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Lista de licitações.

DISPENSA: 24030001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/03/2026
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo os licitantes 60.015.869 – ANTONIO JOARLEY DE MOURA SOUZA, CNPJ 60.015.869/0001-31, 43.145.975 AMANDA LOPES GURGEL, CNPJ 43.145.975/0001-10 e a empresa 59.229.605 ELIANDRA FERREIRA DA COSTA SANTOS, CNPJ 59.229.605/0001-00 apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. Diante disso e, considerando o disposto no §3º, do art. 75 da mesma lei, foi publicado no sítio oficial aviso de acolhimento de proposta, manifestando o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados. Após o vencido o prazo para o envio das propostas, e, considerando o critério de julgamento do menor preço, obtivemos o resultado da proposta mais vantajosa do licitante 59.229.605 ELIANDRA FERREIRA DA COSTA SANTOS, CNPJ 59.229.605/0001-00, que apresentou preços compatíveis com os praticados no mercado, conforme Propostas anexas aos autos.
Justificativa do preço
Assim, diante do exposto nos documentos acostados, restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 59.240,00 (cinquenta e nove mil duzentos e quarenta reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
19/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pela Informação FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUCIER DE OLIVEIRA JUNIOR
Responsável pela Ratificação JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
59.229.605 ELIANDRA FERREIRA DA COSTA SANTOS 59.229.605/0001-00 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Dispensa PDF 646KB
Termo Adjudicação PDF 219KB
Termo de Homologação PDF 220KB
AVISO DE DISPENSA PDF 437KB
EDITAL DE DISPENSA PDF 506KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 877KB
ANEXOS PDF 1MB
PARECER JURÍDICO PDF 331KB

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