Prefeitura de José da Penha

DISPENSA: 23030001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/03/2026

Informações do objeto

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR (ESSENCIAIS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL COM A EMPRESA ANTERIORMENTE RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PREVENIR A INTERRUPÇÃO DE TRATAMENTOS E ASSEGURAR A REGULAR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao sistema de pesquisas https://sistema.cestadeprecos.com Diante disso e, considerando o disposto no §3º, do art. 75 da mesma lei, foi publicado no sítio oficial aviso de acolhimento de proposta, manifestando o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados. Após o vencido o prazo para o envio das propostas, e, considerando o critério de julgamento do menor preço, obtivemos os resultados das propostas mais vantajosas dos seguintes licitantes: DENTAL DISTMED LTDA, CNPJ: 50.894.798/0001-30, a empresa MULTIMED DENTAL LTDA, CNPJ: 29.894.043/0001-40, e a empresa W. S. COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 10.212.250/0001-49, que apresentaram preços compatíveis com os praticados no mercado, conforme Propostas anexas aos autos do processo e na plataforma eletrônica https://bnccompras.com

Justificativa do preço

Assim, diante da realização da pesquisa de preços no sistema citado anteriormente, ficou comprovado ser os valores médios de mercado praticados com a Administração igual a R$ 65.786,68 (sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).

Fundamentação legal

Art. 75, inc. VIII da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/03/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
17/03/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pela Informação	FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	JAIRO DE SOUZA MAFALDO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DENTAL NUNES LTDA	50.894.798/0001-30	VENCEDOR	0,00
MULTIMED DENTAL EIRELI	29.894.043/0001-40	VENCEDOR	0,00
W. S. COMERCIO E SERVICOS EIRELI	10.212.250/0001-49	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 25/03/2026 - 11:41 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

DATA: 17/03/2026 - 13:47 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

DATA: 17/03/2026 - 13:47 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Termo de Adjudicação	PDF	270KB
Termo de Homologação	PDF	252KB
Termo de Dispensa	PDF	649KB
AVISO DE DISPENSA	PDF	426KB
EDITAL DE DISPENSA	PDF	391KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	778KB
ANEXOS	PDF	1MB

Lista de licitações.

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