| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #Município | 26/07/2023 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) por meio da comissão especial eleitoral de José da Penha/RN, conforme resolução nº 002/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 403/2019, torna público a lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimento específico sobre a Lei 8.069/1990.
Art. 1º Torna público a relação dos CANDIDATOS APROVADOS na prova de conhecimentos específico sobre a Lei 8.068/1990, realizada no dia 23 de julho para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024 - 2028
A Comiss ão Especial Eleitoral, receberá eventuais recursos no período de 27 de julho a 02 de agosto quanto às questões da prova, cabendo-lhe, por sua vez, remetê-los à Comperve, para análise. |
| #Município | 19/04/2023 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | INCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR |
Está chegando a hora de fazer sua inscrição. Se atente as datas e horários. |
| #Município | 10/03/2022 | AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA ADQUIRE UM NOVO TRATOR AGRÍCOLA |
Na manhã da ontem (09/03), a Prefeitura de José da Penha recebeu um novo trator agrícola para atrender a agricultura familiar de José da Penha. O trator, no valor total de R$ 169.400,00, foi custeado com R$120 mil através de emenda da Senadora Zenaide. Além disso, a prefeitura complementou o pagamento com recursos próprios no valor de R$ 49.400,00. "Seguimos com o compromisso de fazer cada vez mais pela nossa cidade, e nossos agricultores merecem uma atenção especial, e não mediremos esforços para que consigamos cada vez mais modernizar a frota que atende suas propriedades", enfatizou o Prefeito Dr. Raimundinho. |
| #Município | 10/03/2022 | ADMINISTRAÇÃO | COMUNICADO IMPOSTO DE RENDA | Informações sobre o comprovante de rendimentos |
| #Município | 24/01/2022 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | NOVAS FAMÍLIAS SELECIONADAS PARA O PROGRAMA DO LEITE |
Comunicado!
A Secretaria Municipal de Assistência Social, junto com a Coordenação do Leite, informa que novas famílias foram selecionadas para o Programa do Leite. O Governo do estado seguiu critérios os critérios de acordo com o Cadastro Único.
A coordenação pede que as famílias selecionadas que procure o setor do Cadastro único para retirar sua Folha Resumo do Nis. Avisa também, que o Atendimento e entrega do Leite é nos dias de terças e sexta-feiras, no horário de 4:30.
Coordenador Valdir Bessa. |
| #Município | 11/11/2021 | EDUCAÇÃO E DESPORTO | Prefeitura realiza reforma e melhorias nas instituições de ensino |
A Prefeitura de José da Penha, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, vem realizando diversos serviços de manutenção e reparos nas escolas da rede municipal de ensino.
As obras incluem serviços como reforma de cozinha, troca e reparos em telhados, pintura e manutenção no sistema elétrico. As reformas são realizadas com recursos próprios do município, demonstrado assim, o compromisso e respeito da gestão, em direcionar esforços para trazer mais comodidade aos alunos e docentes da rede municipal de ensino. |
| #Município | 21/10/2021 | SAÚDE | Vacinômetro 21/10/2021 |
Atualização 21/10/2021 |
| #Município | 20/10/2021 | CULTURA E TURISMO | SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO REABRE CADASTRO CULTURAL | |
| #Município | 12/08/2021 | SAÚDE | PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA REALIZOU DIA D' DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO |
Na última terça-feira, 10, a Prefeitura de José da Penha, através da Secretaria Municipal da Saúde, promoveu um mutirão do dia D', de prevenção ao câncer de mama. A iniciativa, é um importante incentivo ao cuidado da saúde da mulher. "Aproximamos o exame através dessa parceria com a unidade móvel "Amigo do Peito", onde zeramos a fila de espera. Queremos oferecer às Jpenhenses, toda a estrutura necessária para que elas façam a prevenção e tenham condições de diagnosticar eventuais problemas em tempo de realizar o tratamento de maneira adequada", disse o Prefeito Dr. Raimundinho. Entre agendamentos e exames feitos na hora, foram realizados 80 mamografias. |
| #Município | 03/08/2021 | ADMINISTRAÇÃO | O Plano Municipal de Saneamento Básico de José da Penha está quase pronto e precisa da aprovação dos seus munícipes |
Este é o questionário que tem o objetivo de realizar a votação pública quanto à aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico por parte da população urbana e rural do município de José da Penha. Por que votar para aprovar o PMSB? A sua participação popular é de fundamental importância! O Plano Municipal de Saneamento Básico constitui-se em ferramenta indispensável de planejamento e gestão para alcançar a melhoria das condições sanitárias e ambientais do município e, por conseqüência, da saúde e qualidade de vida da população. A sua votação é indispensável para aprovar o documento que vai tornar José da Penha 100% saneada. Tempo de duração: O tempo estimado para resposta é de 02 (dois) minutos. Como acessar o questionário para votação? Para votar, você pode acessar o questionário através do link: https://bit.ly/votacaojosedapenha Até quando posso votar? O questionário ficará disponível para receber respostas até o dia 09/08/2021 às 14h. Outros links importantes: Se você desejar ter acesso à gravação e aos documentos da I Conferência Municipal de Saneamento Básico de José da Penha, bem como aos demais produtos e materiais que subsidiaram a elaboração do PMSB na sua cidade, você pode clicar no link: https://linktr.ee/pmsbjosedapenha. |
| #Município | 06/07/2021 | ADMINISTRAÇÃO | Participe do Plano de Saneamento Básico do município |
Ei cidadão, chegou a hora de colaborar!
Você já pode acessar o questionário de coleta de informações do Plano Municipal de Saneamento Básico de José da Penha. Através dele, os órgãos responsáveis pela melhoria, estruturação e planejamento do saneamento básico da sua cidade poderão identificar e coletar as principais informações e percepções da população acerca dos quatro segmentos do saneamento nas comunidades, distritos ou bairros que residem. Por que responder a este questionário? A sua participação popular é de fundamental importância! Por meio das informações fornecidas pela população, o município de José da Penha poderá identificar as principais características dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem das águas de chuva e manejo de resíduos sólidos, para subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e elaborar as metas de melhoria e aperfeiçoamento dos serviços de saneamento oferecidos. Tempo de duração: O tempo estimado para resposta é de 15 (quinze) minutos. Como acessar o questionário? Você pode acessar o questionário através do link abaixo Outros links importantes: Se você quiser saber mais sobre a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do seu município, preparamos uma série de vídeos explicativos disponíveis no nosso agregador de links: <https://linktr.ee/pmsbjosedapenha>. Eles serão úteis para sanar quaisquer dúvidas que possam surgir na hora de responder o questionário. Além disso, clicando no link, você tem acesso aos demais produtos e materiais que subsidiaram a elaboração do PMSB na sua cidade! |
| #Município | 15/06/2021 | SAÚDE | NOVO DECRETO MUNICIPAL |
INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
| #Município | 05/05/2021 | AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | PREFEITURA ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE CORTE E COSTURA |
A Prefeitura de José da Penha, através da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Sintraf (Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar), comunica que ofertará o curso de corte e costura, através do SENAR, nos dias 10 a 14 de maio de 2021. Serão disponibilizadas 10 vagas até dia 07/05/2021, sexta-feira.
As inscrições estão sendo feitas no Sintraf, localizado na Rua João Rodrigues da Costa nº 223. Os interessados devem levar xerox ida do rg, cpf e comprovante de residência para realizar a inscrição. |
| #Município | 22/03/2021 | AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | 22 DE MARÇO: DIA MUNDIAL DA ÁGUA JOSÉ DA PENHA À BEIRA DA ESCASSEZ DO TÃO PRECIOSO LÍQUIDO |
Na manhã desta segunda-feira, 22, O Vice-prefeito, Dr. Júnior Duba, acompanhado do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Hélison Amadeus e do Secretário Adjunto de Obras, Antônio Domingos, visitaram os principais reservatórios do município que abastecem a cidade e toda zona rural, para uma análise da real situação.
