referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Cajazeiras/PB, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 03 de Fevereiro de 2026.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontrava de alta, no dia 02 de Fevereiro de 2026.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 02 de Fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. GABRIEL GOMES GONSALVES PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA O SR. MAURICIO ISRAEL DINIZ SILVA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 01 de Fevereiro de 2026 a 02 de Fevereiro de 2026.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 30 de Janeiro de 2026.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontrava de Alta, no dia 31 de Janeiro de 2026.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 29 de Janeiro de 2026.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 29 de Janeiro de 2026.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Cajazeiras/PB, a fim de transportar a paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 29 de Janeiro de 2026.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 29 de Janeiro de 2026.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 29 de Janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 28 de Janeiro de 2026.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar o paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 28 de Janeiro de 2026.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar a paciente Anne Jasmim Lopes Da Silva para realizar consulta na clinica West Clinical em Mossoró/RN, no dia 28 de Janeiro de 2026.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Assú/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 28 de Janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 034/99 DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA –RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Sousa/PB, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 27 de Janeiro de 2026.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 27 de Janeiro de 2026.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 27 de Janeiro de 2026 a 28 de Janeiro de 2026.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 26 de Janeiro de 2026 a 27 de Janeiro de 2026.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 25 de Janeiro de 2026 a 26 de Janeiro de 2026.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 25 de Janeiro de 2026 a 26 de Janeiro de 2026.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 23 de Janeiro de 2026.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontrava de Alta, no dia 23 de Janeiro de 2026.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 22 de Janeiro de 2026.