Prefeitura de José da Penha

Convênio: 820104/2015 - ANDAMENTO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 28/02/2020

Data da publicação: 30/12/2015

Data da celebração: 28/12/2015

Conta bancaria: 0763-3/ 0066478750

Número do instrumento: 104300-70/2015

Informações do objeto

Pavimentação e Drenagem das Ruas, Manoel Costa, Ariamiro Germano da Silveira, José Vicente da Costa, Projetada 1, Regina Leite da Costa, Pedro Fontes Rangel, Marinha Pereira da Costa, Evaristo Fontes, Antonio Leite Sobrinho, Pedro Simplício, José Leite Sobrinho, Projetada 1,2 e 3 na Comunidade Carnaubinha, e Antonio Agostinho de Araujo, no Município de José da Penha/RN.

CONTRAPARTIDA

R$ 3.945,91

TRANSFERÊNCIA

R$ 258.014,70

PACTUADA

R$ 261.960,61

Informações do concedente

Concedente: PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA

Responsável: MINISTERIO DAS CIDADES

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA

Responsável: MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA

Sem informações até o momento

DATA: 31/12/2019 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente
1.315,30		87.320,20
1.315,30		87.320,20
1.315,30		87.320,20

Realizar Pavimentação em diversas ruas: Manoel Costa, Ariamiro Germano da Silveira, José Vicente da Costa, Projetada 1, Regina Leite da Costa, Pedro Fontes Rangel, Marinha Pereira da Costa, Evaristo Fontes, Antonio Leite Sobrinho, Pedro Simplício, José Leite Sobrinho, Projetada 1,2 e 3 na Comunidade Carnaubinha, e Antonio Agostinho de Araujo, no Município de José da Penha/RN.

O convenio foi realizado em 2015, mas que teve sua suspensão de execução, sendo retomada no ano de 2017 estar em fase de conclusão.

O município de José da Penha/RN, com a população de 6.049 habitantes, segundo censo IBGE 2014, distante 430km da Capital do Estado. Como a maioria dos pequenos municípios da Região Nordeste, dispõe apenas do FPM - Fundo de Participação dos Municípios como principal fonte de renda da Prefeitura e a economia do município se baseia quase que na sua totalidade na agricultura familiar, que devido a estiagem encontra-se em estado critico. A gestão municipal detectando problemas de infraestrutura urbana se preocupou em viabilizar obras de Urbanização, aqui em específico, a obra de Pavimentação e Urbanização de diversas ruas do município tendo como principal objetivo melhorar a qualidade de vida da comunidade. Devido o município está localizado na Região Oeste do Estado ou seja de temperaturas que chegam aos 40 graus, a poeira gerada pela areia da ruas e as elevadas temperaturas causam problemas respiratórios na população em especial nos idosos e crianças. Esse projeto fundamenta-se como relevante por se tratar de uma resposta a um problema e necessidade do nosso município. A situação atual contempla ruas com buracos, trepidações e desnivelamento acentuado dificultando o tráfego de veículos de pequeno e médio porte, o acesso às escolas, centro de saúde, trajetos diários de crianças, jovens e idosos. Espera-se, portanto, proporcionar a população melhores condições de tráfego beneficiando toda a população indiretamente e diretamente as que moram nessas ruas, as quais se encontram em péssimas condições de infraestrutura urbana.

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