Atualmente, 02 carros-pipas estão fazendo o abastecimento na zona rural, através da água do chafariz, que foi instalado no início da gestão, em 2016. Diariamente estão sendo colocados, aproximadamente, 105 mil litros de água nas comunidades da zona rural. O açude das Flexas, localizado na comunidade de Barra do Catolé, que abastece a cidade e tem capacidade de 9 milhões de metros cúbicos de água, encontra-se em volume morto.
Diante do constatado, será elaborado um relatório para encaminhar a Defesa Civil do Governo Federal em busca de garantir a continuação de abastecimento no município.
Assessoria de Comunicação. |
| #Município | 21/03/2021 | SAÚDE | MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA É PIONEIRO EM ESTENDER A VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO FINAL DE SEMANA |
No último sábado, 19, a Secretaria Municipal de Saúde, através das Equipes de Saúde da Família, montou estratégias de atendimento de acordo com as necessidades dos nossos idosos, contemplando aqueles que tem de 76 a 79 anos de idade. A vacinação aconteceu na zona urbana e rural e foi realizada nas seguintes modalidades: 1- Atendimento em ponto fixo; 2- Atendimento em pontos volantes; 3- Atendimento em modo drive thru.
"A vacinação contra COVID-19 avançou para um novo públivo.Quanto mais cedo a vacina chegar até você, mais esperança nós teremos. Entendemos que essa campanha de vacina não se limita apenas à administração de um imunobiológico, ela também injeta fé e esperança em nossa população. Aproveitamos a oportunidade para reforçar a importância de cumprirmos todas as medidas de prevenção contra a infecção pela COVID-19.", enfatizou o Secretário de Saúde, Jairo Mafaldo.
A programação iniciou-se às 8h00 da manhã do sábado e se estendeu até às 17h00. A segunda dose está prevista para o próximo mês. |
| #Município | 01/02/2021 | EDUCAÇÃO E DESPORTO | PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA ABRE INSCRIÇÕES PARA PRÉ-MATRÍCULA DIGITAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
A Prefeitura de José da Penha, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, iniciará no próximo dia 01/02, o processo de pré-matrícula dos alunos novatos e veteranos para a Rede Municipal de Ensino do Município de José da Penha. É necessário que todos os alunos interessados acessem o formulário e informem os seus dados dentro do período estipulado, para que a Secretaria Municipal de Educação juntamente com todas as Escolas Municipais possam melhor se preparem para o retorno das aulas presenciais, a conclusão do ano letivo de 2020 e melhor planejar o início do novo calendário escolar deste ano. Assim, contamos com a mobilização de todos os alunos, familiares, profissionais da educação e comunidade em geral para garantir o direito a educação de qualidade. Vale salientar que as informações prestadas no formulário, correspondem a um levantamento de demanda para melhor atendimento às necessidades da população, não garantindo o atendimento tal qual solicitado, mas de acordo com as possibilidades e adequações da Rede Municipal de Ensino.
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| #Município | 08/01/2021 | AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | Prefeitura de José da Penha abre inscrições para o corte de terra 2021 | As inscrições iniciam-se segunda-feira, dia 11/01 e estendem-se até o dia 15/01. |
| #Município | 07/12/2020 | ADMINISTRAÇÃO | Prefeito Dr. Raimundinho se reúne com a Governadora Fátima Bezerra na capital do Estado |
Na manhã desta segunda-feira (07), o Prefeito Dr. Raimundinho participou de uma reunião com a Governadora Fátima Bezerra, na capital do Estado. Durante o encontro discutiram-se as circunstancias atuais de modo geral e pleiteou sobre melhorias para o município de José da Penha, onde o Prefeito Dr. Raimundinho expôs a governadora os futuros projetos para o município, do qual o mesmo se comprometeu em estar executando ao longo do próximo mandato. Elogiou o Prefeito, dizendo que José da Penha é uma cidade acolhedora e em desenvolvimento, e se colocou à disposição para contribuir cada vez mais pelo desenvolvimento e qualidade de vida dos munícipes. O Deputado Raimundo Fernandes esteve presente, acompanhando de perto toda a reunião. Assessoria de Comunicação. |
| #Município | 27/07/2020 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | COMUNICADO PROGRAMA LEITE POTIGUAR |
A Prefeitura Municipal de José da Penha, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, vem informar que em consonância com o Decreto nº 25.447, de 19 de agosto de 2015, que dispõe sobre as orientações técnicas e procedimentos operacionais do Programa do Leite Potiguar (PLP) e com as publicações oficiais do site institucional da Secretaria do Estado do trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), a partir do mês de agosto, aderindo as orientações desse decreto e das notas da secretaria Estadual, teremos modificação no público alvo e no critério de renda do Programa do Leite. Desse modo, fica estabelecido que os público alvo são: O Coordenador, Valdir Bessa, comunica que todas as pessoas listadas no link abaixo, devem comparecer ao setor de entrega do Leite e apresentem os documentos pessoais de todos que residem na casa a partir do dia 04 de Agosto, no horário de 08h às 11h e das 14h às 17h. |
| #Município | 29/06/2020 | SAÚDE | JOSÉ DA PENHA REGISTRA CASOS DE PACIENTES CURADOS DO CORONAVÍRUS |
Em meio à luta para combater o contágio do Coronavírus, o município de José da Penha registra os dois primeiros casos de pacientes que se curaram da Covid-19. Seguindo todos os protocolos de prevenção e cuidados orientados pela equipe de saúde, os pacientes já podem retomar o cotidiano normal. Os Jpenhenses cumpriram a quarentena, sob acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde, e passaram novamente por atendimento médico para ter alta. Atualmente, José da Penha não registra casos suspeitos, confirmados e óbitos da Covid-19. É necessário ressaltar que mesmo com a alta, os pacientes curados, assim como toda a população, devem seguir os cuidados como lavar as mãos com água e sabão, higienizar com álcool em gel, usar máscaras em ambientes exteriores e somente sair de casa em caso de extrema necessidade. De acordo com os especialistas, até o momento não há comprovação científica de que um paciente infectado e curado do coronavírus não pode ser novamente contaminado. Por esse motivo, é importante que todos os cuidados sejam seguidos, com o objetivo de combater a propagação do vírus e também uma reinfecção. |
| #Município | 16/06/2020 | ADMINISTRAÇÃO | Decreto municipal (Isolamento social rígido e outras providências) |
