Credor/contratado: JOÃO DANIEL INÁCIO SOBREIRA
CPF/CNPJ: ***.504.238-**
Valor contratado: R$ 1.800,00
Secretaria/Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social
DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/01/2026
Fim da vigência em 23 dias
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA ATENDER A UMA PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data da Rescisão: 10/07/2026
Formalização da decisão: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
CONTRATO N.º 25080002/2025 E SEU PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Através do presente TERMO, de um lado O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Administrativa na Rua André Leite da Costa, N.º 05, Centro de José da Penha. CNPJ nº.14.873.172/0001-84, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAIRO DE SOUZA MAFALDO, brasileiro, CPF nº 023.719.154-75, Prefeito Municipal, e do outro, o Sr. JOÃO DANIEL INÁCIO SOBREIRA, inscrito(a) no CPF/CNPJ: 322.504.238-22, residente na Vila Major Felipe, S/N, Centro, José da Penha/ RN - CEP: 59.980-000, em razão de não mais persistir Interesse em manter presente o contrato, bem como o seu Termo Aditivo posterior, rescindem amigavelmente o CONTRATO N.º 25080002/2025 e SEU PRIMEIRO TERMO ADITIVO, firmado em 14/01/2026.
