| DIÁRIA | 906 | 2024 | 16/12/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal, a fim de tratar de interesses deste Ente municipal junto a FEMURN, no dia 17 de Dezembro de 2024. | GABINETE | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 904 | 2024 | 13/12/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para ASSU/RN, a fim de Diária para o município de Assu neste dia 13 de dezembro de 2024, para tratar de assuntos de interesse da secretaria de planejamento na realização de vistoria in loco, no dia 13 de Dezembro de 2024. | GABINETE | MANOEL LEMOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 903 | 2024 | 13/12/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para ASSU/RN, a fim de Diária para o município de Assu neste dia 13 de dezembro de 2024, para tratar de assuntos de interesse da secretaria de planejamento na realização de vistoria in loco, no dia 13 de Dezembro de 2024. | GABINETE | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 770 | 2024 | 04/11/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para PAU DOS FERROS/RN, a fim de participar do Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 05 de Novembro de 2024. | GABINETE | PATRICIA KELLY DA COSTA EDWIRGENES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 769 | 2024 | 04/11/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para PAU DOS FERROS/RN, a fim de participar do Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 05 de Novembro de 2024. | GABINETE | RICARDO FERREIRA FONTES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 768 | 2024 | 04/11/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para PAU DOS FERROS/RN, a fim de participar do Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 05 de Novembro de 2024. | GABINETE | JULIA HELOISA MAIA ESTEVAM - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 767 | 2024 | 04/11/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para PAU DOS FERROS/RN, a fim de participar do Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 05 de Novembro de 2024. | GABINETE | JOÃO EUMAR DA COSTA FILHO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 766 | 2024 | 04/11/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para PAU DOS FERROS/RN, a fim de participar do Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 05 de Novembro de 2024. | GABINETE | JAIRON LIMA CAMPOS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 780 | 2024 | 03/11/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal, a fim de participar de reunião junto a sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, afim de tratar de interesses e questões administrativas do Município de José da Penha/RN , no dia 04 de Novembro de 2024. | GABINETE | MANOEL LEMOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 735 | 2024 | 23/10/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para AREIA BRANCA/RN, a fim de participar do III Seminário Regional de Conselheiros(as) Tutelares e Operadores do SGD do Polo Costa Branca/RN, no período de 24 de Outubro de 2024 a 27 de Outubro de 2024. | GABINETE | RICARDO FERREIRA FONTES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 734 | 2024 | 23/10/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para AREIA BRANCA/RN, a fim de participar do III Seminário Regional de Conselheiros(as) Tutelares e Operadores do SGD do Polo Costa Branca/RN, no período de 24 de Outubro de 2024 a 27 de Outubro de 2024. | GABINETE | PATRICIA KELLY DA COSTA EDWIRGENES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 733 | 2024 | 23/10/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para AREIA BRANCA/RN, a fim de participar do III Seminário Regional de Conselheiros(as) Tutelares e Operadores do SGD do Polo Costa Branca/RN, no período de 24 de Outubro de 2024 a 27 de Outubro de 2024. | GABINETE | JULIA HELOISA MAIA ESTEVAM - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 732 | 2024 | 23/10/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para AREIA BRANCA/RN, a fim de participar do III Seminário Regional de Conselheiros(as) Tutelares e Operadores do SGD do Polo Costa Branca/RN, no período de 24 de Outubro de 2024 a 27 de Outubro de 2024. | GABINETE | JOÃO EUMAR DA COSTA FILHO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 731 | 2024 | 23/10/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para AREIA BRANCA/RN, a fim de participar do III Seminário Regional de Conselheiros(as) Tutelares e Operadores do SGD do Polo Costa Branca/RN, no período de 24 de Outubro de 2024 a 27 de Outubro de 2024. | GABINETE | JAIRON LIMA CAMPOS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 675 | 2024 | 09/10/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para PAU DOS FERROS/RN, a fim de participar de um Treinamento da NOVA VERSÃO do Sipia Conselho Tutelar, no laboratório de informática do DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA no Campus Avançado da UERN, no período de 10 de Outubro de 2024. | GABINETE | PATRICIA KELLY DA COSTA EDWIRGENES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 674 | 2024 | 09/10/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para PAU DOS FERROS/RN, a fim de participar de um Treinamento da NOVA VERSÃO do Sipia Conselho Tutelar, no laboratório de informática do DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA no Campus Avançado da UERN, no período de 10 de Outubro de 2024. | GABINETE | JAIRON LIMA CAMPOS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 673 | 2024 | 09/10/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para PAU DOS FERROS/RN, a fim de participar de um Treinamento da NOVA VERSÃO do Sipia Conselho Tutelar, no laboratório de informática do DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA no Campus Avançado da UERN, no período de 10 de Outubro de 2024. | GABINETE | JULIA HELOISA MAIA ESTEVAM - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 672 | 2024 | 09/10/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para PAU DOS FERROS/RN, a fim de participar de um Treinamento da NOVA VERSÃO do Sipia Conselho Tutelar, no laboratório de informática do DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA no Campus Avançado da UERN, no período de 10 de Outubro de 2024. | GABINETE | JOÃO EUMAR DA COSTA FILHO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 671 | 2024 | 09/10/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para PAU DOS FERROS/RN, a fim de participar de um Treinamento da NOVA VERSÃO do Sipia Conselho Tutelar, no laboratório de informática do DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA no Campus Avançado da UERN, no período de 10 de Outubro de 2024. | GABINETE | RICARDO FERREIRA FONTES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 669 | 2024 | 30/09/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal, a fim de desclocamento a Natal/RN afim de receber e transportar para José da Penha/RN, 21 (vinte e um) condicionadores de ar da Secretaria de Estado da Educação, do Eporte e do Lazer para a Escola sediada no município ., no dia 01 de Outubro de 2024. | GABINETE | MANOEL LEMOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 604 | 2024 | 04/09/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para PAU DOS FERROS/RN, a fim de participar do PROCESSO FORMATIVO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RIO GRANDE DO NORTE 2024, nos dias 10 e 11 de Setembro de 2024. | GABINETE | PATRICIA KELLY DA COSTA EDWIRGENES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 603 | 2024 | 04/09/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para PAU DOS FERROS/RN, a fim de participar do PROCESSO FORMATIVO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RIO GRANDE DO NORTE 2024, nos dias 10 e 11 de Setembro de 2024. | GABINETE | RICARDO FERREIRA FONTES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 602 | 2024 | 04/09/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para PAU DOS FERROS/RN, a fim de participar do PROCESSO FORMATIVO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RIO GRANDE DO NORTE 2024, nos dias 10 e 11 de Setembro de 2024. | GABINETE | JULIA HELOISA MAIA ESTEVAM - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 601 | 2024 | 04/09/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para PAU DOS FERROS/RN, a fim de participar do PROCESSO FORMATIVO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RIO GRANDE DO NORTE 2024, nos dias 10 e 11 de Setembro de 2024. | GABINETE | JOÃO EUMAR DA COSTA FILHO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 600 | 2024 | 04/09/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para PAU DOS FERROS/RN, a fim de participar do PROCESSO FORMATIVO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RIO GRANDE DO NORTE 2024, nos dias 10 e 11 de Setembro de 2024. | GABINETE | JAIRON LIMA CAMPOS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 599 | 2024 | 03/09/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Coleta de um Veículo novo, junto a Concessionária FIAT em Natal RN, no dia 03 de Setembro de 2024. | GABINETE | MANOEL LEMOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 581 | 2024 | 28/08/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró, a fim de Coleta de peças e orçamentos para as diversas máquinas pesadas pertencentes a Prefeitura Municipal de José da Penha RN, no dia 28 de Agosto de 2024. | GABINETE | FRANCISCO NERGIO LEITE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 525 | 2024 | 09/08/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para MOSSORÓ/RN, a fim de acompanhar a adolescente G. S. A, a mesma irá realizar um exame de Ressonância Magnética na Clínica localizada à Rua Dr. João Marcelino, nº 429, Centro, Mossoró/RN, no dia de 14 de Agosto de 2024. | GABINETE | RICARDO FERREIRA