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Lista de licitações.

DISPENSA: 29120001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ANULADA - PROCESSO ANULADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/12/2025
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN COM ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE NORMATIVOS.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/12/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
23/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pela Informação Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jucier de Oliveira Junior
Responsável pela Ratificação Jairo de Souza Mafaldo
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 306KB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 168KB
Edital de Publicação PDF 886KB
Parecer Jurídico PDF 152KB
SOLICITAÇÃO DE ANULAÇÃO PDF 349KB
PARECER JURÍDICO ANULAÇÃO PDF 130KB
TERMO DE ANULAÇÃO PDF 537KB
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