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CONCORRÊNCIA: 0002/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PUBLICAÇÃO DO EDITAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 24/03/2026
Hora da abertura: 09:00
Local da abertura: bnccompras
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DACONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DOPROGRAMA MCMV, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DOMUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, EM CONFORMIDADE COM OTERMO DE COMPROMISSO Nº 992637/2025, CONFORME PROJETOBÁSICO ANEXO AOS AUTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES EEXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
09/03/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE FATO
09/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
09/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pela Informação FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Adjudicação JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Responsável pela Homologação JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ISABELLE CRISTINA COSTA LIMA FONTES GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) PDF 1KB
EDITAL PDF 489KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 235KB
ANEXOS (PLANILHAS) PDF 12MB
PARECER JURIDICO PDF 355KB
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