FONTES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 520 | 2024 | 08/08/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para NATAL/RN, para tratar de assuntos do interesse do município, na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN., no dia 08 de Agosto de 2024. | GABINETE | MANOEL LEMOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 518 | 2024 | 07/08/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para NATAL, a fim de Treinamento do novo sistema Pred Saúde na Unidade da CECAN, no Hospital Liga Contra o Câncer., no dia 08 de Agosto de 2024. | GABINETE | RISSIA GABRIELLA FONTES DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2024 | 23/07/2024 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2024 | 23/07/2024 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MANOEL LEMOS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | MANOEL LEMOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 451 | 2024 | 10/07/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de curso presencial de Agente de Desenvolvimento Avançado (AD Avançado), no período de 16 de Julho de 2024 a 17 de Julho de 2024. | GABINETE | GABRIEL GOMES GONSALVES - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 036 | 2024 | 10/07/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 442 | 2024 | 05/07/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de participação no processo formativo da escola de conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 09 de Julho de 2024 a 10 de Julho de 2024. | GABINETE | JOÃO EUMAR DA COSTA FILHO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 441 | 2024 | 05/07/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de participação no processo formativo da escola de conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 09 de Julho de 2024 a 10 de Julho de 2024. | GABINETE | JAIRON LIMA CAMPOS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 440 | 2024 | 05/07/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de participação no processo formativo da escola de conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 09 de Julho de 2024 a 10 de Julho de 2024. | GABINETE | PATRICIA KELLY DA COSTA EDWIRGENES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 439 | 2024 | 05/07/2024 | eferentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de participação no processo formativo da escola de conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 09 de Julho de 2024 a 10 de Julho de 2024. | GABINETE | JULIA HELOISA MAIA ESTEVAM - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 438 | 2024 | 05/07/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/Rn, a fim de participação no processo formativo da escola de conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 09 de Julho de 2024 a 10 de Julho de 2024. | GABINETE | RICARDO FERREIRA FONTES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 034 | 2024 | 02/07/2024 | A PRESENTE PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | MANOEL LEMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2024 | 27/06/2024 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2024 | 26/06/2024 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DESTE MUNICÍPIO, PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS A CONTAR DESTA DATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 409 | 2024 | 24/06/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Recife/PE, a fim de Conduzir a senhora Secretária Municipal de Planejamento "Maria de Lourdes Jácome Vieira Monte" e o Controlador Geral do Município "Tarso Fabíolo de Lima Costa" para participarem do Curso Presencial: "PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS ", no período de 25 de Junho de 2024 a 29 de Junho de 2024. | GABINETE | ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 398 | 2024 | 19/06/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar a Secretária Municipal de Saúde Gênia Aparecida Pereira Silva Costa e a servidora Clédina de Mesquita Andrade Magalhaes para participar da reunião temática com o tema: Nova Metodologia de Cálculo de Cofinanciamento da Atenção Básica, no dia 19 de Junho de 2024. | GABINETE | ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 024 | 2024 | 05/06/2024 | A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. MANOEL LEMOS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | MANOEL LEMOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 343 | 2024 | 29/05/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para NATAL, a fim de PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO NA CIDADE DE NATAL-RN, no dia 03 de Junho de 2024. | GABINETE | GABRIEL GOMES GONSALVES - COORDENADOR(A) DE ARRECADAÇÃO |
| DIÁRIA | 302 | 2024 | 17/05/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros, a fim de Participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande Do Norte, a ser realizada nos dias 21 e 22 de maio do respectivo ano, na cidade de Pau dos Ferros., no período de 21 de Maio de 2024 a 22 de Maio de 2024. | GABINETE | RICARDO FERREIRA FONTES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 301 | 2024 | 17/05/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros, a fim de Participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande Do Norte, a ser realizada nos dias 21 e 22 de maio do respectivo ano, na cidade de Pau dos Ferros., no período de 21 de Maio de 2024 a 22 de Maio de 2024. | GABINETE | PATRICIA KELLY DA COSTA EDWIRGENES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 300 | 2024 | 17/05/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros, a fim de Participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande Do Norte, a ser realizada nos dias 21 e 22 de maio do respectivo ano, na cidade de Pau dos Ferros., no período de 21 de Maio de 2024 a 22 de Maio de 2024. | GABINETE | JULIA HELOISA MAIA ESTEVAM - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 299 | 2024 | 17/05/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros, a fim de Participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande Do Norte, a ser realizada nos dias 21 e 22 de maio do respectivo ano, na cidade de Pau dos Ferros., no período de 21 de Maio de 2024 a 22 de Maio de 2024. | GABINETE | JOÃO EUMAR DA COSTA FILHO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 298 | 2024 | 17/05/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros, a fim de Participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande Do Norte, a ser realizada nos dias 21 e 22 de maio do respectivo ano, na cidade de Pau dos Ferros., no período de 21 de Maio de 2024 a 22 de Maio de 2024. | GABINETE | JAIRON LIMA CAMPOS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2024 | 15/04/2024 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2024 | 09/04/2024 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS INTEGRANTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2024 | 04/04/2024 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 124 | 2024 | 11/03/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de a participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 12 de Março de 2024 a 13 de Março de 2024. | GABINETE | PATRICIA KELLY DA COSTA EDWIRGENES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 123 | 2024 | 11/03/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de a participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 12 de Março de 2024 a 13 de Março de 2024. | GABINETE | RICARDO FERREIRA FONTES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 122 | 2024 | 11/03/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de a participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 12 de Março de 2024 a 13 de Março de 2024. | GABINETE | JULIA HELOISA MAIA ESTEVAM - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 121 | 2024 | 11/03/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de a participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 12 de Março de 2024 a 13 de Março de 2024. | GABINETE | JOÃO EUMAR DA COSTA FILHO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 120 | 2024 | 11/03/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de a participação no Processo Formativo da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte 2024, no período de 12 de Março de 2024 a 13 de Março de 2024. | GABINETE | JAIRON LIMA CAMPOS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 096 | 2024 | 01/03/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de evento sob o tema: Gestão dos Resíduos Sólidos - Orientações, boas práticas e obrigações da administração municipal para o encerramento dos "lixões" e atendimento à PNRS e PERS., no dia 01 de Março de 2024. | GABINETE | MANOEL LEMOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 075 | 2024 | 21/02/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de transportar os conselheiros tutelares para participar do II Seminário de Políticas Sociais, Orçamentárias e do Sistema de Garantia de Direitos: E a articulação entre os poderes Executivo, Legislativo, CMDCA'S, Conselhos Tutelares, Trabalhadores do SUS, e Educação, no período de 22 de Fevereiro de 2024 a 25 de Fevereiro de 2024. | GABINETE | ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 073 | 2024 | 20/02/2024 | a fim de participar do II Seminário de Políticas Sociais, Orçamentárias e do Sistema de Garantia de Direitos: E a articulação entre os poderes Executivo, Legislativo, CMDCA'S, Conselhos Tutelares, Trabalhadores do SUS, e Educação, no período de 22 de Fevereiro de 2024 a 25 de Fevereiro de 2024. | GABINETE | JOÃO EUMAR DA COSTA FILHO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 072 | 2024 | 20/02/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de participar do II Seminário de