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Lista de contratos Foram encontradas 99 registros Informações atualizadas em: 17/04/2026 - 11:21:53
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
23030002/2026
CONTRATO ORIGINAL
JEFTE DE MEDEIROS ME
09.507.888/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO NOVO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
23/05/2026
325,75
23/03/2026
23/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
23/05/2026
090401/2026
CONTRATO ORIGINAL
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA
30.610.589/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JEDAIAS OLIVEIRA ARAÚJO MAIA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO AGOSTINHO DE ARAÚJO, CENTRO JOSÉ DA PENHA/RN.
09/04/2026
669.900,00
09/04/2026
09/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/04/2026
25030004/2026
CONTRATO ORIGINAL
WANNESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS
47.643.797/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
25/03/2026
33.653,90
25/03/2026
25/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
25/03/2026
25030001/2026
CONTRATO ORIGINAL
PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI
../-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
25/03/2026
30.898,45
25/03/2026
25/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
25/03/2026
11060001/2025
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
JOCENILTON CESÁRIO DA COSTA
***314843-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
20/03/2026
12.000,00
12/04/2026
11/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
20/03/2026
10040002/2024
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU
35.537.126/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO JOSÉ DA PENHA/RN
20/03/2026
3.412.960,86
11/04/2026
10/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
20/03/2026
25030001/2025
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
SIRIO DE SOUZA BARBALHO
04.774.810/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
10/03/2026
20.019,00
26/03/2026
25/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/03/2026
24030005/2025
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA
07.610.338/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
10/03/2026
19.390,00
25/03/2026
25/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/03/2026
05030001/2026
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA
11.886.312/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
05/03/2026
60.109,00
05/03/2026
05/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
05/03/2026
16070001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ADAIAS ARAUJO MAIA
07.908.392/0003-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
03/03/2026
8.250,00
03/03/2026
16/07/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/03/2026
07030001/2023
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
ROSENDO AGOSTINHO NETO
***254547-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Contratação da Prestação de Serviços de transporte escolar do município de José da Penha/RN.
20/02/2026
42.039,60
06/03/2026
05/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
20/02/2026
19020001/2026
CONTRATO ORIGINAL
ANA PAULA DA SILVA 00975560417
20.431.013/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL, ORNAMENTAÇÃO E BUFFET COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA DECORAÇÃO E AUXÍLIO EM EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
19/02/2026
113.625,17
19/02/2026
19/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
19/02/2026
09020002/2026
CONTRATO ORIGINAL
JEFTE DE MEDEIROS ME
09.507.888/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Aquisição de gêneros alimentícios com a finalidade de atender às necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
09/02/2026
459.431,07
09/02/2026
09/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/02/2026
09020001/2026
CONTRATO ORIGINAL
PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI
../-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Aquisição de gêneros alimentícios com a finalidade de atender às necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
09/02/2026
352.801,07
09/02/2026
09/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/02/2026
03020001/2026
CONTRATO ORIGINAL
D F DE S SILVA ME
04.599.190/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
03/02/2026
24.598,95
03/02/2026
03/04/2026
CADASTRADO
03/02/2026
02020002/2026
CONTRATO ORIGINAL
22.582.748 JOSE ERONILDES PINTO
22.582.748/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES EXECUTADAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS NO SISTEMA BB ÁGIL E SIGPC.
02/02/2026
51.600,00
02/02/2026
02/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/02/2026
02020001/2026
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA LEILA DA SILVEIRA PINTO 05094314459
24.622.146/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
SERVIÇOS DE TREINAMENTO E OFICINAS TEMÁTICAS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
02/02/2026
7.000,00
02/02/2026
02/05/2026
VIGENTE
CADASTRADO
02/02/2026
28010001/2026
CONTRATO ORIGINAL
D F DE S SILVA ME
04.599.190/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
28/01/2026
64.570,00
28/01/2026
28/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
22010001/2026
CONTRATO ORIGINAL
F I JR CARVALHO LTDA
29.440.003/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.
22/01/2026
712.025,00
22/01/2026
22/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
22/01/2026
16010001/2026
CONTRATO ORIGINAL
JEFTE DE MEDEIROS ME
09.507.888/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
16/01/2026
25.304,30
16/01/2026
16/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
16/01/2026
10040002/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU
35.537.126/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO JOSÉ DA PENHA/RN
16/01/2026
2.956.878,35
16/01/2026
10/04/2026
CADASTRADO
16/01/2026
07030002/2023
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
VALDIR BELARMINO DO NASCIMENTO
***558871-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS E VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
02/01/2026
69.840,00
06/03/2026
05/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/01/2026
04090001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
VITAL MARINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA
55.268.579/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE INSCRIÇÕES ON-LINE, SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM COM CHIP E SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPORTIVA PARA OS EVENTOS: 2ª CORRIDA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E CORRIDA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA.
24/12/2025
23.850,00
24/12/2025
04/01/2026
CADASTRADO
24/12/2025
04110001/2025
CONTRATO ORIGINAL
ANA PAULA DA SILVA 00975560417
20.431.013/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL, ORNAMENTAÇÃO E BUFFET COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA DECORAÇÃO E AUXÍLIO EM EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
04/11/2025
209.965,34
04/11/2025
04/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
04/11/2025
27100001/2025
CONTRATO ORIGINAL
D F DE S SILVA ME
04.599.190/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
27/10/2025
52.986,15
27/10/2025
26/12/2025
CADASTRADO
27/10/2025
03010005/2023
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
04.601.397/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, PARA USO ILIMITADO, COM SUPORTE E INSTALAÇÃO TOTALMENTE GRÁTIS, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN
27/10/2025
21.840,00
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
27/10/2025
30090003/2025
CONTRATO ORIGINAL
ALDEGONDES VENANCIO SOBRINHO LTDA
46.730.425/0001-57
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha/RN.
30/09/2025
56.500,00
30/09/2025
30/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
30/09/2025
25090002/2025
CONTRATO ORIGINAL
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA
17.737.876/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
25/09/2025
61.499,23
25/09/2025
25/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
25/09/2025
19090002/2025
CONTRATO ORIGINAL
JUNAD MEDEIROS
***119784-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
19/09/2025
19.968,94
19/09/2025
19/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
19/09/2025
18090002/2025
CONTRATO ORIGINAL
JEFTE DE MEDEIROS ME
09.507.888/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
18/09/2025
43.329,23
18/09/2025
18/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
18/09/2025
17090002/2025
CONTRATO ORIGINAL
K J DE M ANDRADE LTDA
49.385.374/0001-61
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E TABLETS PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS DO PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES NA CATEGORIA ALUNO NOTA 10 E COMPUTADORES NOTEBOOKS EM PARTE PARA PREMIAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA E TAMBÉM PARA USO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
17/09/2025
9.800,00
17/09/2025
17/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
17/09/2025
27010003/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JEFTE DE MEDEIROS ME
09.507.888/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
15/09/2025
364.358,98
15/09/2025
27/01/2026
CADASTRADO
15/09/2025
27010001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA
44.298.502/0001-16
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
15/09/2025
305.346,74
15/09/2025
27/01/2026
CADASTRADO
15/09/2025
08090006/2025
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO XAVIER DO REGO
08.310.625/0001-61
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.
08/09/2025
31.006,00
08/09/2025
08/09/2026
VIGENTE

