12/2017 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2017 | M B COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA NA CIDADE DE NATAL-RN | 204.560,00 | 31/12/2017 | 31/12/2018 |
| 16020001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2017 | POSTO PAUFERRENSE LTDA | 04.661.568/0001-04 | ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 1.007.190,48 | 07/02/2017 | 31/12/2017 |