DECRETO N° 021 DE 16 DE JUNHO DE 2020. INSTITUI A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, IMPÕE MEDIDAS DE PERMANÊNCIA DOMICILIAR, DE PROTEÇÃO DE PESSOAS EM GRUPO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E AINDA AS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, e ainda; CONSIDERANDO, a decretação de estado de calamidade pública em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus) por meio do Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020 e Decreto Municipal n° 009 de 03 de abril de 2020; CONSIDERANDO, o disposto no art. 3º, I e II, da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, sobre a competência das autoridades para determinar medidas de quarentena e isolamento; CONSIDERANDO, o isolamento social rígido imposto pelo estado do Rio Grande do Norte através do Decreto 29.742/2020 e consolidado pelo Decreto 29.757 de 15 de junho de 2020. CONSIDERANDO, as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias do País e do Estado, no sentido de se buscar diminuir a aglomeração e o fluxo de pessoas em espaços coletivos mediante o isolamento social, para mitigar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO, que medidas de isolamento social têm mostrado alta eficácia e vêm sendo adotadas em outros Estados e Países para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO, o aumento exponencial dos casos da COVID-19 no Brasil, no Estado do Rio Grande do Norte e nas regiões circunvizinhas municipais; CONSIDERANDO, a absoluta necessidade de adoção de medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), com vista a proteger de forma adequada a saúde e a vida da população Jpenhense; CONSIDERANDO, a necessidade de intensificação do cumprimento das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) decretadas no Estado do Rio Grande do Norte, CONSIDERANDO, o Parecer Técnico nº 001/2020, de 19 de maio de 2020, do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o Enfrentamento da Pandemia pela COVID-19; DECRETA: Art. 1º Este Decreto institui a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de José da Penha - RN, impõe medidas de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providências. Art. 2º Ficam prorrogadas até 23 de junho de 2020 as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) adotadas no âmbito do Município de José da Penha - RN, ressalvado o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais, que permanece até 6 de julho de 2020. Art. 3º Ficam os laboratórios de análises clínicas, hospitais, clínicas ou qualquer outra unidade de saúde, integrantes ou não do Sistema Único de Saúde (SUS/RN), públicos e privados, que realizam testes de diagnóstico para a COVID-19, obrigados a informar os dados completos dos pacientes, com resultado positivo ou negativo, à Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo único. Os dados a serem enviados devem conter, obrigatoriamente: I - a fonte notificadora; II - o resultado do exame ou informação da suspeita; III - a identificação do indivíduo; e IV - o endereço, telefone e e-mail do paciente. Art. 4º As notificações dos casos para investigação de COVID-19 são compulsórias imediatas e devem ser realizadas em até 24 h (vinte e quatro horas). Parágrafo único. As notificações de óbitos deverão seguir o Manual de Corpos no Contexto do Novo Coronavírus COVID-19, do Ministério da Saúde, e as Notas Técnicas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). Art. 5º A Secretaria de Municipal de Saúde deverá garantir o sigilo das informações pessoais integrantes da notificação. Art. 6º Os idosos e as demais pessoas enquadradas no grupo de risco da COVID-19 se sujeitarão a um dever especial de proteção, não podendo circular em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, exceto, com o uso obrigatório de máscaras de proteção, para alguns dos seguintes propósitos: I - deslocamentos para aquisição de bens e serviços em farmácias, supermercados e outros estabelecimentos que forneçam itens essenciais à subsistência; II - deslocamentos por motivos de saúde, designadamente para obter assistência em hospitais, clínicas, postos de saúde e outros estabelecimentos do mesmo gênero; III - deslocamento para agências bancárias e similares; IV - deslocamentos para outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados. Parágrafo único. A proibição prevista neste artigo não se aplica aos agentes públicos, profissionais de saúde e de quaisquer outros setores cujo funcionamento seja essencial para o controle da pandemia de COVID-19. Art. 7º Fica estabelecido o dever geral de permanência domiciliar, consistente na vedação à circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, ressalvados os casos de extrema necessidade, com o uso obrigatório de máscaras de proteção, que envolvam: I - o deslocamento a unidades de saúde para atendimento médico; II - o deslocamento para fins de assistência veterinária; III - o deslocamento para atividades ou estabelecimentos liberados e para a prática de esportes e atividades físicas individuais; IV - a circulação para a entrega de bens essenciais a pessoas do grupo de risco; V - o deslocamento para a compra de materiais imprescindíveis ao exercício profissional; VI - o deslocamento a quaisquer órgãos públicos, inclusive delegacias e unidades judiciárias, no caso de necessidade de atendimento presencial ou no de cumprimento de intimação administrativa ou judicial; VII - o deslocamento a estabelecimentos que prestam serviços essenciais ou cujo funcionamento esteja autorizado nos termos da legislação; VIII - o deslocamento para serviços de entregas; IX - o deslocamento para serviços domésticos em residências; X - o deslocamento para o exercício de missão institucional, de interesse público, buscando atender a determinação de autoridade pública; XI - a circulação de pessoas para prestar assistência ou cuidados a doentes, a idosos, a crianças ou a portadores de deficiência ou necessidades especiais; XII - o deslocamento de pessoas que trabalham em restaurantes, congêneres ou demais estabelecimentos que, na forma da legislação, permaneçam em funcionamento exclusivamente para serviços de entrega; XIII - o trânsito para a prestação de serviços assistenciais à população socialmente mais vulnerável; XIV - deslocamentos em razão da atividade advocatícia, quando necessária a presença do advogado para a prática de ato ou o cumprimento de diligências necessárias à preservação da vida ou dos interesses de seus clientes; XV - deslocamentos para outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados. Art. 8º Os estabelecimentos que atualmente estão em funcionamento de acordo com o Decreto n° 005/2020, continuam autorizados a funcionar seguindo protocolos específicos de medidas sanitárias para impedir a propagação da COVID-19, assegurando a saúde de clientes e trabalhadores. Parágrafo único. Sem prejuízo do cumprimento das medidas específicas de que trata o caput, os estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia deverão: I - garantir o distanciamento interno de pelo menos 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas; II - impedir a entrada de pessoas dos grupos de risco e infectados pelo novo coronavírus; III - impedir o acesso de pessoas sem máscaras de proteção; IV - estabelecer horários alternativos para diminuir a possibilidade de aglomeração e a concentração de pessoas; V - planejar horários alternados para seus colaboradores; VI - manter o teletrabalho para todas as atividades em que for possível essa modalidade, conforme condição de cada empresa; VII - implementar medidas de prevenção nos locais de trabalho, destinadas aos trabalhadores, usuários e clientes; VIII - realizar ampla campanha de comunicação social da empresa junto aos seus colaboradores, funcionários e clientes. Art. 9º Fica igualmente suspensa a Feira Livre realizada no município de José da Penha - RN, até o prazo previsto no Art. 2º do presente decreto, de modo a assegurar o distanciamento social, evitando aglomeração de pessoas e contatos proximais, observadas as recomendações da autoridade sanitária do Estado do Rio Grande do Norte. Art. 10. Fica permitido as vendas de ambulantes apenas de pessoas residentes no Município de José da Penha - RN, obedecendo as normas de higienização, assim como uso obrigatório de máscaras de proteção. Art. 11. O descumprimento das medidas restritivas previstas neste Decreto ensejará a adoção de medidas administrativas como a apreensão, interdição e emprego de força policial, bem como da responsabilização penal, pela caracterização do crime contra a saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal, e civil. Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. José da Penha - RN, 16 de junho de 2020.
