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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 241 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:23:34
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA 14100001 PUBLICAÇÃO: 07/10/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE CONJUNTO BIBLIOTECÁRIO DIDÁTICO ESCOLAR COMPLETO, CESTA BÁSICA CULTURAL, MATERIAL DESTINADO A EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL.14/10/2026ABERTA
DISPENSA 13100001 PUBLICAÇÃO: 06/10/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL), VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, POR MEIO DA SECRETAR [...]13/10/2026ABERTA
DISPENSA 30090001 PUBLICAÇÃO: 25/09/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE ESTUDO HIDRÁULICO-HIDROLÓGICO DE VAZÃO AFLUENTE DE BACIA HIDROGRÁFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO TRIPLO CELULAR DE CONCRETO (BTCC), LOCALIZADO NA ZONA RURAL [...]30/09/2026FRACASSADA
DISPENSA 29090001 PUBLICAÇÃO: 24/09/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO.29/09/2026FECHADA
DISPENSA 15090001 PUBLICAÇÃO: 11/09/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, SOCIAL E PEDAGÓGICO DOS USUÁRIOS ATENDIDOS, CONTRIBUIND [...]15/09/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 019/2026 PUBLICAÇÃO: 11/09/2026 - TIPO: INEXIGÍVELGARANTIR A PUBLICAÇÃO OFICIAL DE DOCUMENTOS E ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSPARÊNCIA E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM ÂMBITO FEDERAL, CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN11/09/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 018/2026 PUBLICAÇÃO: 09/09/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAPRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL COM A ARTISTA LUANA FREITAS, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE O EVENTO NATRADICIONAL FESTA DE SANTO EXPEDITO DA VILA MAJOR FELIPE, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, COM DURAÇÃO MÍNI [...]09/09/2026FECHADA
DISPENSA 3.902/2026 PUBLICAÇÃO: 03/09/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO DE VITRECTOMIA, ASSOCIADA A ENDOLASER, ENDODIATERMIA, IMPLANTE DE SILICONE, IMPLANTE DE PERFLUOROCARBONO E FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR [...]03/09/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 017/2026 PUBLICAÇÃO: 03/09/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DO SHOW LOUVOR COM PADRE NUNES A SER REALIZADO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES DO PADROEIRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.03/09/2026FECHADA
DISPENSA 03090001 PUBLICAÇÃO: 31/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.03/09/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 016/2026 PUBLICAÇÃO: 19/08/2026 - TIPO: INEXIGÍVELAPRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DA BANDA CANÇÃO E LOUVOR, COM DURAÇÃO DE 80 MINUTOS, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2026, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO EVENTO SOCIOCULTURAL E TRADICIONAL “DIA DO EVANGÉLICO”.19/08/2026FECHADA
DISPENSA 14080001 PUBLICAÇÃO: 11/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TROFÉUS, COMENDAS E MEDALHAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELO ÓRGÃO CONTRATANTE, CONFORME ESPECI [...]14/08/2026FECHADA
DISPENSA 10080001/2026 PUBLICAÇÃO: 10/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HÉRNIA DE DISCO TÓRACO-LOMBAR,INCLUINDO OS PROCEDIMENTOS, MATERIAIS, EQUIPE MÉDICA, DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA ASSISTÊNCIA AO PACIENTE [...]10/08/2026FECHADA
DISPENSA 06080001 PUBLICAÇÃO: 03/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONFECÇÃO DE UNIFORMES (COLLANTS/MACAQUINHOS, CALÇAS E CAMISETAS) PARA GINÁSTICA RÍTMICA E CAPOEIRA, FEMININO, MASCULINO E INFANTIL, DESTINADOS A TREINOS E COMPETIÇÕES.06/08/2026FECHADA
DISPENSA 05080001 PUBLICAÇÃO: 31/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE DADOS PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN.05/08/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 015/2026 PUBLICAÇÃO: 29/07/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA , TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDAH E DEMAIS CONDIÇÕES ATÍPICAS NA MUNICIPALIDADE.29/07/2026FECHADA
DISPENSA 22070001/2026 PUBLICAÇÃO: 22/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOEXAME DE ANGIOGRAFIA CEREBRAL DIAGNÓSTICA PARA CONTROLEDE RADIOTERAPIA DE MAV CEREBRAL A SER REALIZADO NA PACIENTE MARIAJOSSANA FERREIRA LEITE, COM NEUROCIRURGIÃO E ANESTESISTA.22/07/2026FECHADA
DISPENSA 23070001 PUBLICAÇÃO: 20/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS GESTANTES PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN.23/07/2026FECHADA
