| 10090001/2024 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/08/2025 | J F COSTA | 51.632.711/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA: SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS, LÂMPADAS E ACESSÓRIOS DOS POSTES DA SEDE DO MUNICÍPIO, ZONA RURAL E PRAÇAS PÚBLICAS; MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS; INSTALAÇÕES DE NOVOS PONTOS DE LUZES E TOMADAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS; INSTALAÇÃO DE CAIXA DE MEDIÇÃO E CAIXA DE PROTEÇÃO. | 117.600,00 | 11/09/2025 | 10/09/2026 |
| 08080001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2025 | 3F LTDA | 23.484.444/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTO DE OBRAS NOS MÓDULOS ORÇAMENTO, BASES ADICIONAIS E MEDIÇÃO DE OBRAS. | 2.997,00 | 08/08/2025 | 08/08/2026 |
| 28070001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2025 | ADEILTON ALVES DA CUNHA - ME | 19.391.680/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA FUTUROS E EVENTUAIS PROJETOS DE ENGENHARIA A SEREM REALIZADOS NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. | 16.500,00 | 28/07/2025 | 28/07/2026 |
| 22070001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2025 | ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES | 33.441.737/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 9.525,00 | 22/07/2025 | 22/07/2026 |
| 202506250001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/06/2025 | GENINHO CONSTRUCOES, LOCACOES E | 27.404.267/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR 15 M³ PARA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 147.588,00 | 09/07/2025 | 25/06/2026 |
| 25060001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 25/06/2025 | MARIA FABIA MAIA ROCHA | ***.664.124-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E NA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS EXECUTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 29.400,00 | 25/06/2025 | 25/06/2026 |
| 10070001/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/06/2025 | UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PECAS & SERVICOS EIRELI | 04.768.789/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 548.492,95 | 11/06/2025 | 10/07/2026 |
| 10060001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2025 | COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA PREDIAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 264.473,82 | 10/06/2025 | 10/06/2030 |
| 04060001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2025 | ALDEMIR GUEDES REGO | 11.927.118/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE FOSSAS SÉPTICAS, EM CAMINHÃO TANQUE SUGADOR DE 8 MIL LITROS | 36.000,00 | 04/06/2025 | 04/06/2026 |
| 02060001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2025 | CEILUX - PROJETOS, TREINAMENTOS, TURISMO E EVENTOS LTDA | 04.250.617/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RETROFT EM PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - PROCEL, DE CONVERSÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS EM ENERGIA ZERO, MAIS ESPECIFICAMENTE COM A EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE E??CIÊNCIA ENERGÉTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA RENOVÁVEL LOCAL. | 42.500,00 | 02/06/2025 | 02/06/2026 |
| 10010003/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/05/2025 | FABIOLA LUANA MAIA ROCHA | ***.055.914-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 39.600,00 | 01/05/2025 | 31/12/2025 |
| 202505160001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/05/2025 | LEONARDO VALENTIM DE FIGUEIREDO - EIRELI | 29.262.608/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL NAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA - RN. | 121.650,00 | 16/05/2025 | 16/05/2026 |
| 08040001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2025 | EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI | 27.400.853/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO CAMINHÃO COMPACTADOR DE 15 M³ PARA COLETA DE LIXO COM DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 43.794,57 | 08/04/2025 | 08/07/2025 |
| 06020001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2025 | COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA COM CONCESSIONÁRIA, DESTINADO A EXTENSÃO DE REDE BAIXA TENSÃO E LIGAÇÃO URBANA BAIXA TENSÃO INDIVIDUAL, PARA A NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL ARIAMIRO GERMANO DA SILVEIRA. | 3.183,20 | 06/02/2025 | 06/05/2025 |
| 30010001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2025 | ADRIANO RERISSON CIPRIANO DE FONTES | 48.850.106/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBA BASCULANTE COM MOTORISTA, COM CAPACIDADE DE 6M², DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, COLETA DE PODA DE ÁRVORES, COLETA DE ENTULHOS,. DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00 ÁS 11:00 E DAS 13:00 ÁS 17:00. | 45.744,00 | 30/01/2025 | 30/01/2026 |
| 28010001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 28/01/2025 | FONTES CONSTRUCOES LTDA | 11.500.312/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN | 328.368,61 | 28/01/2025 | 28/01/2026 |
| 16010003/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2025 | POSTO PAUFERRENSE LTDA | 04.661.568/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 326.092,00 | 16/01/2025 | 16/01/2026 |