Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 33 registros

DIÁRIA: 246/2026 14/04/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de Transportar equipe para um Encontro Regional do Selo UNICEF, destinado ao Articulador(a) Municipal do Selo, ao Mobilizador(a) da Educação e ao Coordenador Municipal da Busca Ativa Escolar, no dia 09 de Abril de 2026.

Agente: Marcilio Alves de Oliveira

Cargo: Facilitador de Oficina de Esportes

DIÁRIA: 245/2026 14/04/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de participar do Encontro Regional do Selo UNICEF, destinado ao Articulador(a) Municipal do Selo, ao Mobilizador(a) da Educação e ao Coordenador Municipal da Busca Ativa Escolar, no dia 09 de Abril de 2026.

Agente: Sara Moura da Costa

Cargo: Assistente Social

NOMEAÇÃO: 033/2026 26/03/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. HORTÊNCIA DA SILVA NUNES NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Hortência da Silva Nunes

Cargo: Fiscal de Contratos

NOMEAÇÃO: 266/2025 17/12/2025

A PRESENTE PORTARIA DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Hiasmin de Tarso Pereira

Cargo: Vigilância Sócioassistencial

NOMEAÇÃO: 241/2025 10/10/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MISSE CARLETE FERREIRA DE LIMA NO CARGO DE ENCARREGADA DA DIVISÃO DE APOIO E SERVIÇOS GERAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Misse Carlete Ferreira de Lima

Cargo: Encarregada da Divisão de Apoio e Serviços Gerais

EXONERAÇÃO: 239/2025 30/09/2025

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A SRA. ELINEIDE LEITE PINHEIRO PEREIRA NO CARGO DE ESCARREGADA DA DIVISÃO DE APOIO E SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Elineide Leite Pinheiro Pereira

Cargo: Encarregada da Divisão de Apoio e Serviços Gerais

CONCESSÃO: 224/2025 29/08/2025

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Hiasmin de Tarso Pereira

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 622/2025 22/08/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Novo Oriente do Piuaí/PI, a fim de Servidor viajou a serviço da Secretaria de Assistência Social para transportar paciente para serviço de acolhimento em casa de apoio, no dia 22 de Agosto de 2025.

Agente: Marcilio Alves de Oliveira

Cargo: Facilitador de Oficina de Esportes

DIÁRIA: 621/2025 21/08/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Solicitação de Diária para a servidora Sara Moura da Costa para uma reunião intersetorial sobre a mobilização do selo UNICEF, no dia 27 de Agosto de 2025.

Agente: Sara Moura da Costa

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 575/2025 01/08/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar a servidora Sara Moura da Costa para uma Formação para Implementação da Vigilância Socioassistencial, no dia 04 de Agosto de 2025.

Agente: Marcilio Alves de Oliveira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 569/2025 01/08/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Formação para Implementação da Vigilância Socioassistencial, no dia 04 de Agosto de 2025.

Agente: Sara Moura da Costa

Cargo: Assistente Social

NOMEAÇÃO: 203/2025 25/07/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Sara Moura da Costa

Cargo: Presidente Conselho Municipal

NOMEAÇÃO: 187/2025 09/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisca Sandrinny Maia Rocha

Cargo: Gestora do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

NOMEAÇÃO: 186/2025 09/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Isabelle Cristina Costa Lima Fontes

Cargo: Assistente Social

NOMEAÇÃO: 166/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FERNANDA ZEFERINA FONTES FERNANDES OLIVEIRA NO CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO CADÚNICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Fernanda Zeferina Fontes Fernandes Oliveira

Cargo: Coordenadora de Gestão do Cadúnico

NOMEAÇÃO: 165/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA ELINEIDE LEITE PINHEIRO PEREIRA PARA O CARGO DE ESCARREGADA DA DIVISÃO DE APOIO E SERVIÇOS GERAIS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Elineide Leite Pinheiro Pereira

Cargo: Encarregada da Divisão de Apoio e Serviços Gerais

NOMEAÇÃO: 164/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA MARIA JOSICLEIDE JACOME COSTA PARA O CARGO DE ESCARREGADA DA DIVISÃO DE APOIO E SERVIÇOS GERAIS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Josicleide Jacome Costa

Cargo: Encarregada da Divisão de Apoio e Serviços Gerais

NOMEAÇÃO: 109/2025 20/05/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO (CMDI) NO MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisca Sandrinny Maia Rocha

Cargo: Presidente Conselho Municipal

DIÁRIA: 317/2025 05/05/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Portalegre/RN, a fim de participar do Encontro Regional Território SUAS, nos dias 06 e 07 de Maio de 2025.

Agente: Maria Lucilene do Nascimento

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 316/2025 05/05/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Portalegre/RN, a fim de participar do Encontro Regional Território SUAS, nos dias 06 e 07 de Maio de 2025.

Agente: Francisca Sandrinny Maia Rocha

Cargo: Técnico(a) de Proteção Social Especial

DIÁRIA: 315/2025 05/05/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Portalegre/RN, a fim de participar do Encontro Regional Território SUAS, nos dias 06 e 07 de Maio de 2025.

Agente: Sara Moura da Costa

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 314/2025 05/05/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Portalegre/RN, a fim de participar do Encontro Regional Território SUAS, nos dias 06 e 07 de Maio de 2025.

Agente: Sabrina Penelope Fontes Bernardo

Cargo: Psicólogo(a)

DIÁRIA: 313/2025 05/05/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Portalegre/RN, a fim de participar do Encontro Regional Território SUAS, nos dias 06 e 07 de Maio de 2025.

Agente: Isabelle Cristina Costa Lima Fontes

Cargo: Secretário(a)

OUTROS: 103/2025 18/03/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 099/2025 21/02/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO (CMDI) MUNICIPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 094/2025 07/02/2025

A PRESENTE PORTARIA REGULA ATO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Fernanda Zeferina Fontes Fernandes Oliveira

Cargo: Coordenador(a) do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

NOMEAÇÃO: 093/2025 07/02/2025

A PRESENTE NOMEIA GESTOR DO CADUNICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Fernanda Zeferina Fontes Fernandes Oliveira

Cargo: Gestora do Cadunico

NOMEAÇÃO: 082/2025 03/02/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA JOSICLEIDE JACOME COSTA NO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE APOIO AOS IDOSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Josicleide Jacome Costa

Cargo: Coordenador(a) do Programa de Apoio aos Idosos

NOMEAÇÃO: 074/2025 03/02/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. FERNANDA ZEFERINA FONTES FERNANDES NO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Fernanda Zeferina Fontes Fernandes Oliveira

Cargo: Coordenador(a) do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

NOMEAÇÃO: 059/2025 15/01/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ELISSANDRA DA SILVA NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Elissandra da Silva

Cargo: Assessor Jurídico

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