Políticas Sociais, Orçamentárias e do Sistema de Garantia de Direitos: E a articulação entre os poderes Executivo, Legislativo, CMDCA'S, Conselhos Tutelares, Trabalhadores do SUS, e Educação, no período de 22 de Fevereiro de 2024 a 25 de Fevereiro de 2024. | GABINETE | RICARDO FERREIRA FONTES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 071 | 2024 | 20/02/2024 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de participar do II Seminário de Políticas Sociais, Orçamentárias e do Sistema de Garantia de Direitos: E a articulação entre os poderes Executivo, Legislativo, CMDCA'S, Conselhos Tutelares, Trabalhadores do SUS, e Educação, no período de 22 de Fevereiro de 2024 a 25 de Fevereiro de 2024. | GABINETE | JAIRON LIMA CAMPOS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2024 | 29/01/2024 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2024 | 19/01/2024 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SENHOR CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES NA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2024 | 19/01/2024 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. DARLIANE DA COSTA NA FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2024 | 19/01/2024 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. PRISCILLA PEREIRA DE MORAIS NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2024 | 19/01/2024 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2024 | 19/01/2024 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2024 | 10/01/2024 | A PRESENTE PORTARIA EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 9 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 813 | 2023 | 06/12/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de participar da formação introdutória ao Curso de Formação promovido pelo Cons. Estadual dos Dir. da Criança e do Adolesc. (CONSEC/RN), Centro de Ap. Oper. às Promot. de Just. da Infância, Juv. e Família (CAOPIJF-MPRN), Observatório da População Infantojuvenil em Contex. de Viol. da UFRN (OBIJUV-UFRN), Colegiado Estad. de Gest. Mun. de Assis. Social (COEGEMAS/RN) e pela Fed. dos Mun. do Rio Grande do Norte (FEMURN), destinado aos conselheiros tutelares eleitos e eleitas em outubro de 2023, no dia 07 de Dezembro de 2023. | GABINETE | JAIRON LIMA CAMPOS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 812 | 2023 | 06/12/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de participar da formação introdutória ao Curso de Formação promovido pelo Cons. Estadual dos Dir. da Criança e do Adolesc. (CONSEC/RN), Centro de Ap. Oper. às Promot. de Just. da Infância, Juv. e Família (CAOPIJF-MPRN), Observatório da População Infantojuvenil em Contex. de Viol. da UFRN (OBIJUV-UFRN), Colegiado Estad. de Gest. Mun. de Assis. Social (COEGEMAS/RN) e pela Fed. dos Mun. do Rio Grande do Norte (FEMURN), destinado aos conselheiros tutelares eleitos e eleitas em outubro de 2023, no dia 07 de Dezembro de 2023. | GABINETE | PATRICIA KELLY DA COSTA EDWIRGENES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 811 | 2023 | 06/12/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de participar da formação introdutória ao Curso de Formação promovido pelo Cons. Estadual dos Dir. da Criança e do Adolesc. (CONSEC/RN), Centro de Ap. Oper. às Promot. de Just. da Infância, Juv. e Família (CAOPIJF-MPRN), Observatório da População Infantojuvenil em Contex. de Viol. da UFRN (OBIJUV-UFRN), Colegiado Estad. de Gest. Mun. de Assis. Social (COEGEMAS/RN) e pela Fed. dos Mun. do Rio Grande do Norte (FEMURN), destinado aos conselheiros tutelares eleitos e eleitas em outubro de 2023, no dia 07 de Dezembro de 2023. | GABINETE | RICARDO FERREIRA FONTES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 810 | 2023 | 06/12/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de participar da formação introdutória ao Curso de Formação promovido pelo Cons. Estadual dos Dir. da Criança e do Adolesc. (CONSEC/RN), Centro de Ap. Oper. às Promot. de Just. da Infância, Juv. e Família (CAOPIJF-MPRN), Observatório da População Infantojuvenil em Contex. de Viol. da UFRN (OBIJUV-UFRN), Colegiado Estad. de Gest. Mun. de Assis. Social (COEGEMAS/RN) e pela Fed. dos Mun. do Rio Grande do Norte (FEMURN), destinado aos conselheiros tutelares eleitos e eleitas em outubro de 2023, no dia 07 de Dezembro de 2023. | GABINETE | JULIA HELOISA MAIA ESTEVAM - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 787 | 2023 | 06/12/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do 1º Fórum Persona Summit - Comunicação Política e Institucional com Estratégia, que será realizado no Hotel Holiday Inn, com o objetivo de capacitar os servidores municipais atualizando-os com o que há de novo em comunicação institucional, promovendo assim uma continua modernização das atividades municipais, garantindo sua eficiência, responsabilidade e transparência da gestão pública., no período de 07 de Dezembro de 2023 a 08 de Dezembro de 2023. | GABINETE | FRANCISCO JANEDSON PAULINO DE PAULO - COORDENADOR DA ASSSESSORIA DE INFORMÁTICA |
| DIÁRIA | 784 | 2023 | 05/12/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de tratar de assuntos relacionados a solicitações e demandas voltadas a Operação Carro Pipa do município de José da Penha/RN, enquanto Coordenador Municipal da Defesa Civil, no dia 04 de Dezembro de 2023. | GABINETE | MANOEL LEMOS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2023 | 23/11/2023 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2023 | 22/11/2023 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 732 | 2023 | 03/11/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Portalegre/RN, a fim de participar da III Semana do Conselheiro Tutelar, do CT+FORMAÇÃO com o Tema: Valorização do Conselheiro Tutelar e a Importância do Conselho Tutelar na defesa dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes e o seu papel no exercício da função, no dia 06 de Novembro de 2023. | GABINETE | JAIRON LIMA CAMPOS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2023 | 30/10/2023 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2023 | 17/10/2023 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2023 | 27/09/2023 | A PRESENTE PORTARIA INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CONFORMIDADE DO SISTEMA DA LICITANTE NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2023 | 27/09/2023 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 606 | 2023 | 19/09/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoro/RN, a fim de participar de reunião para apresentação do Projeto e Painel Arrecada Mais e da Cartilha "Oito passos para o aperfeiçoamento da arrecadação do IPTU", no auditório da Promotoria de Justiça de Mossoró (Alameda das Imburanas, 726 - Pres. Costa e Silva), das 10h às 12h, no dia 21 de Setembro de 2023. | GABINETE | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 605 | 2023 | 19/09/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoro/RN, a fim de participar de reunião para apresentação do Projeto e Painel Arrecada Mais e da Cartilha "Oito passos para o aperfeiçoamento da arrecadação do IPTU", no auditório da Promotoria de Justiça de Mossoró (Alameda das Imburanas, 726 - Pres. Costa e Silva), das 10h às 12h, no dia 21 de Setembro de 2023. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 604 | 2023 | 18/09/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoro/RN, a fim de participar de reunião para apresentação do Projeto e Painel Arrecada Mais e da Cartilha "Oito passos para o aperfeiçoamento da arrecadação do IPTU", no auditório da Promotoria de Justiça de Mossoró (Alameda das Imburanas, 726 - Pres. Costa e Silva), das 10h às 12h, no dia 21 de Setembro de 2023. | GABINETE | ANNE KARYNE MAIA LOPES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| OUTROS | 040 | 2023 | 12/09/2023 | A PRESENTE PORTARIA DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO DURANTE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 528 | 2023 | 10/08/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de cumprimento de agenda administrativa e tratar de assuntos relacionados ao Município de José da Penha/RN, no dia 11 de Agosto de 2023. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 502 | 2023 | 28/07/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Martins/RN, a fim de Participar da Audiência Pública Regional (Resolução n.º 3/2022-CGMP/MPRN) POLO Martins, que acontecerá no dia 03 de agosto de 2023, de 09 h às 11h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Martins - SEMECE, localizado na Rua Eider da Costa Gondim, n. 15, Planalto. Martins/RN, CEP 59800-000., no período de 03 de Agosto de 2023 a 03 de Agosto de 2023. | GABINETE | PATRICIA KELLY DA COSTA EDWIRGENES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 501 | 2023 | 28/07/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Martins/RN, a fim de Participar da Audiência Pública Regional (Resolução n.º 3/2022-CGMP/MPRN) POLO Martins, que acontecerá no dia 03 de agosto de 2023, de 09 h às 11h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Martins - SEMECE, localizado na Rua Eider da Costa Gondim, n. 15, Planalto. Martins/RN, CEP 59800-000., no período de 03 de Agosto de 2023 a 03 de Agosto de 2023. | GABINETE | JAIRON LIMA CAMPOS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 500 | 2023 | 28/07/2023 | a fim de Participar da Audiência Pública Regional (Resolução n.º 3/2022-CGMP/MPRN) POLO Martins, que acontecerá no dia 03 de agosto de 2023, de 09 h às 11h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Martins - SEMECE, localizado na Rua Eider da Costa Gondim, n. 15, Planalto. Martins/RN, CEP 59800-000., no período de 03 de Agosto de 2023 a 03 de Agosto de 2023. | GABINETE | IARA JACOME BISPO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 499 | 2023 | 28/07/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Martins/RN, a fim de Participar da Audiência Pública Regional (Resolução n.