| NOMEAÇÃO | 189 | 2025 | 09/06/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 185 | 2025 | 06/06/2025 | A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. MIQUEIAS VIRGINIO DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR GERAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MIQUEIAS VIRGINIO DA SILVA - COORDENADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2025 | 02/06/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR JOSÉ LINALDO ROCHA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADOR DE DESPORTOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | JOSÉ LINALDO ROCHA - SUBCOORDENADOR DE DESPORTOS |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2025 | 02/06/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR LUCAS RALNIR FREITAS PEREIRA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADOR DE DESPORTOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | LUCAS RALNIR FREITAS PEREIRA - SUBCOORDENADOR DE DESPORTOS |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2025 | 02/06/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR FABIO AIRTON DA SILVA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADOR DE DESPORTOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | FABIO AIRTON DA SILVA - SUBCOORDENADOR DE DESPORTOS |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2025 | 02/06/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA LUCILENE DE SOUSA NO CARGO DE COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA LUCILENE DE SOUSA - COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2025 | 02/06/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA KELLY CRISTINA DE MORAIS PINHEIRO PARA O CARGO DE SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS AUXILIARES, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | KELLY CRISTINA DE MORAIS PINHEIRO - SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS AUXILIARES |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2025 | 02/06/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA ANGELICA LAIANE ARAUJO SILVA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS AUXILIARES, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ANGELICA LAIANE ARAUJO SILVA - SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS AUXILIARES |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2025 | 02/06/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR MIQUEIAS VIRGINIO DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MIQUEIAS VIRGINIO DA SILVA - COORDENADOR GERAL |
| DIÁRIA | 383 | 2025 | 26/05/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Seminário promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte - UNDIME/RN e pela União Nacional dos Concelhos Municipais de Educação do Rio Grande do Norte - UNCME/RN, destinado aos Dirigentes Municipais de Educação e os Presidentes dos Concelhos Municipais de Educação, visando o fortalecimento das politicas educacionais no estado., no dia 28 de Maio de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ANGELICA LAIANE ARAUJO SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 382 | 2025 | 26/05/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Seminário promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte - UNDIME/RN e pela União Nacional dos Concelhos Municipais de Educação do Rio Grande do Norte - UNCME/RN, destinado aos Dirigentes Municipais de Educação e os Presidentes dos Concelhos Municipais de Educação, visando o fortalecimento das politicas educacionais no estado., no dia 28 de Maio de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA LUCILENE DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 381 | 2025 | 23/05/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os estudantes deste município inscritos para a realização de uma prova, no dia 25 de Maio de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | VANSUELDES VICENTE DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 380 | 2025 | 23/05/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os estudantes deste município inscritos para a realização de uma prova, no dia 25 de Maio de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | ALBERLUCIO DE ARAUJO FREITAS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 335 | 2025 | 12/05/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do I Seminário do Observatório de Politicas Públicas: debatendo a gestão escolar, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, voltado à aplicação de metodologias para monitoramento e avaliação de politicas públicas em planos programas e projetos executadas por municípios do RN, e pelo ente estadual, no dia 16 de Maio de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MIQUEIAS VIRGINIO DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DIÁRIA | 333 | 2025 | 12/05/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do curso de formação continuada para equipes técnicas da Secretaria Municipal de Educação voltada para a Escola em Tempo Integral, no dia 14 de Maio de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MIQUEIAS VIRGINIO DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| OUTROS | 107 | 2025 | 22/04/2025 | A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | |
| DIÁRIA | 281 | 2025 | 11/04/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Rafael Fernandes/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os atletas de caratê deste município para o Open de Caratê do Rio Grande do Norte, no dia 13 de Abril de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | SAMUEL LEITE DE FONTES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 271 | 2025 | 07/04/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Encontro Presencial do IV Módulo das Trilhas Formativas do programa de Formação Continuada em Alfabetização para Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental Pró-Alfa RN, integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetização, no período de 08 de Abril de 2025 a 09 de Abril de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA BETANIA DA SILVA OLIVEIRA FONTES - VICE-DIRETOR(A) |
| DIÁRIA | 270 | 2025 | 28/03/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Almino Afonso, a fim de O deslocamento do motorista para transportar paciente que estava internada no Hospital Maternidade Abel Belarmino de Amorim, no dia 29 de Março de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | SAMUEL LEITE DE FONTES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 127 | 2025 | 20/02/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para São Paulo do Potengi, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os agricultores familiares, pais de alunos da Rede Municipal de Educação deste município para participarem do LITERAF, formação voltada para implementações tecnológicas na agricultura familiar, no dia 21 de Fevereiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | SAMUEL LEITE DE FONTES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 102 | 2025 | 12/02/2025 | referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Conduzir o retorno das servidoras Maria Betânia da Silva Oliveira Fontes, Simone Fontes Leite e Maria Selma do Nascimento Costa que estavam participando da formação do Pró-Alfa RN - Programa de Formação Continuada em Alfabetização para Profissionais dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, que integra a Politica Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada., no dia 13 de Fevereiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | SAMUEL LEITE DE FONTES - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2025 | 11/02/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. KELLY CRISTINA DE MORAIS PINHEIRO NO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | KELLY CRISTINA DE MORAIS PINHEIRO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2025 | 02/01/2025 | A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FRANCISCA ANATÂNIA MAIA BESSA NO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | FRANCISCA ANATANIA MAIA BESSA - SECRETÁRIO(A) |