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Lista de Portarias Foram encontrados 6741 registros Informações atualizadas em: 13/11/2025 - 09:27:07

CONCESSÃO: 254/2025 13/11/2025 NOVO

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA NUNES MAIA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 253/2025 13/11/2025 NOVO

A PRESENTE PORTARIA DESIGNA A SERVIDORA ANNE KARYNE MAIA LOPES A EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANNE KARYNE MAIA LOPES

Cargo: FUNÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

OUTROS: 252/2025 11/11/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE “USUÁRIO GERENCIADOR”.

OUTROS: 251/2025 11/11/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE “USUÁRIO GERENCIADOR”.

CONCESSÃO: 250/2025 11/11/2025 NOVO

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLAUDIA LAVOSIER DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 249/2025 11/11/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.

Agente: MARIA DE FATIMA ROCHA VIEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 835/2025 10/11/2025 NOVO

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir professores e estudantes deste município classificados para a disputa da etapa final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte JERN´S, nas modalidades badminton e atletismo, no período de 11 de Novembro de 2025 a 14 de Novembro de 2025.

Agente: SAMUEL LEITE DE FONTES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 834/2025 10/11/2025 NOVO

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar como professora e orientadora dos estudantes classificados para a disputa da etapa final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte JERN´S, nas modalidades badminton e atletismo, no período de 11 de Novembro de 2025 a 14 de Novembro de 2025.

Agente: KARINA DA ROCHA CAMPOS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 833/2025 10/11/2025 NOVO

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Encontro de Controle Interno do Rio Grande do Norte - ECI-RN 2025, a ser realizado nos dias 12 e 13 de novenbro de 2025, no Hotel Holliday Inn em Natal/RN, no período de 11 de Novembro de 2025 a 13 de Novembro de 2025.

Agente: TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 832/2025 07/11/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os estudantes deste município inscritos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, no dia 09 de Novembro de 2025.

Agente: JOAO BORGES DOS SANTOS NETO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 831/2025 07/11/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os estudantes deste município inscritos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, no dia 09 de Novembro de 2025.

Agente: MISSIAS ELIAS DO NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 830/2025 07/11/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os estudantes deste município inscritos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, no dia 09 de Novembro de 2025.

Agente: ALBERLUCIO DE ARAUJO FREITAS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 828/2025 05/11/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 05 de Novembro de 2025.

Agente: MARIO GOMES FEITOZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 836/2025 04/11/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 04 de Novembro de 2025.

Agente: MARCELO MARTINS DE SOUSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 827/2025 04/11/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Patos/PB, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 04 de Novembro de 2025.

Agente: MARCELO LEITE FONTES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 825/2025 04/11/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 04 de Novembro de 2025.

Agente: GLEIDSON DE CASTRO FEITOSA

Cargo: MOTORISTA

OUTROS: 248/2025 04/11/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 829/2025 03/11/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 03 de Novembro de 2025.

Agente: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA PEREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 826/2025 03/11/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 03 de Novembro de 2025.

Agente: JOSE NILTON PAULINO E SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 824/2025 03/11/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 03 de Novembro de 2025.

Agente: GLEIDSON DE CASTRO FEITOSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 818/2025 03/11/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente para tratamento de saúde, no dia 03 de Novembro de 2025.

Agente: MARCELO MARTINS DE SOUSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 821/2025 31/10/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontrava de alta, no dia 31 de Outubro de 2025.

Agente: JOSE NILTON PAULINO E SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 817/2025 31/10/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 31 de Outubro de 2025.

Agente: MARCELO MARTINS DE SOUSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 814/2025 31/10/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir professores e estudantes deste município classificados para a disputa da etapa final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte JERN´S, no período de 31 de Outubro de 2025 a 02 de Novembro de 2025.

Agente: SAMUEL LEITE DE FONTES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 813/2025 31/10/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar como professor e orientador dos estudantes da Escola Municipal Ariamiro Germano da Silveira classificados para a disputa da etapa final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte JERN´S, no período de 31 de Outubro de 2025 a 02 de Outubro de 2025.

Agente: ZENO WICTORELLO PEREIRA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 812/2025 31/10/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar como professora e orientadora dos estudantes da Escola Municipal 4 de Outubro classificados para a disputa da etapa final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte JERN´S, no período de 31 de Outubro de 2025 a 02 de Novembro de 2025.

Agente: KARINA DA ROCHA CAMPOS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 811/2025 31/10/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar como professora e orientadora dos estudantes da Escola Estadual Vicente de Fontes classificados para a disputa da etapa final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte JERN´S, no período de 31 de Outubro de 2025 a 02 de Novembro de 2025.

Agente: WIGNA IONARA SOARES DA COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 823/2025 30/10/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transporta paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 30 de Outubro de 2025.

Agente: MARCELO MARTINS DE SOUSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 822/2025 30/10/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transporta paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 30 de Outubro de 2025.

Agente: MARIO GOMES FEITOZA

Cargo: MOTORISTA

OUTROS: 247/2025 30/10/2025

A PRESENTE PORTARIA INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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