º 3/2022-CGMP/MPRN) POLO Martins, que acontecerá no dia 03 de agosto de 2023, de 09 h às 11h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Martins - SEMECE, localizado na Rua Eider da Costa Gondim, n. 15, Planalto. Martins/RN, CEP 59800-000., no período de 03 de Agosto de 2023 a 03 de Agosto de 2023. | GABINETE | RICARDO FERREIRA FONTES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 498 | 2023 | 28/07/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Martins/RN, a fim de Participar da Audiência Pública Regional (Resolução n.º 3/2022-CGMP/MPRN) POLO Martins, que acontecerá no dia 03 de agosto de 2023, de 09 h às 11h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Martins - SEMECE, localizado na Rua Eider da Costa Gondim, n. 15, Planalto. Martins/RN, CEP 59800-000., no período de 03 de Agosto de 2023 a 03 de Agosto de 2023. | GABINETE | JULIA HELOISA MAIA ESTEVAM - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 496 | 2023 | 26/07/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró RN, a fim de Coleta de peças para as diversas máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal de José da Penha RN., no dia 26 de Julho de 2023. | GABINETE | FRANCISCO NERGIO LEITE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 495 | 2023 | 20/07/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró RN, a fim de Coleta de peças para as diversas máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal de José da penha RN., no dia 20 de Julho de 2023. | GABINETE | FRANCISCO NERGIO LEITE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 444 | 2023 | 11/07/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró RN, a fim de Coleta de peças junto a Universal Tratores para as diversas máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal de José da Penha RN., no dia 11 de Julho de 2023. | GABINETE | FRANCISCO NERGIO LEITE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 458 | 2023 | 10/07/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de de participar do 3º Congresso Interestadual de Licitação e Contrato - LICITAR RN, evento com mais de 30 horas de capacitação a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de julho de 2023 , no período de 11 de Julho de 2023 a 14 de Julho de 2023. | GABINETE | ADRIANA DA SILVA DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 455 | 2023 | 10/07/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de de participar do 3º Congresso Interestadual de Licitação e Contrato - LICITAR RN, evento com mais de 30 horas de capacitação a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de julho de 2023 , no período de 11 de Julho de 2023 a 14 de Julho de 2023. | GABINETE | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 422 | 2023 | 26/06/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Campina Grande, a fim de Participação no CONECTE (Congresso de Estratégia e Comunicação) nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2023, na cidade de Campina Grande/PB, no dia 27 de Junho de 2023. | GABINETE | FRANCISCO JANEDSON PAULINO DE PAULO - COORDENADOR DA ASSSESSORIA DE INFORMÁTICA |
| DIÁRIA | 354 | 2023 | 29/05/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participação no II SIMPÓSIO JURÍDICO PROCESSUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE, a ser realizado nos dias 31 de maio de 2023 e 01 de junho de 2023, no auditório da ESMARN, no período de 30 de Maio de 2023 a 01 de Junho de 2023. | GABINETE | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - ASSESSOR JURÍDICO |
| CONCESSÃO | 025 | 2023 | 29/05/2023 | A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PERMANENTE A SERVIDOR (A) COMISSIONADO (A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | PRISCILLA PEREIRA DE MORAIS - CHEFE DO SETOR DE REGISTRO DE CARTÓRIO |
| DIÁRIA | 223 | 2023 | 11/04/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de reunião sobre formalização das Instancias de Governança Regionais - IGR's, na Secretaria de Estado do Turismo - SETUR/RN, localizada no Centro de Convenções de Natal, no dia 12 de Abril de 2023. | GABINETE | MANOEL LEMOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 179 | 2023 | 22/03/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoro/RN, a fim de participar de Curso do e-Social 2023 Implantação da 4ª Fase - Eventos SST, no período de 23 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023. | GABINETE | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 133 | 2023 | 07/03/2023 | a fim de afim de participar nos dias 09 e 10 de março de 2023 do Curso de Capacitação SIAFIC A AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, , no período de 08 de Março de 2023 a 10 de Março de 2023. | GABINETE | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 125 | 2023 | 06/03/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de deslocamento do servidor para buscar o novo Veículo da Secretaria Municipal de Educação na concessionária FIAT da referida cidade, no dia 04 de Março de 2023. | GABINETE | MANOEL LEMOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 118 | 2023 | 01/03/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação firmado entre as instituições, para captação de recursos, elaboração e execução de programas, projetos e ações de desenvolvimento sustentável, no dia 01 de Março de 2023. | GABINETE | MANOEL LEMOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 103 | 2023 | 24/02/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Cajazeiras/PB, a fim de transportar paciente para realizar internamento no Hospital Regional de Cajazeiras/PB, no dia 24 de Fevereiro de 2023. | GABINETE | LUAN FONTES LACERDA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
| DIÁRIA | 102 | 2023 | 23/02/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Cajazeiras/PB, a fim de transportar a paciente para realizar consulta médica na Clínica ORTOP, no dia 23 de Fevereiro de 2023. | GABINETE | LUAN FONTES LACERDA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
| DIÁRIA | 088 | 2023 | 18/02/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de viagem a Natal para participar no dia 17 de fevereiro de 2023 da solenidade de entrega de um ônibus escolar ao Município de José da Penha/RN, pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a se realizar na Sede da Escola de Governo do RN, localizada no Centro Administrativo do Estado. , no dia 17 de Fevereiro de 2023. | GABINETE | MANOEL LEMOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 089 | 2023 | 16/02/2023 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de viagem a Natal para participar no dia 17 de fevereiro de 2023 da solenidade de entrega de um ônibus escolar ao Município de José da Penha/RN, pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a se realizar na Sede da Escola de Governo do RN, localizada no Centro Administrativo do Estado , no dia 17 de Fevereiro de 2023. | GABINETE | JOAO JACOME DE BRITO JUNIOR - VICE-PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2023 | 19/01/2023 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2022 | 27/12/2022 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA REPRESENTANTE NA ASSEMBLEIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR CIMOP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | MANOEL LEMOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 740 | 2022 | 03/12/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para SÃO MIGUEL, a fim de Participação do Servidor na Reunião Ordinaria do Polo Serrano de Turismo. O evento será realizado na Biblioteca Municipal de São Miguel/RN., no dia 03 de Dezembro de 2022. | GABINETE | MANOEL LEMOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 726 | 2022 | 02/12/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de para participação no 1º Congresso Nordestino de Contratações Públicas, no período de 06 de Dezembro de 2022 a 10 de Dezembro de 2022. | GABINETE | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 723 | 2022 | 29/11/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de o deslocamento do motorista para transportar os conselheiros tutelares para participar de treinamento operacional do Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA Conselho Tutelar , no Laboratório de Informática do Curso de Administração - Bloco A - da UERN/Campus Avançado Pau dos Ferros, no dia 30 de Novembro de 2022. | GABINETE | FRANCISCO NERGIO LEITE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 709 | 2022 | 29/11/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de participar de treinamento operacional do Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA Conselho Tutelar , no Laboratório de Informática do Curso de Administração - Bloco A - da UERN/Campus Avançado Pau dos Ferros, no dia 30 de Novembro de 2022. | GABINETE | RICARDO FERREIRA FONTES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 707 | 2022 | 29/11/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de participar de treinamento operacional do Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA Conselho Tutelar , no Laboratório de Informática do Curso de Administração - Bloco A - da UERN/Campus Avançado Pau dos Ferros, no dia 30 de Novembro de 2022. | GABINETE | PATRICIA KELLY DA COSTA EDWIRGENES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 706 | 2022 | 29/11/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de participar de treinamento operacional do Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA Conselho Tutelar , no Laboratório de Informática do Curso de Administração - Bloco A - da UERN/Campus Avançado Pau dos Ferros, no dia 30 de Novembro de 2022. | GABINETE | JULIA HELOISA MAIA ESTEVAM - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 688 | 2022 | 21/11/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de encontro que tem como tema: Líderes em Movimento, Crescer, Conectar, Influenciar e Inspirar, promovido pelo Polo de Liderança SEBRAE/RN, no dia 22 de Novembro de 2022. | GABINETE | GABRIEL GOMES GONSALVES - COORDENADOR(A) DE ARRECADAÇÃO |
