| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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08090001/2025/2026 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ALDEGONDES VENANCIO SOBRINHO LTDA 46.730.425/0001-57 |
Secretaria Municipal de Administração Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN.
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09/09/2026 R$ 33.099,80 |
09/09/2026 08/09/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/09/2026 | |
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07080005/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
WANNESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS 47.643.797/0001-09 |
Secretaria Municipal de Administração AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
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07/08/2026 R$ 20.306,10 |
07/08/2026 06/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/08/2026 | |
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07080001/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
Secretaria Municipal de Administração AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
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07/08/2026 R$ 31.043,52 |
07/08/2026 06/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/08/2026 | |
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06080004/2025/2026 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
EZEQUIEL NUNES DA SILVA ***354285-** |
Secretaria Municipal de Administração PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DA REDE FÍSICA DE INFORMÁTICA E DE SISTEMA DE CÂMERAS INSTALADAS NOS PRÉDIOS DESTE MUNICÍPIO.
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07/08/2026 R$ 30.000,00 |
07/08/2026 06/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/08/2026 | |
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05080001/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 |
Secretaria Municipal de Administração AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
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05/08/2026 R$ 157.516,91 |
05/08/2026 04/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/08/2026 | |
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04080001/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA 17.737.876/0001-18 |
Secretaria Municipal de Administração AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN.
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04/08/2026 R$ 59.326,43 |
04/08/2026 03/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/08/2026 | |
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03080001/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JEFTE DE MEDEIROS ME 09.507.888/0001-28 |
Secretaria Municipal de Administração AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN.
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03/08/2026 R$ 70.568,05 |
03/08/2026 02/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/08/2026 | |
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10070002/2024/2026 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
A R S DE OLIVEIRA 40.102.151/0001-75 |
Secretaria Municipal de Administração LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.
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01/07/2026 R$ 16.800,00 |
11/07/2026 10/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/07/2026 | |
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19050001/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO SUELDO CHAVES 22.717.291/0001-76 |
Secretaria Municipal de Administração PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA/RN.
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19/05/2026 R$ 62.200,00 |
19/05/2026 19/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 19/05/2026 | |
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02020003/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ALVES DUARTE E ADVOGADOS 07.181.623/0001-57 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA JUDICIAL, NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE ACERCA DA REDUÇÃO DE REPASSE DE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. - FPM, REALIZADA PELA UNIÃO FEDERAL, EM RAZÃO DE SEREM DEDUZIDOS DE SUA BASE DE CÁLCULOS OS VALORES DESTINADOS À PROGRAMAS SUBVENCIONADOS DO GOVERNO FEDERAL.
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02/03/2026 R$ 0,00 |
02/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/03/2026 | |
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28010002/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES DO FUNDEF DECORRENTES DE POSSÍVEIS ERROS NO CÁLCULO DO VMAA. O SERVIÇO INCLUI A ANÁLISE TÉCNICA DOS REPASSES, O ESCLARECIMENTO DE PONTOS RELEVANTES SOBRE A COMPOSIÇÃO DESSES VALORES E A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR A CORRETA RECOMPOSIÇÃO DAS RECEITAS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.
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28/01/2026 R$ 0,00 |
28/01/2026 28/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 |
