Prefeitura de José da Penha

DISPENSA: 22080001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/08/2025

Data da divulgação do extrato: 19/08/2025

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE LIXEIRA COLETA SELETIVA, POIS O MUNICÍPIO NECESSITA DE MEIOS PARA IMPLEMENTAR PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO A SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DE GESTÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo os licitantes D F DE S SILVA, CNPJ 04.599.190/0001-66, S H DA CUNHA FILHO - ME, CNPJ 05.614.393/0001-47 e a empresa F A NUNES GONDIM EIRELI, CNPJ 12.995.411/0001-43 apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. Diante disso e, considerando o disposto no §3º, do art. 75 da mesma lei, foi publicado no sítio oficial aviso de acolhimento de proposta, manifestando o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados. Após o vencido o prazo para o envio das propostas, e, considerando o critério de julgamento do menor preço, obtivemos o resultado da proposta mais vantajosa do licitante D F DE S SILVA, CNPJ 04.599.190/0001-66, que apresentou preços compatíveis com os praticados no mercado, conforme Propostas anexas aos autos.

Justificativa do preço

Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ R$ 20.020,00 (vinte mil e vinte reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/08/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FABIANO FERREIRA ALVES
Responsável pela Informação	FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	JAIRO DE SOUZA MAFALDO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
D F DE S SILVA ME	04.599.190/0001-66	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 25/08/2025 - - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

DATA: 22/08/2025 - - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

DATA: 19/08/2025 - 07:19 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA

DATA: 19/08/2025 - 08:00 - FASE: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS	PDF	490KB
Edital de Publicação	PDF	950KB
Parecer Jurídico	PDF	536KB
Anexos	PDF	1MB
TERMO DEREFERÊNCIA	PDF	932KB
Termo de Dispensa	PDF	661KB
Termo de Adjudicação	PDF	191KB
Termo de Homologação	PDF	192KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
26/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	26080001/2025	2025	D F DE S SILVA ME	19.500,00	26/08/2025 26/11/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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