Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Manoel Lemos

Secretário(a)

Formação de nível médio e técnico em Secretaria Escolar pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), atuou como Chefe de Gabinete entre 2020 a 2024, na Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil. Foi também Conselheiro Tutelar de 2006 a 2012.

Amparo: NOMEAÇÃO: 005/2025

Matrícula: 1**258-

Informações do órgão

CNPJ: 08.357.642/0001-54

Telefone(s): (84) 3.3383-2005

E-MAIL: secobras@josedapenha.rn.gov.br

Horário: De Segunda a Sexta - das 07:00h às 13:00h

Endereço: R. Vereador Francisco Ferreira da Costa, Nº 01 - Centro - CEP: 59.980-000

Mais informações do órgão

Apresentação

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos é responsável pela construção e conservação das obras públicas municipais, pelo saneamento básico, pela manutenção dos próprios públicos e pelo ordenamento territorial e urbanístico do município, atuando na infraestrutura física da cidade.

Missão

Executar e fiscalizar obras públicas e edificações, promover o saneamento básico, a mobilidade urbana e o ordenamento do uso do solo, garantindo infraestrutura adequada e segura para os cidadãos.

Visão

Ser referência em infraestrutura urbana de qualidade, promovendo um município melhor estruturado, seguro e com serviços públicos eficientes para toda a população.

Propósito

Executar e fiscalizar a construção e conservação de obras e edificações públicas.
Aprovar projetos de construção, reforma e ampliação, expedindo licenças e Habite-se
Coordenar o Plano de Organização Físico-Territorial do município.
Planejar e executar programas habitacionais de interesse social.
Promover a abertura e pavimentação de vias públicas.
Fiscalizar loteamentos, arruamentos e o uso adequado do solo urbano.
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Atribuições da Secretaria

PROMOVER MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS;

EXECUTAR DIRETAMENTE OU CONTRATAR SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, OBRAS PAISAGÍSTICAS E DEMAIS OBRAS CARACTERIZADAS COMO EDIFICAÇÕES PÚBLICAS;

ADMINISTRAR A EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS QUANDO REALIZADAS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, BEM COMO FISCALIZAR AQUELAS QUE FOREM FEITAS PELO REGIME DE EMPREITADA;

Nome	Data início	Data fim	Mais
Manoel Lemos	02/01/2026

Setor	Contatos	Ramal	E-mail	Mais
Coordenador de Serviços Urbanos
Coordenador Geral
Diretor do Departamento de Administração
Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras e Urbanismo
Diretor do Departamento de Guarda de Próprios
Diretor do Departamento de Limpeza e Coleta de Resíduos Sólidos
Diretor do Departamento de Obras
Diretor do Departamento Manutenção de Próprios
Encarregado da Divisão de Almoxarido