Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Leis: 235/2009
30/06/2009
LEI MUNICIPAL Nº 235/2009 - DÁ NOME A RUA PROJETADA, LOCALIZADA AO LADO ESQUERDO DA CAPELA DE SANTO EXPEDITO NA VILA MAJOR FELIPE, MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E INDICA O NOME "IN MEMORIAN" AO SAUDOSO JOÃO ISIDRO DE OLIVEIRA.