| DIÁRIA | 738 | 2022 | 10/11/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para SERRA TALHADA, a fim de Participação no 15º Encontro Nordestino do Xaxado, que ocorrerá no dia 10 á 13 de novembro, juntamente com o grupo de Xaxado Estrelas do Cangaço do Município de José da Penha/RN., no dia 10 de Novembro de 2022. | GABINETE | MANOEL LEMOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 591 | 2022 | 13/10/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de comparecer a Sede da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, junto ao Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN para tratar de assuntos relativos a execução do Programa no Município de José da Penha / RN , no dia 14 de Outubro de 2022. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2022 | 08/09/2022 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O COMITÊ INTERNO DIRETIVO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO ECTI Nº 03/2022 NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 488 | 2022 | 23/08/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal, a fim de Participação no 1º congresso e Feira de Oportunidades de Negocios para Municipios do Rio Grande do Norte., no período de 24 de Agosto de 2022 a 26 de Agosto de 2022. | GABINETE | MANOEL LEMOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 482 | 2022 | 23/08/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do 1º Congresso e Feira de Oportunidades e Negócios para Municípios do Rio Grande do Norte, para órgão públicos que será realizado nos dias 24 e 25 de Agosto de 2022, Arena das Dunas - Natal/RN., no período de 24 de Agosto de 2022 a 25 de Agosto de 2022 | GABINETE | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2022 | 15/08/2022 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SRA. FATIMA NAYARA DE OLIVEIRA NOBREGA NO CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE INFORMATICA BORGES NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | FATIMA NAYARA DE OLIVEIRA NOBREGA - CHEFE DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA |
| DIÁRIA | 450 | 2022 | 10/08/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participação na Reunião Técnica para tratar da Complementação do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), realizada pela UNDIME, no dia 11de agosto e para participar de reunião na Assembleia Legislativa do Estado para tratar de assuntos de interesse da municipalidade no dia 12 de agosto , no período de 11 de Agosto de 2022 a 12 de Agosto de 2022. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 447 | 2022 | 09/08/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de Reunião Técnica - Complementação do VAAR que ocorrerá para discutir e orientar sobre a Resolução Nº 1, de 27 de julho de 2022 que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação do VAAR, às redes públicas de ensino, para vigência no exercício de 2023, no dia 11 de Agosto de 2022. | GABINETE | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 432 | 2022 | 02/08/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Areia Branca/RN, a fim de participar do 2º Seminário Regional de Conselheiros Tutelares e Operadores do SGD do Polo Costa Branca/RN, com tema central: "Conhecendo a rede de proteção social e real atribuição do Conselho Tutelar", no período de 11 de Agosto de 2022 a 14 de Agosto de 2022. | GABINETE | ANA PAULA FERNANDES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| OUTROS | 030 | 2022 | 27/07/2022 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2022 | 06/07/2022 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ELINEIDE LEITE PINHEIRO PEREIRA NO CARGO DE CHEF. DA DIVISÃO DO SER. E EXEC. DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | ELINEIDE LEITE PINHEIRO PEREIRA - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| EXONERAÇÃO | 023 | 2022 | 30/06/2022 | A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. JOSÉ VALDI DE BESSA DO CARGO DE CHEF. DA DIVISÃO DO SER. E EXEC. DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | JOSE VALDI DE BESSA - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| DIÁRIA | 348 | 2022 | 09/06/2022 | reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de viagem à Natal/RN para comparecer a sede da Secretaria de Estado da Educação, da cultura do Esporte e do Lazer - SEEC/RN, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, no tocante a Educação do Município. , no dia 10 de Junho de 2022. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2022 | 07/06/2022 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2022 | 07/06/2022 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 315 | 2022 | 26/05/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para TIBAU DO SUL, a fim de Participação do Servidor Carlos Vinicius Campos Fontes no II CONGRESSO INTERSTADUAL DE LICITAÇOES E CONTRATOS. que se realizará nos dias 02 e 04 de junho de 2022, na cidade de Tibau do Sul/RN., no período de 01 de Junho de 2022 a 04 de Junho de 2022. | GABINETE | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 279 | 2022 | 09/05/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de cumprir agenda administrativa na Capital do Estado, com o intuito de participar de reunião no dia 10 de maio de 2022, na sede da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC e audiência com a Sra. Governadora do Estado, Fatima Bezerra, na Governadoria - Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte., no dia 10 de Maio de 2022. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 233 | 2022 | 13/04/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de cumprimento de agenda administrativa no dia 18 de abril de 2022, onde comparecerá a Sede da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, para tratar de assuntos relacionados a Emenda Parlamentar destinada ao Município de José da Penha/RN , no dia 18 de Abril de 2022. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 227 | 2022 | 08/04/2022 | referentes a despesas decorrentes do deslocamento do município de José da Penha para Natal, a fim de cumprir agenda administrativa na Capital do Estado, com o intuito de participar de reunião no dia 11 de abril de 2022, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, especificamente no gabinete do Deputado Raimundo Fernandes e no dia 12 de abril de 2022, comparecer a sede da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, mais precisamente no Programa Estadual de Transporte Escolar PETERN, para tratar de assuntos relativos a execução desse programa no Município de José da Penha/RN. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2022 | 28/03/2022 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO E CATALOGAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NOS TERMOS DO DECRETO Nº 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 167 | 2022 | 25/03/2022 | referentes a despesas decorrentes do deslocamento do município de José da Penha para Natal, com o objetivo de cumprir agenda administrativa nos dias 28 e 29 de março de 2022, na Capital do Estado com o intuito de tratar de questões administrativas junto ao Governo do Estado, onde participará de audiências no Centro Administrativo do Estado e de reunião na Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 162 | 2022 | 22/03/2022 | referentes a despesas decorrentes do deslocamento do município de José da Penha para Natal, a fim de participar do evento: OUVIDORIA E GESTÃO DE RISCOS: Desafios e Perspectivas Apresentação dos resultados do LAI e OUVIDORIA do Governo do RN em 2021 a se realizar no dia 23 de Março de 2022, no Centro de Convenções de Natal/RN. | GABINETE | MANOEL LEMOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 161 | 2022 | 22/03/2022 | referentes a despesas decorrentes do deslocamento do município de José da Penha para Natal, a fim de cumprir agenda administrativa na Capital do Estado, com o intuito de participar de reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, especificamente participando de reunião no gabinete do Deputado Raimundo Fernandes. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 154 | 2022 | 18/03/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de Curso sobre o eSocial para órgão públicos que será realizado no Centro de Referência em Educação Aluízio Alves - CEMURE, e do Curso sobre o novo COMPREV (Compensação Previdenciária), no período de 21 de Março de 2022 a 23 de Março de 2022. | GABINETE | RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 152 | 2022 | 17/03/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de reunião na Secretaria de Turismo sobre o mapa do Brasil no qual o município faz parte, e participar de capacitação em Comunicação e Marketing no turismo, uma iniciativa que visa ampliar o relacionamento da Secretaria de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte com os Municípios Potiguares, com o objetivo de capacitar os profissionais do setor público do Turismo do RN, no período de 17 de Março de 2022 a 18 de Março de 2022. | GABINETE | MANOEL LEMOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 131 | 2022 | 11/03/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de Curso de Elaboração do Relatório Anual do Controle Interno, no período de 14 de Março de 2022 a 15 de Março de 2022. | GABINETE | TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL |
