| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/09/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA |
| 26/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FABIANO FERREIRA ALVES |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR |
| Responsável pela Ratificação | JAIRO DE SOUZA MAFALDO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | GERENCIADOR |