08090001/2025
CONTRATO ORIGINAL
ALDEGONDES VENANCIO SOBRINHO LTDA
46.730.425/0001-57
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN.
08/09/2025
33.099,80
08/09/2025
08/09/2026
VIGENTE

05090001/2025
CONTRATO ORIGINAL
EDSON VALENTIM DUARTE - ME
21.705.135/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha/RN.
05/09/2025
56.500,00
05/09/2025
05/09/2026
VIGENTE

04090001/2025
CONTRATO ORIGINAL
ZANNOELO INDUSTRIA DE TROFÉUSE MEDALHAS LTDA
81.839.540/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADAS A SEREM UTILIZADAS NA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA RN.
04/09/2025
21.900,00
04/09/2025
04/01/2026

04090001/2025
CONTRATO ORIGINAL
VITAL MARINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA
55.268.579/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE INSCRIÇÕES ON-LINE, SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM COM CHIP E SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPORTIVA PARA OS EVENTOS: 2ª CORRIDA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E CORRIDA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA.
04/09/2025
21.900,00
04/09/2025
04/01/2026

29080004/2025
CONTRATO ORIGINAL
M E SARMENTO VIDAL
10.413.982/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha/RN.
29/08/2025
73.000,00
29/08/2025
29/08/2026
VIGENTE

29080001/2025
CONTRATO ORIGINAL
CAMILLA FONTES PAULINO
50.116.636/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha/RN.
29/08/2025
10.500,00
29/08/2025
29/08/2026
VIGENTE

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