Prefeitura de José da Penha

DISPENSA: 25040001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/05/2025

Data da divulgação do extrato: 07/05/2025

Data da ratificação: 14/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 15/05/2025

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL NAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JOSE DA PENHA - RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação da prestação de serviços de roço manual nas margens das estradas vicinais em diversas comunidades rurais do município de José da Penha - RN é fundamental para garantir a segurança e a mobilidade dos moradores e visitantes. As estradas vicinais são vias essenciais para o transporte de pessoas e mercadorias, e a manutenção adequada de suas margens previne o crescimento excessivo de vegetação, que pode comprometer a visibilidade e causar acidentes. Além disso, o roço manual é uma prática que contribui para a preservação ambiental, ao evitar o uso de produtos químicos e maquinários pesados. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos é responsável pela execução dessas atividades, e a contratação deste serviço específico é imprescindível para manter as estradas em condições adequadas de uso e para assegurar a continuidade das atividades econômicas e sociais no município de José da Penha. Por isso, a necessidade de uma empresa especializa no serviço, por ter apresentado a melhor proposta sendo a mais vantajosa para o município, foi escolhida a empresa LEONARDO VALENTIM DE FIGUEIREDO - EIRELI inscrita no CNPJ/MF: 29.262.608/0001-76

Justificativa do preço

O valor apresentado na pesquisa de mercado enquadra-se no disposto no Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, referindo-se à dispensa de licitação para contratação do objeto demandado neste termo, com pequena relevância econômica, diante da onerosidade de uma licitação.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/05/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Fabiano Ferreira Alves
Responsável pela Informação	Fabiano Ferreira Alves
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Carlos Vinicius Campos Fontes
Responsável pela Ratificação	Fabiano Ferreira Alves

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LEONARDO VALENTIM DE FIGUEIREDO - EIRELI	29.262.608/0001-76	VENCEDOR	121.650,00

Andamento

DATA: 14/05/2025 - 08:37 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 14/05/2025 - 08:37 - FASE: ADJUDICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jairo de Souza Mafaldo

DATA: 09/05/2025 - 12:05 - FASE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ABERTA

RESPONSÁVEL: Fabiano Ferreira Alves

DATA: 06/05/2025 - 11:31 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Fabiano Ferreira Alves

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Edital de-contratacao-direta_individual	PDF	955KB
anexo-i-projeto-basico_individual	PDF	310KB
anexo-ii-minuta-de-contrato_individual	PDF	187KB
parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao	PDF	151KB
projeto-de-engenharia_individual	PDF	14MB
Adjudicação	PDF	171KB
Homologação	PDF	137KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
16/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	202505160001	2025	LEONARDO VALENTIM DE FIGUEIREDO - EIRELI	121.650,00		16/05/2025 16/05/2026

Dispensas e inexigibilidade.

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