DISPENSA 20070001 PUBLICAÇÃO: 15/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOSERVIÇOS DE PALESTRA, TREINAMENTO E OFICINAS TEMÁTICAS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA - RN.20/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 014/2026 PUBLICAÇÃO: 08/07/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A GARANTIR MORADIA PROVISÓRIA PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE SE ENCONTREM TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE ASSEGURAR HABITAÇÃO [...]08/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 013/2026 PUBLICAÇÃO: 30/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA EMISSÃO DE ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, PAGAMENTO DAS TAXAS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.30/06/2026FECHADA
DISPENSA 30060001 PUBLICAÇÃO: 25/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “3º DESAFIO 21 DIAS – EMAGRECER CERTO 2026”, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, INCLUINDO [...]30/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 012/2026 PUBLICAÇÃO: 24/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVELAQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM E [...]24/06/2026FECHADA
DISPENSA 18060001 PUBLICAÇÃO: 15/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOSERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, PACTO PELA ALFABETIZAÇÃO, PROGRAMAS EDUCACIONAIS E DEMAIS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DE CUNHO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE [...]18/06/2026FECHADA
DISPENSA 15060001 PUBLICAÇÃO: 10/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE ENSAIOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO SPT DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA OBRA DE UM GALPÃO DE TRIAGEM E ENSAIO DE INFILTRAÇÃO DO SOLO, NA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA/RN.15/06/2026FECHADA
DISPENSA 03060001 PUBLICAÇÃO: 29/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS SO [...]03/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 011/2026 PUBLICAÇÃO: 27/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO (UNDIME), INERENTE AO PAGAMENTO DA ANUIDADE À FILIAÇÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE.27/05/2026FECHADA
DISPENSA 01060001 PUBLICAÇÃO: 27/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.01/06/2026FECHADA
DISPENSA 29050001 PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTE INSTITUCIONAL DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES E [...]03/06/2026DESERTA
DISPENSA 26050001 PUBLICAÇÃO: 20/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN.26/05/2026FECHADA
DISPENSA 21050001 PUBLICAÇÃO: 18/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS EDUCACIONAIS PREPARATÓRIOS POR MEIO DE PROFESSORES COM HABILITAÇÃO E EXPERIÊNCIA NA ÁREA DOCENTE PARA MINISTRAR AULAS DE CURSINHO PREPARATÓRIO PARA SAEB E IF, ATENDENDO O QUANTITATIVO DE 5 TURMAS [...]21/05/2026FECHADA
DISPENSA 15050001/2026 PUBLICAÇÃO: 11/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO COM GEOREFERENCIA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE LICEN [...]15/05/2026FECHADA
DISPENSA 13050002/2026 PUBLICAÇÃO: 08/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO, EMISSÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, A FIM DE AT [...]13/05/2026FECHADA
DISPENSA 13050001/2026 PUBLICAÇÃO: 08/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA/RN.13/05/2026FECHADA
DISPENSA 08050001/2026 PUBLICAÇÃO: 08/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOPROCEDIMENTO DE URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL A LASER + COLOCAÇÃO DE CATETER DUPLO J BILATERAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO PACIENTE FRANCISCO EVANDRO JÁCOME VIEIRA.08/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 010/2026 PUBLICAÇÃO: 29/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DA BANDA “FORRÓ DE FRONT”, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A TRADICIONAL CAVALGADA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL.29/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 008/2026 PUBLICAÇÃO: 27/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “ARREIO DE OURO", EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL.27/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 009/2026 PUBLICAÇÃO: 24/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ATRAÇÃO MUSICAL JAELSO BATISTA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A TRADICIONAL CAVALGADA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN..24/04/2026FECHADA
DISPENSA 28040001/2026 PUBLICAÇÃO: 23/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURATIVOS ESPECIAIS.28/04/2026FECHADA
DISPENSA 27040001/2026 PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA CONTROLE DE ACESSO, APOIO OPERACIONAL E SUPORTE A EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, TREINADOS E QUALIFICADOS, GARANTINDO ORGANIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO [...]27/04/2026FECHADA

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