| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/04/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE FATO |
| 02/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 02/04/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco de Assis Paulino e Silva |
| Responsável pela Informação | Francisco de Assis Paulino e Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Carlos Vinicius Campos Fontes |
| Responsável pela Adjudicação | Raimundo Nonato Fernandes |
| Responsável pela Homologação | Raimundo Nonato Fernandes |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Saúde | Jairo de Souza Mafaldo |