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VACÂNCIA: 052/2026 18/05/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.

Agente: Maria Magna Maia Pinheiro

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 354/2026 17/05/2026 NOVO

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Brasilia/DF, a fim de XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá de 18 a 21 de maio de 2026 no CICB, em Brasília/DF, no período de 17 de Maio de 2026 a 22 de Maio de 2026.

Agente: Jairo de Souza Mafaldo

Cargo: Prefeito

VACÂNCIA: 051/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.

Agente: Maria Ivan Vieira do Nascimento

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 050/2026 15/05/2026

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Colbert Lacerda Cavalcante

Cargo: Tratorista

OUTROS: 049/2026 14/05/2026

A PRESENTE PORTARIA DISPÕE SOBRE O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 048/2026 14/05/2026

A PRESENTE PORTARIA DISPÕE SOBRE O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 338/2026 12/05/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar a paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 12 de Maio de 2026.

Agente: Gleidson de Castro Feitosa

Cargo: Motorista

CONCESSÃO: 047/2026 12/05/2026

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Rozimaria de Lima

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

CONCESSÃO: 046/2026 12/05/2026

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Claudia Lavosier da Silva

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

DIÁRIA: 337/2026 08/05/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 09 de Maio de 2026.

Agente: Gleidson de Castro Feitosa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 326/2026 08/05/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 09 de Maio de 2026.

Agente: Leonardo Gomes de Oliveira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 336/2026 07/05/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 07 de Maio de 2026.

Agente: Gleidson de Castro Feitosa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 331/2026 07/05/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Assú/RN, a fim de transportar a paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 07 de Maio de 2026.

Agente: Jose Nilton Paulino e Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 328/2026 07/05/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 07 de Maio de 2026.

Agente: Marcelo Leite Fontes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 308/2026 07/05/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para MOSSORO/RN, a fim de A equipe técnica e de gestão da Assistência Social participará do Capacita SUAS, que acontecerá nos dias 13 a 15 de maio, em Mossoró. Um momento importante de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas., no dia 13 de Maio de 2026.

Agente: Hiasmin de Tarso Pereira

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 307/2026 07/05/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para MOSSORO/RN, a fim de A equipe técnica e de gestão da Assistência Social participará do Capacita SUAS, que acontecerá nos dias 13 a 15 de maio, em Mossoró. Um momento importante de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas., no dia 13 de Maio de 2026.

Agente: Alinne Aparecida Jacome

Cargo: Psicólogo(a)

DIÁRIA: 306/2026 07/05/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para MOSSORO/RN, a fim de A equipe técnica e de gestão da Assistência Social participará do Capacita SUAS, que acontecerá nos dias 13 a 15 de maio, em Mossoró. Um momento importante de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas, no dia 13 de Maio de 2026.

Agente: Francisca Sandrinny Maia Rocha

Cargo: Técnico(a) de Proteção Social Especial

DIÁRIA: 305/2026 07/05/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para MOSSORO/RN, a fim de A equipe técnica e de gestão da Assistência Social participará do Capacita SUAS, que acontecerá nos dias 13 a 15 de maio, em Mossoró. Um momento importante de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas, no dia 13 de Maio de 2026.

Agente: Maria Lucilene do Nascimento

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 304/2026 07/05/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para MOSSORO/RN, a fim de A equipe técnica e de gestão da Assistência Social participará do Capacita SUAS, que acontecerá nos dias 13 a 15 de maio, em Mossoró. Um momento importante de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas, no dia 13 de Maio de 2026.

Agente: Isabelle Cristina Costa Lima Fontes

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 303/2026 07/05/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para MOSSORÓ/RN, a fim de O motorista irá transportar a equipe técnica e de gestão da Assistência Social que participará do Capacita SUAS, que acontecerá nos dias 13 a 15 de maio, em Mossoró. Um momento importante de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas, no dia 13 de Maio de 2026.

Agente: Marcilio Alves de Oliveira

Cargo: Facilitador de Oficina de Esportes

DIÁRIA: 302/2026 07/05/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para MOSSORÓ/RN, a fim de A equipe técnica e de gestão da Assistência Social participará do Capacita SUAS, que acontecerá nos dias 13 a 15 de maio, em Mossoró. Um momento importante de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas, no dia 13 de Maio de 2026.

Agente: Sara Moura da Costa

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 335/2026 06/05/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Assú/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 06 de Maio de 2026.

Agente: Gleidson de Castro Feitosa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 324/2026 06/05/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar a paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 06 de Maio de 2026.

Agente: Leonardo Gomes de Oliveira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 333/2026 05/05/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 05 de Maio de 2026.

Agente: Fernando Elielson da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 330/2026 05/05/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Assú/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 05 de Maio de 2026.

Agente: Jose Nilton Paulino e Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 329/2026 05/05/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 05 de Maio de 2026.

Agente: Jose Nilton Paulino e Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 327/2026 05/05/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 05 de Maio de 2026.

Agente: Marcelo Leite Fontes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 301/2026 05/05/2026

referente a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Referente a um Treinamento Programa "Agrinho" do SENAR, no dia 21 de Maio de 2026.

Agente: Sara Nunes de Queiroz

Cargo: Assessor(a) Técnico(a)

OUTROS: 045/2026 04/05/2026

A PRESENTE PORTARIA EXTINGUE/REGULAMENTA/TORNA SEM EFEITOS GRATIFICAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 316/2026 30/04/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Assú/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 30 de Abril de 2026.

Agente: Fernando Elielson da Silva

Cargo: Motorista

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