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16-06-2025A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. RILTON RAND PEREIRA DA COSTA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS NA [...]
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 034/99 DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O SR. JARDEL LEITE FONTES NO CARGO DE SUBCOORDENADOR DE COMPRAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Belo Horizonte/MG, a fim de participar XXXVIII Congresso Do Conasems em Belo Horizonte/MG, no [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Belo Horizonte/MG, a fim de participar XXXVIII Congresso Do Conasems em Belo Horizonte/MG, no [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Jucurutu/RN, a fim de partipar da 1ª EXPOJUCA (Feira de Exposição Agropecuária de Jucurut [...]
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE MEDICAMENTO E INSUMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO CLÍNICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN AO POLO TURÍSTICO DO OESTE POTIGUAR IGR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO EM VIGOR NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA - RN.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA RN.