Jairo de Souza Mafaldo
Prefeito(a)
Adriano Costa de Morais
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral
Pedro Simplicio , Nº 10 - Centro - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30
controladoriajpenha@gmail.com
Chefe de Gabinete
Prefeito Francisco Fontes , Nº 22 - Centrio - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30
gabinete.prefeitojp@gmail.com
Procurador Geral
Prefeito Francisco Fontes , Nº 22 - Centrio - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 07:30h às 13:30h
gabinete.prefeitojp@gmail.com
Secretário(a)
Prefeito Francisco Fontes , Nº 22 - Centro - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30
admjosedapenha@gmail.com
Secretário(a)
Prefeito Francisco Fontes , Nº 22 - Centro - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30
admjosedapenha@gmail.com
Secretário(a)
Pedro Simplicio , Nº 23 - Centro - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30
smasjosedapenha@hotmail.com
Secretário(a)de Comunicação
Pedro Simplicio , Nº 23 - Centro - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30
smasjosedapenha@hotmail.com
Secretário(a)
Evaristo Fontes de Queiroz , Nº 00 - Centor - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
smasjosedapenha@hotmail.com
Secretário(a)
Antônio Fernandes Moura , Nº 8 - Centro - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30
smasjosedapenha@hotmail.com
Secretário(a)
Pedro Simplico , Nº 10 - Centro - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30
financaspjp@gmail.com
Secretário(a)
Prefeito Francisco Fontes , Nº 22 - Centro - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30
semmajp@gmail.com
Secretário(a)
Prefeito Francisco Fontes , Nº 22 - Centro - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
semmajp@gmail.com
Secretário(a)
Pedro Simplicio , Nº 10 - Centro - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30
secplanejamentojp@gmail.com
Secretário(a)
Prefeito Francisco Fontes , Nº 22 - Centro - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30
smsjosedapenha@gmail.com
Secretário(a)
Vereador Francisco Ferreira da Costa , Nº 00 - Centro - CEP: 59.980-000
de Segunda A Sexta - das 7h30 às 13h30
secdetransportes.pmjp@gmail.com
Compete aos órgãos e às unidades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal: 1 - gerenciar e fiscalizar o Sistema de Controle Interno, apoiando os órgãos e entidades municipais na normatização, sistematização e padronização dos seus procedimentos e rotinas operacionais, observadas as disposições da Lei Orgânica do TCE/RN (Lei Complementar Estadual nº 464, de 2012), do Regimento Interno do TCE/RN (aprovado pela Resolução nº 09/2012 - TCE/RN) e das demais normas editadas pela Corte de Contas do Estado; II - fomentar a atividade de controle interno, coordenando e orientando os trabalhos das Unidades Setoriais de Controle Interno.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Prover a gestão de sistemas administrativos modernos, baseados na informação,
Estabelecer objetivos para o conjunto de atividades da Secretaria, vinculados a prazos e políticas, para a sua consecução;
garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo;
Organizar, coordenar programas e atividades de capacitação e desenvolvimento dos Recursos Humanos da Administração;
promover a inspeção da saúde dos servidores para efeito de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais e a divulgação de técnicas e métodos de segurança e medicina do trabalho no ambiente da Administração.
Promover um processo sistemático de planejamento e normatização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho da Administração Municipal;
Propor políticas sobre administração de pessoal, por meio do assessoramento aos órgãos da Administração Municipal em assuntos administrativos, como também em matéria de arquivo, patrimônio e comunicações administrativas;
selecionar e contratar, de comum acordo com a legislação federal específica, convênios e acordos mantidos com os estabelecimentos de ensino ou agentes de integração e orientar o corpo de estagiários da Administração Municipal, em conjunto com o órgão usuário, mantendo sempre atualizado o seu cadastro;
Sem competências até o momento.
Assegurar a formulação de políticas voltadas à área social, visando a garantia ao enfrentamento da pobreza, ao provimento de condições para atender contingências sociais e a universalização dos direitos;
Promover e articular ações para o desenvolvimento social, regularização fundiária urbana, habitacional e comunitária das famílias integrantes dos diversos programas, projetos e atividades.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Executar as obras de construção, ampliação, reforma ou conservação das edificações municipais, preservando a estética urbana do Município;
Promover, coordenar, controlar e acompanhar os serviços e atividades relativas à infraestrutura de água, saneamento, energia e telecomunicações do Município.
Sem competências até o momento.
Controlar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde realizados diretamente e por terceiros, contratados ou conveniados.
coordenar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica, de saúde do trabalho, de assistência : terapêutica integral, inclusive farmacêutica;
Sem competências até o momento.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA RN.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 034/99 DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. RILTON RAND PEREIRA DA COSTA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS NA PREFEITU [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 247/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA RN, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA FIA, NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JARDEL LEITE FONTES NO CARGO DE SUBCOORDENADOR DE COMPRAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESENTE DECRETO CONVOCA A TODA POPULAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, EM OBSERVÂNCIA A REALIZAÇÃO DA 6ª CONFERÊNC [...]
A PRESENTE PORTARIA REVOGA A PORTARIA Nº 127 DE 02 DE JUNHO DE 2025, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, DE ACORDO COM O ART. 23, DA LEI MUNICIPAL NO 403/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. MIQUEIAS VIRGINIO DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR GERAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. SALES FELIX DA SILVA NETO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E URBANISMO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JOSÉ DOUGLAS DE MORAIS PINHEIRO NO CARGO DE SUBCOORDENADOR CONTÁBIL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SRA. ANNE KATALINY SOUZA DE ARAÚJO DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA P [...]
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR ELICENIR DE OLIVEIRA ARAÚJO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA MARIA APARECIDA JACOME COSTA PAULINO PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PEN [...]
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA VANUZA MARIA CAMPOS DE LIMA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ [...]
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR HILDECELIO FONTES NONATO PARA O CARGO DE SUBCOORDENADOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR ALLAN DIEGO COSTA RÊGO PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