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| #Município | 04/05/2020 | ADMINISTRAÇÃO | DECRETO MUNICIPAL: USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA |
DECRETO N° 014 DE 04 DE MAIO DE 2020. RECOMENDA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E AINDA AS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E AINDA; CONSIDERANDO o decreto nº 005, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19), além de medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública; CONSIDERANDO a situação de calamidade pública no Município de José da Penha, reconhecida pelo Decreto nº 009, de 03 de abril de 2020; CONSIDERANDO o Decreto nº 010, de 06 de abril de 2020, que consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19); DECRETA: Art. 1º Fica determinado o uso obrigatório de máscaras individuais no âmbito do Município de José da Penha, nas repartições públicas, em estabelecimentos comerciais, espaços destinados à exploração de atividade econômica, nos serviços de transporte individual e coletivo de passageiros, bem como na indústria e prestação de serviços de qualquer natureza, ainda que prestados em domicílio. Art. 2º Nos demais locais, fica determinado a toda população do Município de José da Penha a utilização de máscaras de proteção, sobretudo quando houver necessidade de contato com outras pessoas, deslocamento em vias públicas ou outras medidas que interrompam o isolamento social. Art. 3º É de responsabilidade de cada estabelecimento garantir o cumprimento das medidas dispostas neste Decreto, afixando cartazes sobre a obrigatoriedade de máscaras para adentrar ao respectivo estabelecimento. § 1º É de obrigação também do estabelecimento comercial afixar cartazes informando o disposto no art. 8º, I e II, do Decreto Municipal nº 005, de 21 de março de 2020, quais sejam: I - controle de acesso a 1 (uma) pessoa por família, de preferência fora do grupo de risco, sempre que possível; II - limitação do número de clientes a 1 (uma) pessoa a cada 5 m² (cinco metros quadrados) do estabelecimento; Art. 4º As máscaras de proteção são de uso estritamente pessoal, e não podem ser compartilhadas. Art. 5º Aquele que infringir as disposições deste Decreto poderá ser processado por Crime Contra a Saúde Pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal, com pena de até um ano de detenção, e multa. Art. 6º A Determinação contida neste Decreto poderá ser revista a qualquer tempo, antecipada ou prorrogada. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. José da Penha - RN, 04 de maio de 2020. |
| #Município | 17/04/2020 | OBRAS E URBANISMO | Prefeitura de José da Penha entrega EPIs para servidores da limpeza pública | A Prefeitura de José da Penha, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, segue entregando equipamentos de proteção individual (EPIs) aos servidores municipais. Na última quarta-feira (15), os funcionários da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo foram contemplados com mais equipamentos que garantirá ainda mais segurança e melhores condições de trabalho."Os EPIs são usados para garantir que o profissional não fique vulnerável a acidentes de trabalho, que podem comprometer a vida dos profissionais durante e depois da fase ativa de trabalho", destacou o secretário de Obras e Urbanismo, Mário Lúcio. O uso dos EPIs é fundamental para garantir a saúde e a proteção do trabalhador. |
| #Município | 15/04/2020 | SAÚDE | Idosos, não saiam de casa. #FiqueEmCasa |
Na luta a favor da prevenção, nós estamos trabalhando para que todos os idosos sejam vacinados contra a gripe, sem precisar sair de casa. Por isso, até o fim de maio, agentes da saúde estarão nessa operação em prol a vida, vacinando as pessoas que mais precisam de proteção, nesse momento.????????. Se você tem mais de 60 anos, aguarde em casa, que os agentes da saúde chegarão até você. #coronavírus #vacinacontragripe #prefeituradejosedapenha #prevenção |
| #Município | 06/02/2020 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | GESTÃO MUNICIPAL APOIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NA CAPACITAÇÃO OFERTADA PELO MPRN |
Iniciou na última terça-feira (04), a capacitação dos novos conselheiros tutelares de José da Penha. O curso básico parta atuação do Conselho Tutelar, é ofertado pelo MPRN e tem apoio da Prefeitura de José da Penha. O objetivo é apresentar as informações essenciais sobre a função do Conselho Tutelar e as atribuições do conselheiro tutelar dos direitos da criança e do adolescente aos eleitos no Processo de Escolha Unificado - 2019. Além dos conselheiros tutelares eleitos como titulares, a capacitação foi aberta também aos conselheiros tutelares eleitos como suplentes.Para a secretária de Assistência Social, Ana Jarvis Mafaldo, a capacitação ofertada visa o aprimoramento e reforço na atuação dos conselheiros junto ao órgão. "É uma forma de preparar os conselheiros tutelares para que possam atender cada vez melhor nossas crianças e adolescentes, zelando por seus direitos. Aqueles que já exercem a função terão a chance de aprimorar seus conhecimentos e, para aqueles que estão iniciando seu primeiro mandato, é a oportunidade de adquirirem conhecimentos mais específicos à função", afirmou. O curso é semipresencial, direcionado para todas as cidades do RN, com término em maio. |
| #Município | 21/08/2019 | AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | Secretaria de Agricultura realiza visitas técnicas aos produtores das comunidades rurais | Nesta quarta-feira, 21, a Secretaria de Agricultura e Emater local estiveram na comunidade de Baixa Grande para visitar alguns produtores e fazer o manejo de caprinos. Na presença do Coordenador Josimar Silva, do Engenheiro Agrônomo, Eribaldo Nobre e do Técnico Extensionista Local, Francisco Jocélio. As visitas às comunidades são realizadas semanalmente no intuito de agregar valor ao trabalho do homem do campo, mostrando que quando acompanhado por uma assistência técnica eficiente, o produtor só tem a ganhar. |
| #Município | 20/08/2019 | SAÚDE | CAMPANHA AGOSTO DOURADO SEGUE COM SUA PROGRAMAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO | Na manhã de terça-feira, 20/08, foram realizadas na Sala de Espera de todas as Unidades de Saúde, palestras com o tema: A amamentação exclusiva até os seis meses é a maior prova de amor por um filho!. As ações tem sido feitas pelos profissionais da Estratégia de Saúde da Família com o apoio do NASF e da Secretária Municipal de Saúde. |
| #Município | 15/08/2019 | AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | Secretaria de Agricultura realiza encontro com criadores locais sobre a campanha de vacinação contra a Brucelose | Na manhã de ontem, 15, a Secretaria de Agricultura realixou uma reunião para divulgação desta nova campanha obrigatória e exigida pelo Governo do Estado do RN através do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN), por meio da Unidade de Sanidade Animal e Vegetal (ULSAV) de Pau dos Ferros, na qual compareceram mais de 50 produtores de todas as localidades rurais e urbanas de José da Penha, para ouvir e entender a importância e os benefícios que buscam a campanha contra a Brucelose, sendo esta de cunho obrigatório para todos os criadores, onde caso não haja adesão, ficarão impedidos de realizar a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) e consequentemente, impedidos também de realizarem qualquer tipo de financiamento bancário para qualquer projeto do meio rural. Quem precisa aderir à campanha? Criadores de Bovinos que possuam bezerras com idade de 03 a 08 meses que possuam cadastro no SIAPEC. Como vacinar? Procurar um Médico Veterinário credenciado pelo IDIARN e combinar com ele o dia e custo do serviço, o mesmo após realizar e vacina, deverá emitir um atestado que comprove o serviço e após isso, o produtor deverá procurar o escritório local da Emater ou Secretaria de Agricultura para efetuar o cadastro no próprio sistema do IDIARN para assim, garantir a saúde do seu rebanho contra esta zoonose. Para mais informações, procurar a Secretaria de Agricultura e Emater local de José da Penha para mais esclarecimentos e dúvidas a respeito desta campanha. |
| #Município | 17/07/2019 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | Comissão Eleitoral do CMDCA realiza reunião com os candidatos ao Conselho Tutelar | A reunião ocorrida na manhã deste dia 17 de julho, coordenada pela Comissão Eleitoral Especial do CMDCA, reuniu os candidatos aptos a concorrerem ao Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar 2019, objetivando repassar todas as informações referentes ao processo eleitoral, período de realização de campanha e proibições, conforme o Edital 001/2019. José da Penha contará com 20 candidatos aptos a concorrerem, podendo este realizar campanha apenas no período de 29/08 a 29/09, ocorrendo a eleição no dia 06 de outubro de 2019. |
