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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 6909 registros Informações atualizadas em: 14/01/2026 - 11:26:11

OUTROS: 008/2026 14/01/2026 NOVO

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 007/2026 14/01/2026 NOVO

NOMEAR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 006/2026 13/01/2026 NOVO

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 005/2026 12/01/2026

NOMEAR A COMISSÃO DE ANÁLISE, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO: 004/2026 12/01/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA NA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL DOS PROCESSOS NA MODALIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA

Cargo: COORDENADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 003/2026 09/01/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. DARLIANE DA COSTA NA FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DARLIANE DA COSTA

Cargo: GESTOR(A) DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 002/2026 09/01/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. PRISCILLA PEREIRA DE MORAIS NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PRISCILLA PEREIRA DE MORAIS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

DIÁRIA: 010/2026 08/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 08 de Janeiro de 2026.

Agente: JOSE NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 009/2026 08/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 08 de Janeiro de 2026.

Agente: MARCELO LEITE FONTES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 008/2026 08/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 08 de Janeiro de 2026.

Agente: JOSE NILTON PAULINO E SILVA

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 001/2026 08/01/2026

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO A SRA. ERICA CLYSNARA DE HOLANDA GUERRA DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ERICA CLYSNARA DE HOLANDA GUERRA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 007/2026 07/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 07 de Janeiro de 2026.

Agente: MARCELO MARTINS DE SOUSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 005/2026 07/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Sousa/PB, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 07 de Janeiro de 2026.

Agente: MARIO GOMES FEITOZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 006/2026 06/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 06 de Janeiro de 2026.

Agente: FERNANDO ELIELSON DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 004/2026 06/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar o paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 06 de Janeiro de 2026.

Agente: MARIO GOMES FEITOZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 002/2026 05/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 05 de Janeiro de 2026.

Agente: JOSE NILTON PAULINO E SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 003/2026 02/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Sousa/PB, a fim de transportar paciente para realizar pericia medica, no dia 02 de Janeiro de 2026.

Agente: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 001/2026 02/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar o paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 02 de Janeiro de 2026.

Agente: MARCELO MARTINS DE SOUSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 977/2025 30/12/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde., no dia 30 de Dezembro de 2025.

Agente: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 971/2025 30/12/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 30 de Dezembro de 2025.

Agente: MARCELO MARTINS DE SOUSA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 271/2025 30/12/2025

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO GEORGE LEITE FONTES

Cargo: TRATORISTA

CONCESSÃO: 270/2025 30/12/2025

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCIA MARIA MAIA PINHEIRO DE MOURA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 976/2025 29/12/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Cajazeiras/PB, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 29 de Dezembro de 2025.

Agente: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 973/2025 29/12/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Sousa/PB, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 29 de Dezembro de 2025.

Agente: AISAMAQUE TEIXEIRA DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

OUTROS: 269/2025 26/12/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 970/2025 22/12/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 22 de Dezembro de 2025.

Agente: MARCELO MARTINS DE SOUSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 975/2025 19/12/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Sousa/PB, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 19 de Dezembro de 2025.

Agente: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 972/2025 19/12/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 21 de Dezembro de 2025 a 22 de Dezembro de 2025.

Agente: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 969/2025 19/12/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Apodi/RN, a fim de transportar a Secretaria Maria De Lurdes Jácome Vieira Monte com a finalidade de participar da 19 assembleia Geral Ordinária da IGR oeste Potiguar. Conforme comprovação em Anexo, no dia 19 de Dezembro de 2025.

Agente: LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 967/2025 19/12/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Taboleiro Grande/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir o grupo de Capoeira deste município para participar do XI Capura curso fest, no dia 20 de Dezembro de 2025.

Agente: SAMUEL LEITE DE FONTES

Cargo: MOTORISTA

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