Últimas publicações

CONCESSÃO: 071/2026 24/06/2026NOVO

24/06/2026

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 070/2026 24/06/2026NOVO

24/06/2026

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 069/2026 24/06/2026NOVO

24/06/2026

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 450/2026 19/06/2026NOVO

19/06/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Fortaleza/CE, a fim de A participação na assinatura do Termo de Interesse referente à expa [...]

DIÁRIA: 443/2026 16/06/2026

16/06/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Assú/RN, a fim de transportar paciente que se encontrava de alta, no dia 16 de Junho de 2026 [...]

DIÁRIA: 434/2026 16/06/2026

16/06/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Participação da 2º Oficina para a Implementação do implante contracep [...]

Leis: 577/2026 23/06/2026NOVO

23/06/2026

INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, O CONTROLE E A REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, COM BASE NOS [...]

Leis: 576/2026 23/06/2026NOVO

23/06/2026

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 575/2026 23/06/2026NOVO

23/06/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS DO MUNICÍPIO CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 178/2026 11/06/2026

11/06/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

Decreto: 177/2026 11/06/2026

11/06/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

Decreto: 176/2026 10/06/2026

10/06/2026

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA DE APOIO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024