| #Município | 09/07/2019 | SAÚDE | PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA REALIZA ATENDIMENTOS DE OFTALMOLOGIA | A Prefeitura de José da Penha, através da Secretaria de Saúde, em parceria com o Centro de Imagens Elizabeth Dantas - CIED de Alexandria, realizou nesta terça feira (09/07), 34 atendimentos em oftalmologia, realizado pelo médico Dr. Hudson Coriolano e equipe especializada. Foram realizados verificação de glaucoma, catarata, Pressão Ocular, Fundoscopia e entrega de Colírios a x pacientes. |
| #Município | 13/05/2019 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | CMDCA DE JOSÉ DA PENHA REABRE INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | A Comissão Especial Eleitoral do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do município de José da Penha/RN, considerando a sanção da Lei Federal nº 13.824 de 09 de maio de 2019, que altera o Art. 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e possibilita a candidatura de pessoas que possuem mais de dois mandatos de Conselheiro Tutelar. Desta forma, a comissão torna público o Edital de reabertura das inscrições para membros do Conselho Tutelar no período de 20 a 24 de Maio de 2019, apenas para a candidatura de pessoas que se enquadram na condição trazida pela referida Lei Federal. As inscrições continuam a ser feitas na Secretaria Municipal de Assistência Social, das 07:00h às 12:00h. Confira o edital de reabertura abaixo: |
| #Município | 07/05/2019 | CULTURA E TURISMO | Prefeitura de José da Penha realizou a IV Cavalgada do Trabalhador | No último domingo, 05/05, cavaleiros, amazonas e amantes da cultura, prestigiaram mais uma edição da Cavalgada do Trabalhador em José da Penha. O evento já se consolida como uma das maiores da região do Alto oeste potiguar. A cavalgada iniciou na zona rural, percorrendo algumas comunidades, finalizando na cidade com shows e feijoada grátis para o público presente. |
| #Município | 06/05/2019 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente divulga lista dos Pré-candidatos inscritos para a eleição do | A Comissão Especial Eleitoral para o processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de José da Penha/RN, divulgou nesta segunda-feira, 06 de maio, a relação dos candidatos inscritos para o pleito. De acordo com o cronograma do Edital 001/2019, com a publicação dos candidatos inscritos, abre-se também o período para impugnação das candidaturas, que vai de 07 a 10 de maio, sendo o pedido analisado pela Comissão Especial Eleitoral, que garantirá ao candidato que venha a ser impugnado o direito de ampla defesa. Ao todo foram 28 (vinte e oito) candidatos pré-inscritos, podendo a lista ser acessada através do link: |
| #Município | 20/01/2019 | AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA INICIA CORTE DE TERRA 2019 | A Prefeitura de José da Penha, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, iniciou hoje, (18/01), os cortes de terra para o plantio do homem do campo. Serão 11 tratores disponíveis cortando as terras de todo e qualquer agricultor, bastando para isso que haja um cadastro gratuito na Secretaria de Agricultura. A previsão é de que José da Penha chegue a marca de 1000 horas de corte de terras, beneficiando mais de 700 agricultores, que plantarão em mais de 820 hectares de terra. A Prefeitura pretende atender todos os agricultores com um tempo recorde. |
| #Município | 10/01/2019 | SAÚDE | PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA PROMOVE MUTIRÃO DE OFTALMOLOGIA NO MUNICÍPIO | A Prefeitura de José da Penha, através da Secretaria de Saúde, realizará no dia 17/01, as triagens para procedimentos oftalmológicos com médico especializado. O atendimento será na UBS Francisca Rodrigues (Centro de saúde) a partir das 07h00 da manhã. Serão realizados os seguintes procedimentos gratuitos: CONSULTA PARA DIAGNÓSTICO DE GLAUCOMA PRESSÃO OCULAR FUNDOSCOPIA OCULAR CONSULTA PARA DIAGNÓSTICO CATARATA CONSULTA PARA DIAGNÓSTICO PTERIGIO ENTREGA DE COLÍRIOS A Secretaria alerta que, para realizar a primeira consulta, serão necessário a cópia dos seguintes documentos: Xerox do cartão do SUS, xerox do RG, xerox do CPF e xerox do comprovante de residência. Os procedimentos podem ser agendados com um dos Agente de Saúde ou na Secretaria Municipal de Saúde (na sede da Prefeitura), aberto das 07h às 13h. |
| #Município | 08/01/2019 | ADMINISTRAÇÃO | PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA PROMOVEU A MAIOR FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO | A Prefeitura de José da Penha realizou entre os dias 27 a 31/12 uma vasta programação em comemoração pelos 60 Anos de Emancipação Política do Município. O evento contou com diversas atividades, exposição da nossa história, celebração religiosa, atividades culturais e esportivas, show pirotécnico, shows musicais, entre outras atrações. O Prefeito Dr. Raimundinho considerou a festa um sucesso e o resultado de uma boa equipe gestora. Acredito que esses 5 dias de festa foram um sucesso. Um evento desse porte não serve apenas para devolver o orgulho do J.Penhense pela sua terra, mas também movimenta a economia local, gera recursos e receita para o município, comentou Dr. Raimundinho. A cidade de José da Penha completou 60 anos de emancipação política recebendo elogios e felicitações de diversas autoridades regionais. |
| #Município | 14/12/2018 | SAÚDE | SECRETARIA DE SAÚDE REALIZA MOBILIZAÇÃO DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI | Mobilização de combate ao Aeds com o slogam: O perigo é para todos, o combate também. Faça sua parte. Com ações simples podemos combater o mosquito. Mobilização na feira livre, nesta quarta, 19/12, a partir das 07h. |
| #Município | 19/11/2018 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | Prefeitura de José da Penha divulga programação da Semana do Bebê | A Prefeitura de José da Penha, através do grupo intersetorial de Secretarias, estará realizando a 4ª SEMANA DO BEBÊ em nossa cidade. O evento ocorrerá entre os dias 26 a 30/11. A programação encontra-se no site institucional da Prefeitura de José da Penha, através do link: |
| #Município | 05/11/2018 | AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | Secretaria de Agricultura realiza inscrições do Garantia Safra na Vila Major Felipe | A Secretaria de Agricultura, e parceria com a emater, realizou as inscrições para adesão ao programa Garantia Safra, edição 2018/2019. A reunião ocorreu na Vila Major Felipe. Na oportunidade, foram expostos os requisitos de participação no referido programa. O próximo encontro será no Sítio Flexas (Capela do Divino Pai Eterno) para as comunidades de Boi Redondo, Caiçarinha, Mucambo, Angicos, Ameixeira, Carro Quebrado e Jerimun, no dia 08/11 (quinta feira), às 08:00h da manhã. |
| #Município | 24/10/2018 | SAÚDE | Prefeitura divulga resultado da coleta de água do poço chafariz | A Prefeitura de José da Penha, através da Chefia de Gabinete e Defesa Civil, recebeu neste dia 23/10, a análise técnica da qualidade da água no chafariz local. Nesse sentido, o resultado foi positivo no sentido da água ser própria ao consumo humano. Os exames foram realizados junto a LACERR LABORATÓRIO CENTRAL. A vigilância sanitária continua exercendo seu trabalho da melhor maneira possível e a defesa civil do município, ligado a Chefia de Gabinete, monitora todas as ações para proporcionar o máximo rigor nas questões sanitárias locais. O resultado nos deixa muito satisfeitos, sobretudo em tempo de estiagem, relatou Carlos José, Chefe de Gabinete da Prefeitura. |
| #Município | 22/10/2018 | EDUCAÇÃO E DESPORTO | Prefeitura disponibilizará transporte aos participantes do Enem | A Secretaria Municipal de Educação, através da Secretária, Anatania Maia, faz saber a todos os estudantes interessados em transporte para o deslocamento no dia da prova do ENEM que procurem a sede da respectiva Secretaria para a devida inscrição. A medida torna-se necessária para otimizar os veículos de acordo com a demanda dos interessados. Estaremos recebendo os estudantes que necessitem de transporte a partir de amanhã, 23/10, na parte da manhã, para saber exatamente quantos vão querer o transporte. É importante que todos compareçam para que não falte transporte para ninguém, avaliou Anatania Maia. Será disponibilizado transporte nos dias 04 e 11 de novembro, saindo da Praça da Paz, às 10h00min. A administração alerta a todos os interessados que não se atrasem, evitando assim a perda desse transporte nos dias de prova. |
