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Portal de Licitações

Lista de licitações.

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DISPENSA: 24100002/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/10/2025
Data da divulgação do extrato: 21/10/2025
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente D F DE S SILVA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente D F DE S SILVA, inscrita no CNPJ/MF Nº 04.599.190/0001-66, com o valor de R$ R$ 52.986,15 (cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e quinze centavos).
Fundamentação legal
A Comissão de Contratação do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste process administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
21/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FABIANO FERREIRA ALVES
Responsável pela Informação FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Ratificação JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 VENCEDOR 52.986,15
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER JURÍDICO PDF 140KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 730KB
EDITAL DE PUBLICAÇÃO PDF 237KB
justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao_individual PDF 581KB
nota-tecnica_individual PDF 293KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 163KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 158KB
Termo de Convocação de Contrato PDF 66KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 27100001/2025 2025 D F DE S SILVA ME 52.986,15 27/10/2025
26/12/2025
VIGENTE
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