A Prefeitura de José da Penha, através da Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com o SENAR, está oferecendo o Curso Gratuito de Forragi [...]
01-09-2025
A PRESENTE PORTARIA DESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 29 [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 29 [...]
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Joca Claudino/PB, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir o grupo de xaxado "Estre [...]
DENOMINA A RUA ANTONIETA GERMANO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NA VILA MAJOR FELIPE, NESTA CIDADE, A RUA QUE SE LIMITA A LESTE COM A RUA ALEXANDRE BATISTA MAIA, AO SUL COM A RUA [...]
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO, QUADRA E CAMPO DO CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE VEICULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR DE APURAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL 374/2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DA INSCRIÇÃO DE DÉBITOS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, O CONTROLE DE LEGALIDADE DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DOS DÉB [...]
