Prefeitura de José da Penha

PREGÃO ELETRONICO ELETRÔNICO: 002/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - RECURSO ADMINISTRATIVO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 24/04/2026

Hora da abertura: 09:30

Informações do objeto

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/04/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
10/04/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA
10/04/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE FATO
10/04/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
10/04/2026	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pela Informação	Francisco de Assis Paulino e Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Jucier de Oliveira Junior
Responsável pela Adjudicação	Jairo de Souza Mafaldo
Responsável pela Homologação	Jairo de Souza Mafaldo

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Saúde		GERENCIADOR

Andamento

DATA: 26/05/2026 - 08:57 - FASE: RECURSO ADMINISTRATIVO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco de Assis Paulino e Silva

DATA: 11/05/2026 - 10:16 - FASE: DECISÃO DE RECURSO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Jucier de Oliveira Junior

DATA: 30/04/2026 - 08:44 - FASE: INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco de Assis Paulino e Silva

DATA: 10/04/2026 - 10:36 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 10/04/2026 - 10:35 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisco de Assis Paulino e Silva

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
RECURSO ORAL CLIN SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA	PDF	896KB
DESPACHO ADMINISTRATIVO AO JURÍDICO	PDF	388KB
PARECER JURÍDICO DECISÃO RECURSO	PDF	152KB
RECURSO WELLINGTON FERNANDES DAMIÃO	PDF	406KB
DESPACHO ADMINISTRATIVO AO JURÍDICO	PDF	346KB
Aviso de Licitação	PDF	550KB
TERMO DE REFERÊCIA	PDF	291KB
EDITAL LICITAÇÃO	PDF	564KB
ETP	PDF	373KB
PARECER JURIDICO	PDF	431KB

Lista de licitações.

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