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#Saúde Há 8 dia(s)

ENTREGA DOS KITS DOS ACS E AGENTES ENDEMIAS

Na manhã de ontem, segunda-feira, 29 de abril, a Prefeitura de José da Penha, [...]

#AssistênciaSocial Há 12 dia(s)

ENCERRAMENTO DA SEMANA DO AUTISMO

Ontem, dia (25/04), foi realizado pela Prefeitura de José da Penha, por meio [...]

#AssistênciaSocial Há 15 dia(s)

PREFEITURA REALIZARÁ A 2ª SEMANA DO AUTISMO

A Prefeitura de José da Penha, por meio da Secretaria de Assistência Social, [...]

#Vacina Há 23 dia(s)

PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA REALIZA DIA D DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA

A Prefeitura de José da Penha iniciou a vacinação contra a influenza no últim [...]

DIA D DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA #Saúde

DIA D DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA

Já está em vigor em José da Penha a Campanha de Vacinação contra a Influenza 2024. Todas as pessoa [...]

Há 28 dia(s)

CHEGADA DOS KITS DE USO PESSOAL PARA ACS E ENDEMIAS #Saúde

CHEGADA DOS KITS DE USO PESSOAL PARA ACS E ENDEMIAS

No último dia 05/04, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tivemos a chegada dos kits de trab [...]

Há 30 dia(s)

CHEGOU A HORA DE REALIZAR A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CADASTRO ÚNICO #AtualizaçãoCadastral

CHEGOU A HORA DE REALIZAR A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CADASTRO ÚNICO

RESPONSÁVEL PELO CADASTRO TIPO ENDEREÇO ADALGIZA AUGUSTA DO NASCIMENTO BATISTA [...]

Há 36 dia(s)

A GESTÃO MUNICIPAL PARABENIZA A EQUIPE DO BOCA JUNIORS PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA COPA PRIMO FERNANDES DE FUTSAL #Gestão

A GESTÃO MUNICIPAL PARABENIZA A EQUIPE DO BOCA JUNIORS PELA CONQUISTA DO 1º LUGA [...]

Com a 24 participantes de várias cidades e dos estados do RN, CE e PB, o Boca Juniors de José da P [...]

Há 43 dia(s)

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EXONERAÇÃO: 020/2024 - 02/05/2024

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SRA. TATIANA MELBE DA COSTA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 019/2024 - 15/04/2024

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 018/2024 - 09/04/2024

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS INTEGRANTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DIÁRIA: 277/2024 - 06/05/2024NOVO

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente para pericia médica, no dia 06 de Maio de 2024.

DIÁRIA: 276/2024 - 06/05/2024NOVO

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 06 de Maio de 2024.

DIÁRIA: 266/2024 - 06/05/2024NOVO

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participação no 2º RN Cidades - A Feira dos Municípios Potiguares, que ocorrerá no Centro de Convenções de Natal, localizado na Via Costeira Senador Dinarte [...]

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LEIS: 481/2024 - 18/03/2024

REGULA O PAGAMENTO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº 2.979/2019, PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.

LEIS: 480/2024 - 27/02/2024

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 61 [...]

LEIS: 479/2023 - 12/12/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

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DECRETO: 004/2024 - 22/04/2024

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL/ESTADO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2024 - 27/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2024 - 07/03/2024

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E O MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022 - 28/04/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022 - 28/04/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021 - 29/05/2022

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2014 - 16/08/2021

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