Jairo de Souza Mafaldo
Prefeito(a)
Adriano Costa de Morais
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral
Pedro Simplicio , Nº 10 - Centro - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30
controladoriajpenha@gmail.com
Chefe de Gabinete
Prefeito Francisco Fontes , Nº 22 - Centrio - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30
gabinete.prefeitojp@gmail.com
Procurador Geral
Prefeito Francisco Fontes , Nº 22 - Centrio - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 07:30h às 13:30h
gabinete.prefeitojp@gmail.com
Secretário(a)
Prefeito Francisco Fontes , Nº 22 - Centro - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30
admjosedapenha@gmail.com
Secretário(a)
Prefeito Francisco Fontes , Nº 22 - Centro - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30
admjosedapenha@gmail.com
Secretário(a)
Pedro Simplicio , Nº 23 - Centro - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30
smasjosedapenha@hotmail.com
Secretário(a)de Comunicação
Pedro Simplicio , Nº 23 - Centro - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30
smasjosedapenha@hotmail.com
Secretário(a)
Evaristo Fontes de Queiroz , Nº 00 - Centor - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
smasjosedapenha@hotmail.com
Secretário(a)
Antônio Fernandes Moura , Nº 8 - Centro - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30
smasjosedapenha@hotmail.com
Secretário(a)
Pedro Simplico , Nº 10 - Centro - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30
financaspjp@gmail.com
Secretário(a)
Prefeito Francisco Fontes , Nº 22 - Centro - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30
semmajp@gmail.com
Secretário(a)
Prefeito Francisco Fontes , Nº 22 - Centro - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
semmajp@gmail.com
Secretário(a)
Pedro Simplicio , Nº 10 - Centro - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30
secplanejamentojp@gmail.com
Secretário(a)
Prefeito Francisco Fontes , Nº 22 - Centro - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30
smsjosedapenha@gmail.com
Secretário(a)
Vereador Francisco Ferreira da Costa , Nº 00 - Centro - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30
secdetransportes.pmjp@gmail.com
Compete aos órgãos e às unidades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal: 1 - gerenciar e fiscalizar o Sistema de Controle Interno, apoiando os órgãos e entidades municipais na normatização, sistematização e padronização dos seus procedimentos e rotinas operacionais, observadas as disposições da Lei Orgânica do TCE/RN (Lei Complementar Estadual nº 464, de 2012), do Regimento Interno do TCE/RN (aprovado pela Resolução nº 09/2012 - TCE/RN) e das demais normas editadas pela Corte de Contas do Estado; II - fomentar a atividade de controle interno, coordenando e orientando os trabalhos das Unidades Setoriais de Controle Interno.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Prover a gestão de sistemas administrativos modernos, baseados na informação,
Estabelecer objetivos para o conjunto de atividades da Secretaria, vinculados a prazos e políticas, para a sua consecução;
garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo;
Organizar, coordenar programas e atividades de capacitação e desenvolvimento dos Recursos Humanos da Administração;
promover a inspeção da saúde dos servidores para efeito de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais e a divulgação de técnicas e métodos de segurança e medicina do trabalho no ambiente da Administração.
Promover um processo sistemático de planejamento e normatização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho da Administração Municipal;
Propor políticas sobre administração de pessoal, por meio do assessoramento aos órgãos da Administração Municipal em assuntos administrativos, como também em matéria de arquivo, patrimônio e comunicações administrativas;
selecionar e contratar, de comum acordo com a legislação federal específica, convênios e acordos mantidos com os estabelecimentos de ensino ou agentes de integração e orientar o corpo de estagiários da Administração Municipal, em conjunto com o órgão usuário, mantendo sempre atualizado o seu cadastro;
Sem competências até o momento.