| #Município | 15/10/2018 | ADMINISTRAÇÃO | MENSAGEM DO PREFEITO DR RAIMUNDINHO AOS PROFESSORES E PROFESSORAS DE JOSÉ DA PENHA | Hoje, comemora-se o dia do professor. Momento de reflexão, de confraternização e agradecimento pelos mestres que nos transmitem conhecimento, postura e dignidade. Enquanto professor que fui, sinto-me no dever de expor o meu amor a esta profissão exercida por 35 anos, bem como na responsabilidade de, como gestor municipal, parabenizar a todos os professores e professoras. Mais do que palavras, trabalho incessantemente para cumprir com todos os meus compromissos firmados e, entre eles, está o reconhecimento prático do exercício da arte de ensinar. Felicidades a todos! Parabéns pelo seu dia. Caminhando juntos alcançaremos conquistas e lutaremos por uma educação cada vez melhor, sendo que isso passa, necessariamente, em honrar a todos vocês. PARABÉNS, professor e professora J. Penhenses! RAIMUNDINHO PREFEITO |
| #Município | 02/10/2018 | EDUCAÇÃO E DESPORTO | PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA RECEBE DOIS NOVOS ÓNIBUS NESSE ÚLTIMO FIM DE SEMANA | A Prefeitura de José da Penha, através da Secretaria de Transportes Obras e Urbanismo, recebeu no último fim de semana (sexta, 28/09 e sábado 29/09) dois novos ónibus escolares. O incremento da frota escolar J.Penhense faz parte do programa Caminhos da Escola do Governo federal e tais benfeitorias foram obtidas por intensa agenda em Brasília do Prefeito, Dr.Raimundinho. Os novos veículos ajudarão e muito a trazer qualidade de vida aos nossos estudantes. Ainda faltam outros para vir. E vem muito mais coisa boa para José da Penha. Eu asseguro ao nosso povo, disse o prefeito Dr.Raimundinho em tom de intensa alegria. |
| #Município | 03/09/2018 | FINANÇAS | Prefeitura de José da Penha lança Campanha Compre no comércio local | |
| #Município | 23/07/2018 | CULTURA E TURISMO | TRILHAS POTIGUARES REALIZA SEMANA DE ATIVIDADES GRATUITAS EM JOSÉ DA PENHA | O Projeto Trilhas Potiguares desembarca no município de José da Penha no domingo (22) para uma semana repleta de atividades com palestras, oficinas e exibição de curtas. A programação vai de 23 a 28 de julho e conta com o apoio da prefeitura da cidade. O evento é aberto ao público e as inscrições gratuitas podem ser feitas na Secretaria de Cultura, das 7h às 11h. A edição deste ano traz atividades sobre saúde, artesanato e economia criativa, aquaponia, consumo consciente, ética do cuidado, segurança dos jovens na internet. O projeto conta ainda com oficinas de sacolas recicláveis, teatro, audiovisual e comunicação comunitária. Na quarta-feira (25), será realizada a ação FEIRA 360° com atividades de Saúde, Reciclagem, cuidados com a alimentação e uso de Agrotóxicos. Também serão realizadas exibições de cinema nas praças do município. A programação encerra no dia 28, com a realização de um Festival de Cultura com resultado das atividades realizadas durante a semana. |
| #Município | 16/07/2018 | ADMINISTRAÇÃO | Sala do Empreendedor lançou Projeto Compre no comércio local | Na última sexta feira, 13/07, a sala do empreendedor promoveu uma reunião entre comerciantes e interessados em geral quanto à adesão e participação do importante programa de aquecimento e incentivo do comércio e empreendedorismo J. Penhense. Na ocasião, que contou com grande parte dos empreendedores locais, foram apresentadas as metas para o ano em curso. A reunião teve como objetivo apresentar a metodologia e abrir prazo para as adesões no prazo máximo até o dia 20/07, sendo que a campanha iniciará a partir do mês de agosto. Durante as explanações na reunião, a agente de desenvolvimento, Lucilene Gomes e o Secretário de Finanças, Adriano Morais, sugeriram aos empreendedores que levassem as fichas para analisarem o projeto em detalhes e preencherem as fichas para entrega posterior, uma vez que ainda faltavam dados complementares dos participantes. O projeto compre no comércio local distribuirá os seguintes prêmios nesse ano de 2018: 1 geladeira 1 tanquinho 1 fogao 4 bocas 1 TV 32 1 microondas 5 Vale compras de 200 reais Já para os empreendedores participantes da campanha será sorteado 06 vales de R$ 500,00. É importante que os comerciantes, artesãos, costureiras e empreendedores em geral, permaneçam com o propósito firme de lutar pelo aquecimento dos negócios locais e primar por iniciativas como essas que visam tão somente o benefício de quem compra e de quem vende. Assim, todos saem ganhando, disse Lucilene Gomes. |
| #Município | 16/07/2018 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | Prefeitura de José da Penha realizou seminário da Gestão do Programa Bolsa Família | Na última quinta-feira, 12/07, a pasta da Assistência Social reuniu-se com as equipes que compõem o programa bolsa família em nosso município. Na oportunidade, foi debatido o aperfeiçoamento do referido programa visando otimizar, dentre outras coisas, o atendimento ao público e o monitoramento da qualidade desse importante programa. Na ocasião, estiveram presentes a coordenação Municipal e Estadual do programa, a equipe da Assistência Social, da área da Saúde e da Educação. |
| #Município | 09/07/2018 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | Autoridades planejam I Fórum Comunitário do Selo Unicef | No último dia 06 de julho os órgãos que compõem a rede de proteção social da infância e juventude reuniram-se na sede da Secretaria de Assistência Social. Entre os presentes, estavam profissionais da saúde, educação, assistência social, conselho tutelar, esportes, cultura, finanças, dentre outras presenças a exemplo do Vice-Prefeito, Dr. Júnior Duba. A reunião teve como objetivo a preparação do município para a realização do I Fórum Comunitário do selo Unicef. Este é o momento em que o município discute e estabelece metas de trabalho a serem desenvolvidas pelo município na área da infância e juventude nos próximos anos, destacou Geane Alves, assistente social do município. O Vice-Prefeito reforçou a importância da reunião. Segundo ele, sendo o selo Unicef uma estratégia a ser desenvolvida pela gestão municipal, a participação e envolvimento de todos os setores demonstram a importância para o êxito das ações, assim como para o alcance das metas estabelecidas pelo Unicef, disse Dr. Júnior. A Prefeitura de José da Penha permanece atenta a todos os pressupostos necessários para que o município venha a ser contemplado, brevemente, com a marca do selo Unicef. |
| #Município | 20/06/2018 | AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | Secretaria de Agricultura visita famílias cadastradas no Projeto Dom Hélder Câmara | Com o início aos acompanhamentos do projeto Dom Hélder Câmara, a Secretaria de Agricultura e a Emater local de José da Penha realizam visitas de assistência técnica com as famílias cadastradas no referido projeto. Nesse dia 20 de junho, a equipe de José da Penha vai até a comunidade de Baixa Grande para acompanhar as famílias dessa comunidade com a realização de práticas de manejo animal em caprinos e ovinos no intuito de fortalecer a agricultura familiar do nosso município. "É um grande avanço mostrar novas maneiras de cuidar dos animais e do seu roçado uma para que o agricultor possa assimilar melhor os ganhos que pode conseguir com as boas práticas agropecuárias pois renova nossa estima quanto ao serviço de extensão e nos motiva a levar o desenvolvimento rural aos pequenos produtores", ressalta Josimar, coordenador da Secretaria Municipal de Agricultura. Estiveram presentes também o técnico local, Francisco Jocélio e o Engenheiro Agrônomo do Município, Eribaldo Júnior. É assim que nós, enquanto poder público, devemos trabalhar, enxergando os pequenos produtores que são o alicerce da economia local. Dessa forma, manteremos a atividade agrícola viva mantendo nossas raízes com orgulho e motivação, ressalta Hélison Amadeus, Secretário de Agricultura. |
