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EXONERAÇÃO: 194/2025 11/06/2025NOVO

11/06/2025

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. RILTON RAND PEREIRA DA COSTA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS NA [...]

EXONERAÇÃO: 193/2025 11/06/2025NOVO

11/06/2025

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 034/99 DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA –RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 192/2025 09/06/2025

09/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JARDEL LEITE FONTES NO CARGO DE SUBCOORDENADOR DE COMPRAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 444/2025 12/06/2025NOVO

12/06/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Belo Horizonte/MG, a fim de participar XXXVIII Congresso Do Conasems em Belo Horizonte/MG, no [...]

DIÁRIA: 443/2025 12/06/2025NOVO

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DIÁRIA: 442/2025 11/06/2025NOVO

11/06/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Jucurutu/RN, a fim de partipar da 1ª EXPOJUCA (Feira de Exposição Agropecuária de Jucurut [...]

LEIS: 517/2025 26/05/2025

26/05/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE MEDICAMENTO E INSUMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 516/2025 26/05/2025

26/05/2025

AUTORIZA CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO CLÍNICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 515/2025 26/05/2025

26/05/2025

DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN AO POLO TURÍSTICO DO OESTE POTIGUAR – IGR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 077/2025 16/06/2025NOVO

16/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 076/2025 16/06/2025NOVO

16/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.

DECRETO: 075/2025 13/06/2025NOVO

13/06/2025

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA – RN.

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