Assegurar a formulação de políticas voltadas à área social, visando a garantia ao enfrentamento da pobreza, ao provimento de condições para atender contingências sociais e a universalização dos direitos;
Promover e articular ações para o desenvolvimento social, regularização fundiária urbana, habitacional e comunitária das famílias integrantes dos diversos programas, projetos e atividades.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Executar as obras de construção, ampliação, reforma ou conservação das edificações municipais, preservando a estética urbana do Município;
Promover, coordenar, controlar e acompanhar os serviços e atividades relativas à infraestrutura de água, saneamento, energia e telecomunicações do Município.
O planejamento será organizado como função sistêmica, abrangendo a integralidade da estrutura do Poder Executivo Municipal. O Sistema de Planejamento compreende o órgão central, os núcleos setoriais, o processo, o método e os instrumentos básicos de planejamento. O Órgão Central de Planejamento, exercido pela Secretaria Municipal de Planejamento, tem a competência específica de coordenação do processo de planejamento, acompanhamento e avaliação. Os Núcleos Setoriais de Planejamento definem-se como equipes de planificação descentralizadas e flexíveis, dos diversos órgãos da Administração Pública Municipal.
Controlar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde realizados diretamente e por terceiros, contratados ou conveniados.
coordenar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica, de saúde do trabalho, de assistência : terapêutica integral, inclusive farmacêutica;
Sem competências até o momento.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN MEDIANTE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CUSTEIO DE MATERIAL DE CONSUMO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE JOSÉ DA PENHA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SÍTIO CAIÇARINHA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRA [...]
A PRESENTE PORTARIA INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Regulamentação do Portal Nacional de Contratações PúblicasPNCP e Preços de Acordo com a Lei Federal no 14.133/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Regras para a Atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o Funcionamento da Comissão de Contratação e a Atuação dos Gestores e Fiscais de Con [...]
Estabelece Procedimentos para a Participação de Pessoa Física nas Contratações Públicas de que Trata a Lei Federal no 14.133, de 1 de abril de 2021, no Âmbito da Administra [...]
Regulamenta o inciso V, do Art. 74, da Lei Federal 14.133, de 2021, que trata da inexigibilidade de licitação para contratação de bens imóveis e dá outras providências.
Dispõe sobre as Regras da Licitação pelo Critério de Julgamento por Maior Retorno Econômico, na Forma Eletrônica, no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Au [...]
Regulamenta no âmbito do Município o Art. 31, da Lei no 14.133/2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica e [...]
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na Forma Eletrônica, de que Trata a Lei Federal no 14.133, de 1 de abril de 2021, institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no Âmbito d [...]
Regulamenta o Credenciamento, Procedimento Auxiliar nas Licitações e Contratações, no Âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de José [...]
Regulamenta as Normas e Procedimentos de Contratações Diretas Fundamentadas na Lei Federal no 14.133, de 1 de abril de 2021, no Âmbito dos Órgãos e Entidades da Administraç [...]
Estabelece Regras e Critérios para Definição do Valor Estimado para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia nos Processos de Licitação e de Contratação Direta, de [...]
Regulamenta o Art. 79, da Lei Federal no 14.133, de 1 de abril de 2021, para Dispor sobre o Procedimento Auxiliar de Credenciamento para a Contratação de Bens e Serviços, no  [...]
Regulamenta os Arts. do 82 ao 86, da Lei Federal no 14.133, de 1 de abril de 2021, para dispor sobre o Sistema de Registro de Preços para a Contratação de Bens e Serviços, I [...]
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 124/2025, QUE ESTABELECE COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA ALUNO NOTA 10 E REGULAMENTA CRITÉRIOS ESPECÍFICOS DA AVALIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A SERVIDORA ANNE KARYNE MAIA LOPES DO CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES A SEREM OBSERVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA COMISSÃO DO SELO UNICEF NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E [...]
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MISSE CARLETE FERREIRA DE LIMA NO CARGO DE ENCARREGADA DA DIVISÃO DE APOIO E SERVIÇOS GERAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ O [...]
ESTABELECE COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA ALUNO NOTA 10 CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 002 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 SEMED E REGULAMENTA CRITÉRIOS ESP [...]
