Prefeitura de José da Penha

#AssistênciaSocial Há 10 dia(s)

COMUNICADO DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO

O setor de cadastro único de José da Penha solicita o comparecimento das pe [...]

#Saúde Há 15 dia(s)

JANEIRO BRANCO: PREFEITURA REALIZA AÇÕES VOLTADAS PARA OS CUIDADOS COM A SAÚDE MENTAL

A Prefeitura de José da Penha, através da Secretaria Municipal de Saúde, r [...]

#Agricultura Há 17 dia(s)

OFICINA DE FORMAÇÃO: ALGODÃO AGROECOLÓGICO POTIGUAR

PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA REALIZA OFICINA DE FORMAÇÃO ALGODÃO AGROECOL� [...]

#Educação Há 22 dia(s)

MATRÍCULA ESCOLAR 2023 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA INICIA MATRÍCULAS ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE M [...]

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#Agricultura

SECRETARIA DE AGRICULTURA ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA CORTE DE TERRA 2023

Atenção agricultores. A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente informa que a partir desse [...]

Há 25 dia(s)

#AssistênciaSocial

SOLICITAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CADASTRO ÚNICO

A COORDENAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO SOLICITA QUE AS PESSOAS ABAIXO CITADAS COMPAREÇAM AO SETOR DO [...]

Há 56 dia(s)

#Controladoria

GESTÃO MUNICIPAL PARTICIPA DO CONGRESSO NORDESTINO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

A Controladoria Geral do Município, Secretaria de Planejamento e Setor Jurídico do Município, p [...]

Há 57 dia(s)

#Empreendedorismo

PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA ABRE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE EXPOSITORES NA [...]

A Prefeitura de José da Penha, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, abriu nesta [...]

Há 70 dia(s)

Informações das últimas publicações

portarias Mais detalhes Exportações

NOMEAÇÃO: 006/2023

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO FUDEB DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ [...]

27/01/2023

NOMEAÇÃO: 005/2023

23/01/2023

NOMEAÇÃO: 004/2023

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2023

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 048/2023

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 27 de Janeiro de 2023.

27/01/2023

DIÁRIA: 049/2023

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para São José do Mipibu/RN, a fim de transportar acompanhante de paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 26 de Janeiro de 2023.

26/01/2023

DIÁRIA: 047/2023

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 26 de Janeiro de 2023.

26/01/2023

leis Mais detalhes Exportações

LEIS: 461/2022

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º II E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 437 DE DEZEMBRO DE 2021.

19/12/2022

LEIS: 460/2022

NOMEIA O MERCADO PÚBLICO DE JOSE DA PENHA EUCLIDES FERREIRA DE FONTES (MESTRE EUCLIDES).

16/12/2022

LEIS: 459/2022

DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO FRANCISCO ARAÚJO CHAVES (CHICO MEXEIRA), LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO MUNICIPAL: 015/2022

REGULAMENTA O TRÂNSITO E O ACESSO DAS VIAS PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/12/2022

DECRETO: 014/2022

ALTERA OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/11/2022

DECRETO: 013/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/2022