O Município

Dados do município.

Dados do município/localização

Fundação: 31/12/1958
Emancipação Política: 31 de dezembro de 1958
Gentílico: J. Penhense
Unidade Federatíva: Rio Grande do Norte
Mesoregião: MÉDIO OESTE
Microregião: Pau dos Ferros
Distância para a capital: 421,00

Dados de características geográficas

Área: 117.635,00
População estimada: 5951
Densidade: 4,88
Altitude: 26
Clima: Semiárido Quente
Fuso Horário: UTC-3
José da Penha é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte, Região Nordeste do país. Situa-se na microrregião de Pau dos Ferros e mesorregião do Oeste Potiguar, localizando-se a uma distância de 421 quilômetros a oeste da capital do estado, Natal. Ocupa uma área de aproximadamente 118 km² e sua população no censo de 2010 era de 5 868 habitantes, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sendo então o 101º mais populoso do estado e sexto de sua microrregião.

O município foi emancipado de Luís Gomes na década de 1950. O nome é uma referência ao capitão José da Penha Alves de Souza e foi escolhido pela população na época da emancipação. Atualmente, o município é formado pelos distritos de José da Penha (sede) e Major Felipe. Atualmente seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,608, considerado como médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
A história do atual município de José da Penha, localizado na zona serrana do estado do Rio Grande do Norte, começa no século XX, em 1934, quando o local começou a ser povoado, nos arredores do riacho Aroeira. Esse povoado, mais tarde, recebeu o nome de Mata.

Apenas oito anos mais tarde, em 1942, o povoado continuava crescendo e se desenvolvendo. No dia 31 de dezembro de 1958, o povoado da mata foi emancipado de Luís Gomes, tornando-se novo município potiguar com o nome de "José da Penha". O nome foi escolhido pela população local e faz referência a José da Penha Alves de Souza, potiguar natural de Angicos, autor de vários livros referentes a assuntos filosóficos e militares.

A instalação oficial do novo município ocorreu em 8 de fevereiro de 1959, tendo como primeiro prefeito Luiz Gonzaga Diógenes, nomeado pelo governador do estado, Dinarte Mariz. No ano seguinte, foram realizadas as primeiras eleições municipais, tendo Osório Estevam da Silva como prefeito prefeito eleito constitucional de José da Penha, assumindo em 31 de janeiro de 1960.
José da Penha realiza uma quantidade diversa de eventos todos os anos. São alguns deles o Arraiá da Vila Major Felipe, realizado desde 2013 no distrito de Major Felipe, durante a comemoração das festas juninas, contando com apresentações de quadrilhas, grupos artísticos, desfiles e bandas musicais, além de barracas com comidas típicas; a festa de São Francisco de Assis, realizada entre os dias 24 de setembro e 4 de outubro na Igreja Matriz, com novenas, missas e procissões realizadas em homenagem ao padroeiro municipal, além de shows pirotécnicos; a festa de aniversário do município e o Reveillon, ambos realizados no dia 31 de dezembro, último dia do ano e marcando, respectivamente, a emancipação política de José da Penha e as comemorações da passagem do Ano Novo, atraindo turistas vindos de várias localidades circunvizinhas.

Também são realizados eventos com foco no setor esportivo, como a Copa Municipal de Futebol de Campo, realizada no Estádio Municipal Jedaias de Araújo a partir de outubro, e as tradicionais corridas de dezembro, que ocorrem no mesmo dia da emancipação política, como a Corrida de Jegue e a Corrida de Pedestre. Importantes atrativos turísticos de José da Penha são a comunidade Baixa do Fogo e o sítio Barra do Catolé. As principais atividades artesanais são o barro, bordado e o couro, além da culinária típica. José da Penha também possui uma biblioteca pública municipal, ginásios poliesportivos, além de grupos artísticos de capoeira, carnaval, desenho e pintura, manifestação tradicional e música, como bandas e corais.
O poder executivo do município de José da Penha é representado pelo prefeito, auxiliado pelo seu gabinete de secretários e eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos. O primeiro chefe do executivo municipal foi José Evaristo Fontes, interinamente, entre 1958 e 1960, e atual é Raimundo Nonato Fernandes, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), eleito nas eleições municipais de 2016 com 54,39% dos votos válidos, tendo como vice João Jácome de Brito Junior (PC do B). O poder legislativo é representado pela câmara municipal, composta por nove vereadores. Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Em complementação ao processo legislativo e ao trabalho das secretarias, existem também alguns conselhos municipais em atividade: Direitos da Criança e do Adolescente, Saúde, Segurança Alimentar e Nutricional e Tutelar. José da Penha se rege pela sua lei orgânica, promulgada em 1990 e pertence à comarca de Luís Gomes, de segunda entrância. A comarca de José da Penha, criada pela lei complementar estadual n° 51, de 11 de fevereiro de 1987, foi extinta em 27 de maio de 1988, por meio da lei complementar estadual 57. O município pertence à 42ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte e possuía 5 313 eleitores em novembro de 2016, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representando 0,221% do eleitorado potiguar.
SEM CURIOSIDADES

Bandeira de José da Penha


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