A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. HILDEVANIA DA SILVA MONTE NO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PEQUENO MÁRIO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS [...]

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA AUCILENE LEITE MONTE NO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ARIAMIRO GERMANO DA SILVEIRA DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ O [...]

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ALESSANDRA COSTA FONTES LIMA NO CARGO DE DIRETORA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRA [...]

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 20 [...]

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 20 de [...]

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Cajazeiras/PB, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de sáude, no dia [...]

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXILIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPA [...]

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIO [...]

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS GESTORES ESCOLARES, EM ATENÇÃO À LEI MUNICIPAL 530, DE 17.8.2025, O EDITAL 001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.