| #Município | 21/05/2018 | SAÚDE | Prefeitura realiza ação de combate à Hipertensão Arterial | O Núcleo de Assistência à Saúde da Família (Nasf) da Secretaria de Saúde, realizou diversas ações em homenagem ao Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial em todo o município com atividades de conscientização sobre o tema. As ações foram realizadas em várias unidades de saúde da cidade e da zona rural, com palestra interativa sobre alimentação saudável, aferição de pressão arterial. O principal objetivo da campanha é mostrar à população a importância de aferir a pressão arterial com regularidade e incentivar hábitos de vida mais saudáveis. Os principais sintomas da hipertensão são: dor de cabeça, dor na nuca, tonturas, enjoos e falta de ar. Entre os principais fatores que podem levar a hipertensão está o sobrepeso e obesidade, a má alimentação (muito consumo de sal), o sedentarismo, o tabagismo e, em alguns casos, o fator hereditário (indivíduos com pais hipertensivos têm 30% de chances de também ser hipertenso), destacou a secretária de Saúde, Egland Oliveira. |
| #Município | 10/05/2018 | OBRAS E URBANISMO | CAERN RETOMA SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO | A Prefeitura de José da Penha informa aos cidadãos J.penhenses que, em virtude das recentes chuvas, o município já está sendo atendido pelas águas do Açude Flechas. Contudo, devido o grande período de estiagem, solicitamos a todos que descartem a primeira água recebida em suas casas hoje, quinta-feira, 10/05. Tal medida será necessária para limpar as tubulações e para que a própria água receba o tratamento adequado por parte da CAERN. Tão logo, estaremos anunciando como será feita a distribuição de água, a qual deverá ser realizada no sistema de rodízio. |
| #Município | 21/02/2018 | EDUCAÇÃO E DESPORTO | Jornada Pedagógica em José da Penha é realizada com sucesso | A secretaria de Educação realizou nos dias 20 e 21/02 a jornada pedagógica 2018 com o tema ENTRE O CONHECIMENTO E A EXPERIÊNCIA: CAMINHOS PARA UMA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE. Estiveram presentes professores, Secretários, coordenadores, servidores em geral, além do Prefeito, Dr. Raimundinho. Na abertura, as falas dos organizadores foram no sentido de prestar contas dos feitos em 2017 e anunciar mais ações para a melhoria da qualidade da educação J. Penhense, sobretudo do incremento de direitos dos professores da rede municipal. Durante o evento, houve palestras com o professor Dr. Gilton Sampaio, o Assistente social Gianne Alves, dentre outras personalidades. O ano letivo escolar começa no próximo dia 05/03/2018. |
| #Município | 16/02/2018 | ADMINISTRAÇÃO | Prefeitura de Jose da Penha firma parceria com o SEBRAE para Capacitação de Funcionários e Empreendedores Locais | Neste dia 08/02, o Prefeito Dr. Raimundinho, juntamente com o Vice-Prefeito Dr. Junior Jácome, o Secretário de Finanças Adriano Morais e a Agente de Desenvolvimento Lucilene Gomes, estiveram reunidos com a gerencia do SEBRAE, Escritório Regional de Pau dos Ferros, para fechar parceria para capacitação dos servidores e das microempresas/empreendedores locais. Na ocasião o gerente do SEBRAE Rodolfo Barreto e o Analista Renato Gouveia, apresentaram o PROGRAMA COMO FAZER UMA EMPRESA DE SUCESSO, que tem como objetivo realizar oficinas/palestras e consultorias individuais durante uma semana. O evento já ficou marcado para segunda semana do mês de maio, no qual o município dará total apoio de infraestrutura e logística. Para Dr Raimundinho e o Vice Dr. Junior Jácome, este será um grande evento no município, pois, visa capacitar os nossos empreendedores a estarem melhor preparados para desenvolverem seu negócio, estimulando assim a nossa economia local. O evento estima-se capacitar mais de 250 empreendedores, sendo mais 100 microempresas e empreendedores individuais formalizadas, bem como estimular os empreendedores que ainda se encontram na informalidade. Na reunião também ficou acertado, na mesma semana, a realização de oficinas/palestras para os servidores públicos municipais nas áreas motivacional e de atendimento ao público. |
| #Município | 12/02/2018 | EDUCAÇÃO E DESPORTO | Prefeitura de José da Penha abre matrículas para escolas da rede municipal | Veja quais são os prazos para matrículas e as datas abaixo |
| #Município | 30/01/2018 | ADMINISTRAÇÃO | Prefeitura de José da Penha anuncia segunda convocação dos aprovados no Concurso Público | O Prefeito de José da Penha, Raimundo Nonato Fernandes, realizou neste dia 29/01/2018, (segunda feira), a segunda convocação dos aprovados no concurso público de nossa cidade. Entre os convocados desta segunda lista estão 13 professores que atuarão no ano letivo 2018. A publicação com todos os nomes estará disponível no site da FEMURN a partir de amanhã (30/01), bem como no site institucional da Prefeitura. Os convocados devem comparecer na sede da Prefeitura entre os dias 19 a 23 de fevereiro munidos de toda documentação necessária. Abaixo, segue o link com a lista de convocados e de toda documentação e lista de exames necessários. Edital de convocação: Lista de aprovados: |
| #Município | 10/01/2018 | AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | Comunicado | A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente faz saber a todos os interessados que os boletos dos aportes dos agricultores inscritos no programa Garantia Safra já estão sendo entregues na sede desta Secretaria. Os boletos têm validade até o dia 31 de janeiro no valor de R$ 17,00. Cumpre ressaltar o programa e seus benefícios só serão disponibilizados com o pagamento da referida taxa. |
| #Município | 03/01/2018 | ADMINISTRAÇÃO | Atual administração J.Penhense alcança marca de 54% das propostas cumpridas já no primeiro ano de gestão | O Prefeito de José da Penha, Dr. Raimundinho, reuniu a imprensa no penúltimo dia do ano de 2017 para prestar contas à sociedade, bem como à imprensa, das realizações durante o primeiro ano de gestão. No denominado CAFÉ COM A IMPRENSA E PERSONALIDADES foi possível fazer um esboço daquilo que já foi cumprido de acordo com o plano de governo apresentado à sociedade J. Penhense. Na apresentação, em gráfico, o Prefeito e o Vice-Prefeito mostraram o alcance de 54% do plano de governo já honrados em ações governamentais. Além de termos cumprido mais da metade já no primeiro ano de governo, ressalto que outras ações não colocadas no plano de governo foram realizadas a exemplo da reativação do cacimbão do chafariz, retomada de obras paradas e suporte hídrico complementar. Nesse ano de 2018, a atual administração trabalhará com orçamento elaborado e aprovado já pela atual gestão. |
| #Município | 15/12/2017 | AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | José da Penha é contemplada com o Projeto Dom Hélder Câmara | A cidade de José da Penha acaba de ser agraciada com a seleção do programa Dom Hélder Câmara na área de assistência técnica da agricultores da zona rural. Dom Hélder é um programa de ações referenciais de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável no semiárido. O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Helisson Amadeus, expôs a alegria em conquistar esse grande projeto para a nossa cidade. Quero dividir com todos que fazem a atual administração bem como com os agricultores de José da Penha essa grande conquista. Com trabalho e muito esforço seguiremos lutando em prol dos nossos agricultores. Helisson aproveitou a oportunidade para convocar todos os agricultores para se fazerem presentes no auditório municipal no próximo dia 19/12 (terça feira), a partir das 08:30h com a equipe técnica da Emater, apresentando essa grande conquista e tirando dúvidas todo público presente.Parte superior do formulário |
| #Município | 14/12/2017 | ADMINISTRAÇÃO | Prefeito de José da Penha homologa Concurso Público | O Prefeito de José da Penha, Raimundo Nonato Fernandes, na manhã desta quinta feira, 14/12, homologou o concurso público de nossa cidade. Depois de cumpridas todas as etapas, a homologação é o ato final de validade do certame. A partir de janeiro, a administração estará nomeando os aprovados de acordo com a necessidade da gestão e possibilidade financeira. O senhor Prefeito teve um gesto de grandeza ao decidir logo no início do primeiro ano de gestão a realização do concurso público tão almejado por nossa população. Agora, depois desta homologação, começaremos a convocar os candidatos aprovados. É o sonho de quem estuda sendo colocado em prática, disse o Secretário de Administração, Dr. Vinicius Fontes. A partir da data de homologação, o concurso tem validade de dois anos, prorrogável por igual período. |
| #Município | 12/12/2017 | AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | Prefeitura de José da Penha abre inscrições do Programa Garantia Safra | A Prefeitura de José da Penha, através da Secretaria de Agricultura e Meio-Ambiente, comunica a todos os agricultores de nossa cidade que as inscrições para adesão ao programa Garantia-Safra 2017/2018 estarão abertas na próxima terça-feira, 12/12, entre as 08:00h e 13:00h na sede da Secretaria de Agricultura de nosso município. Tais inscrições ocorrerão na sequência nos dias 13/12 (quarta feira), além dos dias 19 e 20/12 (terça e quarta-feira da semana seguinte) no mesmo horário e local. |
