A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 [...]

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. HORTÊNCIA DA SILVA NUNES NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FABIOLA LUANA MAIA ROCHA NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar a paciente Maria Gracilda Cavalcante para realiazr radioterapi [...]

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar a paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia [...]

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente em tratamento de saúde, no dia 18 de Março de 2026. [...]

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXILIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPA [...]

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIO [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN E O MUNICÍPIO DE LUIS GOMES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.