| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 15/05/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE FATO |
| 15/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco de Assis Paulino e Silva |
| Responsável pela Informação | Francisco de Assis Paulino e Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Carlos Vinicius Campos Fontes |
| Responsável pela Adjudicação | Raimundo Nonato Fernandes |
| Responsável pela Homologação | Raimundo Nonato Fernandes |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Educação e Desporto | Francisca Anatania Maia Bessa |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Aviso de Licitação | 307KB | 
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| anexo-i-termo-de-referencia-srp_individual | 2MB |
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| anexo-ii-minuta-de-contrato_individual | 386KB |
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| anexo-iii-minuta-da-ata-de-registro-de-precos_individual | 313KB |
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| Edital de Licitação | 957KB |
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