| DIÁRIA | 130 | 2022 | 11/03/2022 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de Curso de Elaboração do Relatório Anual doControle Interno, no período de 14 de Março de 2022 a 15 de Março de 2022. | GABINETE | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2022 | 12/01/2022 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2022 | 03/01/2022 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 637 | 2021 | 22/12/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró, a fim de deslocamento do servidor para acompanhar e conduzir o Sr. MARIO LÚCIO LEAL OLIVEIRA até a cidade de Mossoró para tratar de assuntos pertinentes a secretaria municipal de transportes., no dia 22 de Dezembro de 2021. | GABINETE | FRANCISCO NERGIO LEITE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 626 | 2021 | 20/12/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de capacitação extra para Secretários das Juntas de Serviço Militar sobre atualizações no sistema de recrutamento da respectiva Junta de Serviço Militar, no dia 22 de Dezembro de 2021. | GABINETE | GABRIEL GOMES GONSALVES - COORDENADOR(A) DE ARRECADAÇÃO |
| DIÁRIA | 615 | 2021 | 13/12/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de reunião de mobilização e orientações sobre a portaria do Mtur nº 41 de 24 de novembro de 2021, que trata sobre o mapeamento do turismo brasileiro 2021/2022, no dia 14 de Dezembro de 2021. | GABINETE | MANOEL LEMOS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2021 | 10/12/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. GABRIEL GOMES GONSALVES NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | GABRIEL GOMES GONSALVES - AUXILIAR DE SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR |
| DIÁRIA | 604 | 2021 | 05/12/2021 | referentes a despesas decorrentes do deslocamento do município de José da Penha para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, no dia 06 de dezembro, onde o Sr. Prefeito comparecerá à sede da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto, mais precisamente no setor onde funciona o Programa Estadual de Transporte Escolar PETERN, para tratar de assuntos relativos as transferências financeiras relativas ao referido programa. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 572 | 2021 | 23/11/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró, a fim de deslocamento do servidor para acompanhar e conduzir o Sr. MARIO LÚCIO LEAL OLIVEIRA até a cidade de Mossoró para tratar de assuntos pertinentes a secretaria municipal de transportes., no dia 23 de Novembro de 2021. | GABINETE | FRANCISCO NERGIO LEITE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 525 | 2021 | 03/11/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró, a fim de deslocamento do servidor para acompanhar e conduzir o Sr. MARIO LÚCIO LEAL OLIVEIRA até a cidade de Mossoró para tratar de assuntos pertinentes a secretaria municipal de transportes., no dia 03 de Novembro de 2021. | GABINETE | FRANCISCO NERGIO LEITE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 518 | 2021 | 27/10/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró, a fim de deslocamento do servidor para acompanhar e conduzir o Sr. MARIO LÚCIO LEAL OLIVEIRA até a cidade de Mossoró para tratar de assuntos pertinentes a secretaria municipal de transportes., no dia 27 de Outubro de 2021. | GABINETE | FRANCISCO NERGIO LEITE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 497 | 2021 | 20/10/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró, a fim de deslocamento do servidor para acompanhar e conduzir o Sr. MARIO LÚCIO LEAL OLIVEIRA até a cidade de Mossoró para tratar de assuntos pertinentes a secretaria municipal de transportes., no dia 20 de Outubro de 2021. | GABINETE | FRANCISCO NERGIO LEITE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 499 | 2021 | 19/10/2021 | referentes a despesas decorrentes do deslocamento do prefeito deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2021, onde o Sr. Prefeito participará de audiências e reuniões no Gabinete do Deputado Estadual Raimundo Fernandes na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte para tratar de assuntos inerentes a municipalidade. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 475 | 2021 | 07/10/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró, a fim de deslocamento do servidor para acompanhar e conduzir o Sr. MARIO LÚCIO LEAL OLIVEIRA até a cidade de Mossoró para tratar de assuntos pertinentes a secretaria municipal de transportes., no dia 07 de Outubro de 2021. | GABINETE | FRANCISCO NERGIO LEITE - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 338 | 2021 | 06/10/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. RAFAEL RANIELY DA SILVA MAIA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAFAEL RANIELY DA SILVA MAIA - SECRETÁRIO(A)DE COMUNICAÇÃO |
| DIÁRIA | 459 | 2021 | 01/10/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de comparecer ao setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN, no período de 04 de Outubro de 2021 a 07 de Outubro de 2021. | GABINETE | RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 414 | 2021 | 14/09/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Curso de Rotinas de Recursos Humanos, Auditoria em Folha de Pagamento e E-Social, no período de 15 de Setembro de 2021 a 17 de Setembro de 2021. | GABINETE | RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 364 | 2021 | 11/08/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de tratar de assuntos administrativos junto a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer - SEEC como chefe do poder executivo do Município de José da Penha - RN, no dia 12 de Agosto de 2021. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 300 | 2021 | 05/07/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de cumprir agenda administrativa na Capital do estado, onde o Sr. Prefeito participará de reunião com a Governadora do Estado para tratar de assuntos inerentes a municipalidade, no dia 06 de Julho de 2021. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2021 | 02/07/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | GABINETE | MANOEL LEMOS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2021 | 02/07/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 259 | 2021 | 14/06/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de cumprir agenda administrativa junto a Governadoria do Estado, para tratar de assuntos relativos a municipalidade e questões administrativas, no dia 15 de Junho de 2021. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 252 | 2021 | 08/06/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar da Solenidade de Entrega de Títulos de Regularização Fundiária, executados sob a responsabilidade da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB, no dia 09 de Junho de 2021. | GABINETE | MANOEL LEMOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 229 | 2021 | 14/05/2021 | referentes a despesas decorrentes do deslocamento do prefeito deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, no dia 17 de maio de 2021, onde o Sr. Prefeito participará de reuniões na FEMUR (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) e na Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2021 | 04/05/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. GABRIEL GOMES GONSALVES NO CARGO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | GABRIEL GOMES GONSALVES - COORDENADOR(A) DE ARRECADAÇÃO |
| DIÁRIA | 186 | 2021 | 22/04/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem e alimentação do servidor deste município para Natal, nos dias 26 e 27 de abril de 2021, a fim de participar do Curso Preparatório para Elaboração do Relatório Anual de Controle Interno, nos dias 26 e 27 de abril de 2021, das 08 às 18 horas, na cidade de Natal/RN . | GABINETE | FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
| DIÁRIA | 185 | 2021 | 22/04/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem e alimentação do servidor deste município para Natal, nos dias 26 e 27 de abril de 2021, a fim de participar do Curso Preparatório para Elaboração do Relatório Anual de Controle Interno, nos dias 26 e 27 de abril de 2021, das 08 às 18 horas, na cidade de Natal/RN . | GABINETE | RAYSSA MAIA COSTA - CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO CONTABILIDADE E FINANÇAS |
| DIÁRIA | 184 | 2021 | 22/04/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem e alimentação do servidor deste município para Natal, nos dias 26 e 27 de abril de 2021, a fim de participar do Curso Preparatório para Elaboração do Relatório Anual de Controle Interno, nos dias 26 e 27 de abril de 2021, das 08 às 18 horas, na cidade de Natal/RN. | GABINETE | JOSE DOUGLAS DE MORAIS PINHEIRO - CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE |
| DIÁRIA | 181 | 2021 | 22/04/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem e alimentação da servidora deste município para Natal, nos dias 26 e 27 de abril de 2021, a fim de participar do Curso Preparatório para Elaboração do Relatório Anual de Controle Interno, nos dias 26 e 27 de abril de 2021, das 08 às 18 horas, na cidade de Natal/RN . | GABINETE | PRISCILLA PEREIRA DE MORAIS - CHEFE DO SETOR DE REGISTRO DE CARTÓRIO |
| DIÁRIA | 180 | 2021 | 22/04/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem e alimentação da servidora deste município para Natal, nos dias 26 e 27 de abril de 2021, a fim de participar do Curso Preparatório para Elaboração do Relatório Anual de Controle Interno, nos dias 26 e 27 de abril de 2021, das 08 às 18 horas, na cidade de Natal/RN . | GABINETE | DARLIANE DA COSTA - COORDENADOR DA ASSSESSORIA DE INFORMÁTICA |
