| 12090001/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/08/2025 | WANNESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS | 47.643.797/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN | 47.355,82 | 11/08/2025 | 31/12/2026 |
| 06080004/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2025 | EZEQUIEL NUNES DA SILVA | ***.835.428-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DA REDE FÍSICA DE INFORMÁTICA E DE SISTEMA DE CÂMERAS INSTALADAS NOS PRÉDIOS DESTE MUNICÍPIO. | 30.000,00 | 06/08/2025 | 06/08/2026 |
| 24070002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 24/07/2025 | MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA | 11.886.312/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 9.721,00 | 24/07/2025 | 24/07/2026 |
| 25070001/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/07/2025 | FRANCISCO SUELDO CHAVES | 22.717.291/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 74.125,00 | 26/07/2025 | 31/12/2025 |
| 23080004/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/07/2025 | LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 | 31.295.779/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 53.750,00 | 02/07/2025 | 31/12/2025 |
| 10070002/2024 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/06/2025 | A R S DE OLIVEIRA | 40.102.151/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 33.600,00 | 11/07/2025 | 10/07/2026 |
| 19050004/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2025 | 20.534.966 AILSON BARBOSA DE OLIVEIRA | 20.534.966/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO E GRAVAÇÃO DE JINGLE, SPOTS E LOCUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA. | 42.000,00 | 19/05/2025 | 19/05/2026 |
| 30040001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2025 | JOSE B DA COSTA LTDA | 27.027.128/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATUAR EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO. | 105.600,00 | 30/04/2025 | 30/04/2026 |
| 23040001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2025 | 28.992.720 LUIS GONZAGA DO REGO NETO | 28.992.720/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS PELO E-SOCIAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 27.250,00 | 28/04/2025 | 28/04/2026 |
| 202404160001 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 15/04/2025 | EZEQUIEL NUNES DA SILVA | ***.835.428-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DA REDE FÍSICA DE INFORMÁTICA E DE SISTEMA DE CÂMARAS INSTALADAS NOS PRÉDIOS PRÓPRIOS DESTE MUNICÍPIO. | 6.120,00 | 17/04/2025 | 16/08/2025 |
| 11040001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2025 | FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA | 55.935.697/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 62.900,00 | 11/04/2025 | 11/04/2026 |
| 10040006/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2025 | 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA | 21.982.891/0002-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 22.540,00 | 10/04/2025 | 10/04/2026 |
| 10040002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2025 | R7 DIGITAL INFORMATICA E SERVICOS LTDA | 20.788.809/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 24.493,00 | 10/04/2025 | 10/04/2026 |
| 10040001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2025 | D F DE S SILVA ME | 04.599.190/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 10.440,00 | 10/04/2025 | 10/04/2026 |
| 08040002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2025 | ANTONIO IVO DUARTE DE ARAÚJO | 37.482.958/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE ENVASE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUIMICAS, GARRAFÃO DE 20 LITROS, DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 24.500,00 | 08/04/2025 | 08/04/2026 |
| 25030002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2025 | SIRIO DE SOUZA BARBALHO | 04.774.810/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 67.500,00 | 25/03/2025 | 25/03/2026 |
| 24030002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2025 | M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA | 07.610.338/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 47.375,00 | 24/03/2025 | 24/03/2026 |
| 24030001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2025 | DE FATO COMUNICAÇÃO LTDA | 24.104.330/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOS ATOS ADMINISTRATIVOS (EDITAIS, AVISOS, DENTRE OUTROS). | 50.400,00 | 24/03/2025 | 24/03/2026 |
| 202404030002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 28/02/2025 | R & L REPRESENTAÇÕES E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA | 34.834.634/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SERVIÇO TÉCNICO PEDAGÓGICO PARA FORMAÇÃO E MONITORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 18.200,00 | 28/02/2025 | 30/09/2025 |
| 20020002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2025 | JÉSSICA OLIVEIRA ARAUJO MAIA | ***.862.434-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA O ANEXO ADMINISTRATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DOS SETORES DE CPL, COMPRAS, CONTABILIDADE, CONTROLADORIA, ARQUIVO, PROTOCOLO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, TRIBUTAÇÃO, ALMOXARIFADO. | 43.200,00 | 20/02/2025 | 31/12/2025 |
| 20020001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2025 | FERNANDO BEZERRA MARIANO | 29.119.917/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES NO EVENTO: "III SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS, ORÇAMENTÁRIAS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: E A ARTICULAÇÃO ENTRE OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO CMDCA'S, CONSELHOS TUTELARES, TRABALHADORES DO SUAS, SUS E EDUCAÇÃO", QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA -PB. | 1.400,00 | 20/02/2025 | 20/05/2025 |
| 18020001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2025 | MÁRIO VENANCIO DANTAS | ***.951.374-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 49.500,00 | 18/02/2025 | 31/12/2025 |
| 17020002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2025 | 1DOC TECNOLOGIA S.A | 19.625.833/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA COM VISTAS A AUTOMATIZAR TODOS OS PROCESSOS E COMUNICAÇÕES INTERNOS E EXTERNOS DA PREFEITURA, BEM COMO O PROVIMENTO DE PROCESSOS NATUDIGITAIS, GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS. | 41.580,00 | 17/02/2025 | 17/02/2026 |
| 17020001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2025 | JEFERSON RAFAEL DE QUEIROZ | 15.329.096/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL E-CPF E E-CNPJ. | 3.528,00 | 17/02/2025 | 17/02/2026 |
| 13020001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2025 | M GUEDES DUARTE | 16.888.577/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 41.800,00 | 13/02/2025 | 31/12/2025 |
| 09020001/2024 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/02/2025 | RÁDIO CACARE FM LTDA | 02.389.680/0002-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RADIOFÔNICOS, COM FREQUÊNCIA MODULADA EM FM, PARA DIVULGAÇÃO DE AVISOS, NOTAS, ATOS ADMINISTRATIVOS E ATIVIDADES POR RADIODIFUSÃO DE ABARANGÊNCIA REGIONAL, JUNTO A PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 31.740,00 | 09/02/2025 | 09/02/2026 |
| 05020001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2025 | MARUAGA AGENCIA DE TURISMO LDTA ME | 11.244.915/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS E RESERVAS DE HOSPEDAGENS EM HOTÉIS. | 14.070,52 | 05/02/2025 | 05/05/2025 |
| 21010001/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2025 | DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA | 44.298.502/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 204.974,10 | 21/01/2025 | 21/01/2026 |
| 16010008/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2025 | LAISA LORENA DINIZ SILVA 09226764450 | 31.295.779/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, REFEIÇÕES E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | 43.000,00 | 16/01/2025 | 16/01/2026 |
| 16010002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2025 | POSTO PAUFERRENSE LTDA | 04.661.568/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. | 42.250,00 | 16/01/2025 | 16/01/2026 |