A Prefeitura de José da Penha está realizando mais uma edição do Prêmio Andressa Carolina Fontes, valorizando quem faz a diferença na nossa educação! Dentro da pre [...]
07-07-2025
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. JÉSSICA RURIELY DE FONTES NO CARGO DE SUBCOORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTR [...]
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ANASILDA FONTES DE LUCENA NO CARGO DE SUBCOORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRA [...]
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ADRIANA DA SILVA DIAS NO CARGO DE SUBCOORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do I Congresso Nacional de Conselhos de Direitos, Conselhos Tut [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do I Congresso Nacional de Conselhos de Direitos, Conselhos Tut [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de treinamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre [...]
CONCEDE REAJUSTE PARA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN.
ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOSISS PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS [...]
CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, DENOMINADO LOTOJOSEDAPENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN MEDIANTE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