| DIÁRIA | 171 | 2021 | 19/04/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró, a fim de conduzir o Sr. secretario de Transportes até a cidade de Mossoró/RN para tratar de assuntos administrativos da secretaria de transportes deste município., no dia 19 de Abril de 2021. | GABINETE | FRANCISCO NERGIO LEITE - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2021 | 30/03/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA ANDREIA PEREIRA RODRIGUES NA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | MARIA ANDREIA PEREIRA RODRIGUES - GESTOR(A) DE CONTRATOS |
| EXONERAÇÃO | 110 | 2021 | 29/03/2021 | A PRESENTE PORTARIA EXONERA A SRA. DARLIANE DA COSTA DA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | DARLIANE DA COSTA - GESTOR(A) DE CONTRATOS |
| DIÁRIA | 082 | 2021 | 01/03/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró, a fim de deslocamento do servidor para acompanhar o Sr. Secretário Mário Lúcio Leal Oliveira até a cidade de Mossoró/RN, para formular a visita a máquina pesada Retroescavadeira que se encontra em João da Retro., no dia 01 de Março de 2021. | GABINETE | FRANCISCO NERGIO LEITE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 034 | 2021 | 02/02/2021 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró, a fim de acompanhar e conduzir o Sr. Secretário de Obras, Urbanismo e Transporte Mário Lúcio Leal Oliveira até a cidade de Mossoró/RN para confecção de orçamentos de aferição e manutenção dos tacógrafos dos 07 ônibus escolares do município e coleta de cadeiras dos tratores massey ferguson 275 e 265., no dia 02 de Fevereiro de 2021. | GABINETE | FRANCISCO NERGIO LEITE - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2021 | 14/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. YURI COSTA DOS SANTOS NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CORREIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | YURI COSTA DOS SANTOS - CHEFE DO SETOR DE CORREIOS |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2021 | 14/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA LUCILENE GOMES DE LIMA NO CARGO DE COORDENADORA DE ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | MARIA LUCILENE GOMES DE LIMA - COORDENADOR(A) DE ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2021 | 14/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MAXSON LUIZ DA SILVA COSTA NO CARGO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | MAXSON LUIZ DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO(A) DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2021 | 14/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ANNE KARYNE MAIA LOPES NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | ANNE KARYNE MAIA LOPES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2021 | 13/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2021 | 12/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ELISSANDRA DA SILVA NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | ELISSANDRA DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2021 | 08/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2021 | 08/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2021 | 08/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. RAYSSA MAIA COSTA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO CONTABILIDADE E FINANÇAS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAYSSA MAIA COSTA - CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO CONTABILIDADE E FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2021 | 08/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA NO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2021 | 08/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. PRISCILLA PEREIRA DE MORAIS NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE REGISTRO DE CARTÓRIO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | PRISCILLA PEREIRA DE MORAIS - CHEFE DO SETOR DE REGISTRO DE CARTÓRIO |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2021 | 07/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. RISSIA GABRIELLA FONTES DE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSORA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RISSIA GABRIELLA FONTES DE OLIVEIRA - ASSESSOR(A) DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 04/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. CARLOS VINÍCIUS CAMPOS FONTES NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 04/01/2021 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MANOEL LEMOS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | MANOEL LEMOS - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 076 | 2020 | 30/12/2020 | A PRESENTE PORTARIA EXONERA SERVIDORES DE CARGOS EM CARÁTER COMISSIONADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 436 | 2020 | 09/12/2020 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Workshop Cerimonial - Posses de Vereadores e Prefeitos e transmissão de cargo, realizado na Escola de Governo, no dia 10 de Dezembro de 2020. | GABINETE | RAFAEL RANIELY DA SILVA MAIA - ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO |
| DIÁRIA | 435 | 2020 | 09/12/2020 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Workshop Cerimonial - Posses de Vereadores e Prefeitos e transmissão de cargo, realizado na Escola de Governo, no dia 10 de Dezembro de 2020. | GABINETE | FRANCISCO JANEDSON PAULINO DE PAULO - COORDENADOR DA ASSSESSORIA DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2020 | 23/11/2020 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE FINAL DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2020 | 30/09/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NA EDUCAÇÃO. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 070 | 2020 | 28/09/2020 | A PRESENTE PORTARIA REGULARIZA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SAÚDE, NOS TERMOS DO DECRETO 005/2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 280 | 2020 | 14/08/2020 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró, a fim de Acompanhar o paciente Valdimiro Soares da Silva para realizar tratamento radioterápico no hospital da Solidariedade em Mossoró/RN., no dia 14 de Agosto de 2020. | GABINETE | FRANCISCO NERGIO LEITE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 278 | 2020 | 14/08/2020 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoro/RN, a fim de resolver assuntos da administração municipal junto a Receita Federal, no dia 17 de Agosto de 2020. | GABINETE | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 277 | 2020 | 12/08/2020 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoro/RN, a fim de acompanhar paciente para realizar tratamento radioterápico, no dia 12 de Agosto de 2020. | GABINETE | FRANCISCO NERGIO LEITE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 212 | 2020 | 07/07/2020 | a fim de resolver questões de cunho administrativo, junto ao Hospital Santa Terezinha, para solicitar orçamento e documentação daquela instituição, para contratação de serviços pelo município de José da Penha, no dia 07 de Julho de 2020. | GABINETE | TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2020 | 29/06/2020 | A PRESENTE PORTARIA DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | MANOEL LEMOS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2020 | 07/04/2020 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. MANOEL LEMOS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | MANOEL LEMOS - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 034 | 2020 | 03/04/2020 | A PRESENTE PORTARIA CONCEDE BENEFÍCIO AOS ALUNOS CONTEMPLADOS NO PAE, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL 329/2015 E DECRETO 004/2020 PARA O PERÍODO 2020.1 NA PREFEITURA DE JOSE DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| SUSPENSÃO | 104 | 2019 | 16/12/2019 | A PRESENTE PORTARIA ENCERRA O PRAZO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN, EDITAL NORMATIVO 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| OUTROS | 103 | 2019 | 09/12/2019 | A PRESENTE PORTARIA QUALIFICA O USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA NA OPERAÇÃO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 538 | 2019 | 07/11/2019 | Despesas decorrentes da viagem do prefeito deste município para Natal/RN, a fim de tratar de assuntos da administração municipal, no dia 07 de setembro de 2019. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 528 | 2019 | 06/11/2019 | Despesas decorrentes de viagem do deste município para Natal/RN, a fim de participar de reunião na COSERN de apresentação do edital sobre eficiência energética, no dia 06 de novembro de 2019. | GABINETE | JOÃO JÁCOME DE BRITO JÚNIOR - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 461 | 2019 | 25/09/2019 | Despesas decorrentes de viagem e alimentação deste município para Natal RN, para participar de um Seminário Rotina de Compras, realizado no dia 27 de setembro de 2019. No auditório do Aram Imirá Plaza, AV. Senador Dinarte Mariz, 4077, ZPA Parque das Dunas, Vila Costeira Natal/RN, das 08:00 as 18:00 h. O curso objetiva difundir conhecimentos teóricos e práticos acerca da rotina de compras, com a abordagem detalhada e aprofundada sobre os seus principais tópicos. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | GABINETE | DIEGO DANIEL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO INTERNO DA CONTROLADORIA |
| DIÁRIA | 460 | 2019 | 25/09/2019 | Despesas decorrentes de viagem e alimentação deste município para Natal RN, no Seminário Rotina de Compras, realizado no dia 27 de setembro de 2019. No auditório do Aram Imirá Plaza, AV. Senador Dinarte Mariz, 4077, ZPA Parque das Dunas, Vila Costeira Natal/RN, das 08:00 as 18:00 h. O curso objetiva difundir conhecimentos teóricos e práticos acerca da rotina de compras, com a abordagem detalhada e aprofundada sobre os seus principais tópicos. | GABINETE | TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL |
