| Publicação | Tipo | Descrição |
| 31/01/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 31/01/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 31/01/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE FATO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FABIANO FERREIRA ALVES |
| Responsável pela Informação | FABIANO FERREIRA ALVES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLOS VINICIUS CAMPOS FONTES |
| Responsável pela Adjudicação | FABIANO FERREIRA ALVES |
| Responsável pela Homologação | RAIMUNDO NONATO FERNANDES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| EDUCAÇÃO E DESPORTO | FRANCISCA ANATANIA MAIA BESSA |