| #Município | 22/11/2017 | ADMINISTRAÇÃO | Comissão organizadora divulga oficialmente a programação da 3ª Semana do Bebê de José da Penha | A Prefeitura de José da Penha, numa soma intersetorial de Secretarias, estará realizando a grande semana do bebê, edição 2017. O evento, que é um dos pressupostos apoiados pela Unicef, será realizado entre os dias 27/11 a 02/12 com a abertura na próxima segunda feira, às 18:00h, na praça da matriz com a apresentação do PREFEITO (A) PRIMEIRA INFÂNCIA. Durante toda a semana haverá intensas atividades a exemplo de oficinas, palestras com temas relacionados à semana do bebê, brincadeiras infantis, parque de diversão, papai Noel, distribuição de brindes, dentre outras programações. "convidamos toda a população, sobretudo as mães com seus filhos, a participarem. O Poder público em José da Penha dará todo apoio a temas de tão grande relevância social como cuidar das pessoas. A semana do bebê é um pilar na construção de uma cidade mais fraterna, trazendo qualidade de vida a todos, indistintamente", disse Dr. Raimundinho, prefeito de nossa cidade. Acompanhe a programação: 27/11 - SEGUNDA-FEIRA 18h00 - Abertura da III Semana no Bebê Mesa solene Nomeação do(a) Prefeito(a) Primeira infância Apresentações culturais Local: Praça da Matriz 28/11 TERÇA-FEIRA 09h00 - Oficina: Prevenção de acidentes na Primeira Infância Público: Pais do CeD e Gestantes Palestrante: Corpo de Bombeiros Local: Auditório Municipal 09h00 - Oficina: Alimentação saudável na Primeira Infância Público: Pais e/ou responsáveis e crianças Palestrante: Nutricionista Local: Escola Estadual Vila Major Felipe 09h00 - Oficina: Alimentação saudável na Primeira Infância Público: Pais e/ou responsáveis e crianças Palestrante: Nutricionista Local: Creche Maria Dália da Silveira 16h00 - Oficina de Fortalecimento de Vínculos na Primeira Infância Público: Famílias acompanhadas pelo Programa Criança Feliz Palestrante: Equipe do Programa Criança Feliz Local: Auditório Municipal 29/11 - QUARTA FEIRA 09h00 - Oficina: Alimentação saudável na Primeira Infância Público: Pais e/ou responsáveis e crianças Palestrante: Nutricionista Local: Escola Municipal 04 de outubro 09h00 - Oficina: Alimentação saudável na Primeira Infância Público: Pais e/ou responsáveis e crianças Palestrante: Nutricionistas Local: Escola Infantil Pequeno Mario Família) Local: Escola Municipal 04 de Outubro 14h00 - Palestra: Sexualidade na adolescência Publico: Adolescentes Palestrantes: Equipe ESF (Estratégia de Saúde da Família) Local: Escola Estadual Vicente de Fontes 14h00 - Palestra: Sexualidade na adolescência Público: Adolescentes Palestrantes: Equipe ESF (Estratégia de Saúde da Família) Local: Escola Municipal Ariamiro Germano da Silveira 30/11 - QUINTA FEIRA Manhã e Tarde: Caravana da Leitura Público: Crianças das Escolas Rurais Organizadores: Secretaria Municipal de Educação e Desportos Locais: Escolas da Zona Rural 19h00 - Universo do Brincar: muito além da diversão Público: Crianças, adolescentes e comunidade em geral Organizadores: Secretaria Municipal de Educação e Desportos e Escolas Local: Praça da Matriz 01/12 - SEXTA FEIRA 09h00 - Momento Mamãe e Bebê (Técnica de Shantala) Publico: Gestantes e Puérperas Palestrante: Fisioterapeuta Local: Auditório Municipal 02/12 - SÁBADO 19h00 - ENCERRAMENTO Natal de Luz: construindo uma Infância Feliz Brincadeiras Parque de diversões Lembrancinhas Papai Noel Local: Praça da Matriz |
| #Município | 21/11/2017 | EDUCAÇÃO E DESPORTO | Conferência Municipal debate temas importantes para a educação de José da Penha | A Prefeitura de José da Penha, através da Secretaria de Educação, realizou nesta última terça feira, (21/11) a II Conferência Municipal de educação em nosso município. O evento contou com a participação do prefeito, Dr. Raimundinho, do Vice-Prefeito, Dr. junior Duba, de professores, diretores escolares, secretários municipais, alunos e parte da população. O objetivo da conferência, dentre outros assuntos, foi discutir sobre os planos municipal e nacional de educação além de discorrer quanto aos debates ocorridos no último ano, quando do monitoramento de metas e estratégias do PME (Plano Municipal de Educação). Na oportunidade, houve uma palestra com o representante da Secretaria de Educação da cidade de Tenente Ananias, José Eronildes Pinto. No fim, teve-se em pauta a discussão e a aprovação, em plenária, do relatório de avaliação do PME. |
| #Município | 03/11/2017 | EDUCAÇÃO E DESPORTO | Prefeitura disponibilizará transporte aos participantes do Enem | A Prefeitura de José da Penha, através da Secretaria de Educação, faz saber a todos os que irão participar do ENEM 2017 que haverá transporte para a cidade de Pau dos Ferros no dia da prova, domingo, 05/11, bem como no dia 12/11, também um domingo, isto é, nos próximos dois domingos em que serão aplicadas as provas do exame. Serão disponibilizados dois ônibus que sairão da Praça Clóvis Leite pontualmente às 10:00h. A administração pública alerta a todos os interessados que evitem atrasos, evitando assim a perda desse transporte nos dias de prova. |
| #Município | 06/10/2017 | SAÚDE | Secretaria de Sáude inicia a Campanha de Vacinação Antirrábica | Proprietários de cães e gatos têm o compromisso com a saúde do seu animal a partir deste final de semana. Neste sábado inicia-se a campanha anual de vacinação antirrábica no município. O objetivo é imunizar o maior número possível de cães e gatos contra o vírus da raiva. A doença, considerada gravíssima com grande risco de morte, é transmitida para o homem através da mordida de animais infectados. O ponto de vacinação será em frente ao posto de saúde (ao lado do hospital), neste sábado, 07 de outubro, das 07h às 11h e das 13h as 17h. Fique atento aos horários. Não deixe de levar seu cão e seu gato. Proteja e vacine seus animais. |
| #Município | 26/09/2017 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | Prefeitura realiza 1ª Semana do Idoso e incentiva qualidade de vida | A Prefeitura de José da Penha, por meio da Secretaria de Assistência Social realizou a 1ª semana do idoso com uma programação intensa de atividades que foram realizadas em diversos locais da cidade. Aconteceram oficinas, visita a museu, palestras, cinema, gincana, momento de beleza e o grande encerramento com um jantar de confraternização. O evento faz alusão ao dia Mundial do Idoso, comemorado no próximo dia 01 de outubro. Para a Secretária de Assistência Social, Ana Jarvis, o objetivo da semana, foi fazer com que a toda a população da terceira idade se sentisse acolhida, valorizando a qualidade de vida de todos. A nossa cidade tem muitos idosos, por isso é tão importante valorizarmos políticas públicas para essas pessoas. Uma data como esta serve para lembrarmos a importância delas diante da sociedade, afirmou. Confira as imagens da 1ª semana do idoso: |
| #Município | 21/08/2017 | SAÚDE | Semana do aleitamento materno é aberta oficialmente em José da Penha | Agosto Dourado |
| #Município | 17/08/2017 | CONTROLADORIA GERAL | Prefeitura inicia tombamento histórico do patrimônio público | |
| #Município | 08/08/2017 | SAÚDE | Secretaria de Saúde faz entrega de próteses dentárias à população | A Secretaria de Saúde de José da Penha fez as primeiras entregas das próteses dentárias à população local. É mais um compromisso que é colocado em prática na atual gestão que visa a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. A Secretária de Saúde, Egland disse que os esforços estão voltados para gradualmente elevar o patamar qualitativo do atendimento odontológico de todos quanto precisem deste importante serviço. |
| #Município | 01/08/2017 | CULTURA E TURISMO | Programa 'Trilhas Potiguares' chega a José da Penha | O programa Trilhas Potiguares, maior conjuntura de pesquisa da UFRN, está desde o último domingo (30/07) em nosso município. A equipe foi recepcionada pela Secretária de Cultura, Lourdes Jácome, que foi a grande responsável pela inclusão de José da Penha no programa promovido por esta Universidade. Desde de segunda feira, os componentes do programa estão realizando oficinas de qualificação, minicursos, palestras, rodas de conversa, oferecimento de cinema nos bairros, dentre outras ações. Toda a programação está sendo oferecida simultaneamente nos três turnos com vasta programação. |
| www.josedapenha.rn.gov.brEmitido dia 01/05/2024 às 23:19:27 | ||||