| DIÁRIA | 434 | 2019 | 19/09/2019 | Despesas decorrentes da viagem do prefeito deste município para Natal/RN, a fim de participar do 1º Seminário COSIP Regulação e transparência para uma gestão responsável, no Hotel Escola Barreira Roxa Via Costeira Natal/RN; e tratar de assuntos da administração municipal, no dia 20 de setembro de 2019. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 379 | 2019 | 20/08/2019 | Despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de curso sobre Controle Interno nos Municípios, dentro do programa CNN Qualifica, no dia 22 de agosto de 2019, a ser realizado no auditório do Aram Imirá Plaza Hotel, Av. Senador Dinarte Mariz, 4077, Vila Costeira, em Natal/RN, no dia 22 de agosto de 2019, em Natal/RN. | GABINETE | TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2019 | 15/08/2019 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNCÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 305 | 2019 | 09/07/2019 | Despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Portalegre/RN, a fim de participar do Encontro Regional com Gestores Municipais, com o tema: Redesenhando a Gestão Pública do planejamento ao controle, no dia 10 de julho de 2019, em Portalegre/RN. | GABINETE | TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL |
| DIÁRIA | 304 | 2019 | 09/07/2019 | Despesas decorrentes da viagem do prefeito deste município para Portalegre/RN, a fim de participar do Encontro Regional com Gestores Municipais, com o tema: Redesenhando a Gestão Pública do planejamento ao controle, no dia 10 de julho de 2019, em Portalegre/RN. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 254 | 2019 | 31/05/2019 | Despesas decorrentes da viagem do prefeito deste município para Natal/RN, a fim de tratar de assuntos da administração municipal, no dia 03 de junho de 2019, em Natal/RN. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 170 | 2019 | 24/04/2019 | Despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, participação em um curso de incremento as receitas municipais realizado pelo Conselho Nacional dos Municípios, no dia 26 de Abril de 2019. | GABINETE | ADRIEL FILEMON FARIAS REGO - CHEFE DA DIVISÃO DE RENDA,CADASTRO IMOBILIÁRIO E TRIBUTOS DIVERSOS |
| CONCESSÃO | 046 | 2019 | 22/04/2019 | A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS/INAPTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 043 | 2019 | 12/04/2019 | A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2019 | 08/04/2019 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 038 | 2019 | 02/04/2019 | A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| OUTROS | 033 | 2019 | 29/03/2019 | A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2019 | 29/03/2019 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 022 | 2019 | 13/03/2019 | A PRESENTE PORTARIA RENOVA OS ALUNOS COMTEMPLADOS NO PAE, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL 329/2015 E DECRETO 019/2015 PARA O PERÍODO 2019.1 NA PREFEITURA DE JOSE DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2019 | 11/03/2019 | A PRESENTE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 049 | 2019 | 18/02/2019 | Despesas decorrentes de viagem do vice-prefeito deste município para Areia Branca/RN, a fim de participar de reunião ordinária do Comitê de Bacia do Rio Apodi Mossoró, no dia 22 de fevereiro de 2019. | GABINETE | JOÃO JÁCOME DE BRITO JÚNIOR - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 026 | 2019 | 25/01/2019 | Despesas decorrentes de viagem e alimentação do chefe de gabinete deste município para Natal/RN, a fim de tratar de assuntos de interesse da administração municipal, nos dias 28 e 29 de Janeiro de 2019 em Natal/RN. | GABINETE | CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 219 | 2018 | 30/10/2018 | | GABINETE | CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 322 | 2018 | 12/10/2018 | Despesas decorrentes de viagem e alimentação do chefe de gabinete deste município para Natal/RN, a fim de tratar de assuntos de interesse da administração municipal na Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Norte SAPE-RN, no dia 15 de outubro de 2018 em Natal/RN. | GABINETE | CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 201 | 2018 | 06/09/2018 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | COLETIVA |
| DIÁRIA | 294 | 2018 | 04/09/2018 | Despesas decorrentes de viagem do vice-prefeito deste município para Natal/RN, a fim de participar de uma capacitação que será realizada pela ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA ESAF em parceria com a SUDENE, no qual serão ofertados nesta data: Seminário de Fortalecimento da Gestão Municipal para o Desenvolvimento Local e Sustentável no dia 10/9,Elaboração de Projetos com Ênfase em Convênios - Natal - turma 01, nos dias 11 e 12/09 e Curso SICONV nível I - Inicial à Celebração - Natal - turma 01, nos dias 13 e 14/09/18. | GABINETE | JOÃO JÁCOME DE BRITO JÚNIOR - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 285 | 2018 | 04/09/2018 | Despesas decorrentes da viagem do prefeito deste município para Natal/RN, a fim de participar da solenidade de entrega de camionete da Secretaria de Vigilância em Saúde para municípios do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 05 de setembro de 2018, em Natal/RN. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2018 | 25/07/2018 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2018 | 02/07/2018 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| OUTROS | 153 | 2018 | 28/05/2018 | A PRESENTE PORTARIA ACRESCENTA NOVOS MEMBROS NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| OUTROS | 150 | 2018 | 25/05/2018 | DISCIPLINA O CONTROLE DO REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2018 | 27/03/2018 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A COMISSÃO DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 066 | 2018 | 15/03/2018 | despesas decorrentes de viagem e alimentação deste município para à cidade de Natal/RN, a fim de tratar de assuntos de interesse da administração municipal, nos dias 15 e 16 de março de 2018, na Defesa Civil/RN, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte-TJRN, Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte-TRT/RN e na Companhia Energética do Rio Grande do Norte- COSERN na cidade de Natal/RN. | GABINETE | CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2018 | 07/03/2018 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2018 | 07/03/2018 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| GABINETE | CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 056 | 2018 | 06/03/2018 | Despesas decorrentes de viagem do Prefeito deste Município para Natal/RN, a fim de tratar de assuntos de interesse da administração junto à Companhia de Energia do Rio Grande do Norte-COSERN, e para comprimento de agenda administrativa, no dia 07 de março de 2018. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2018 | 02/03/2018 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 040 | 2018 | 26/02/2018 | Despesas decorrentes de viagem e alimentação deste município para cidade de Natal, para participar de um Simpósio sobre Ferramentas Eletrônicas : Remessas de dados e informações ao Tribunal de Contas do Estado - TCE/RN. | GABINETE | TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA - CONTROLADOR GERAL |
| CONCESSÃO | 014 | 2018 | 23/02/2018 | A PRESENTE PORTARIA RENOVA OS ALUNOS COMTEMPLADOS NO PAE, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL 329/2015 E DECRETO 019/2015 PARA O PERÍODO 2018.1 NA PREFEITURA DE JOSE DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2017 | 31/08/2017 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INSPEÇÃO EDITALÍCIA DESTA PREFEITURA DE JOSE DA PENHA /RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 238 | 2017 | 14/08/2017 | Despesas decorrentes de viagem e alimentação deste município para Brasília - DF, entre os dias 22 a 25 de agosto de 2017, no Senado Federal, para tratar de assuntos de interesse da administração municipal, relativo a transposição do Rio São Francisco. | GABINETE | JOÃO JÁCOME DE BRITO JÚNIOR - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 162 | 2017 | 08/06/2017 | Despesas decorrentes de translado deste município para Natal - RN, no dia 08 e 09 do mês de junho de 2017, na reunião na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para representar o prefeito Municipal, estabelecendo metas para sua construção e desenvolvimento. | GABINETE | JOÃO JÁCOME DE BRITO JÚNIOR - VICE-PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2017 | 24/05/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PARA TOMADA DE CONTAS - CTC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2017 | 23/05/2017 | A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE E NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DA PREFEITURA DE JOSE DA PENHA /RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2017 | 05/05/2017 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | RAIMUNDO NONATO FERNANDES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 072 | 2017 | 18/04/2017 | Referentes a despesas decorrentes de viagem e alimentação deste município para Caraúbas - RN, no dia 19 do mês de abril de 2017, no auditório da UFERSA, a fim de participar da CONFERÊNCIA REGIONAL PARA O PLANO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO realizada pela FUNASA e UFRN, como representante municipal no referido encontro, que promove e estabelece metas para construção e desenvolvimento do Plano Municipal de Saneamento Básico. | GABINETE | CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2017 | 02/01/2017 | | GABINETE | CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA - CHEFE DE GABINETE |