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contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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16070002/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ADAIAS ARAUJO MAIA 07.908.392/0003-00 |
Secretaria Municipal de Assistência Social AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
06/07/2026 5.500,00 |
17/07/2026 16/07/2027 |
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30060004/2026 CONTRATO ORIGINAL |
IKARO MATEUS SOUSA FONTES 60.272.340/0001-01 |
Secretaria Municipal de Assistência Social PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
30/06/2026 500,00 |
30/06/2026 29/05/2027 VIGENTE |
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30060002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA 11.886.312/0001-60 |
Secretaria Municipal de Assistência Social AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
30/06/2026 11.449,75 |
30/06/2026 29/05/2027 VIGENTE |
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25060002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
F I JR CARVALHO LTDA 29.440.003/0001-28 |
Secretaria Municipal de Assistência Social AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. |
25/06/2026 24.880,00 |
25/06/2026 25/06/2027 VIGENTE |
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07070001/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
58.836.960 FRANCISCO ROGERIO DE OLIVEIRA 58.836.960/0001-76 |
Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA GARANTIR A BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, QUE ENVOLVE A COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E FÍSICA DO OBJETO DO CONVÊNIO, SEGUINDO AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, BEM COMO AS DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. |
17/06/2026 36.000,00 |
08/07/2026 07/07/2027 VIGENTE |
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15060003/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO XAVIER DO REGO 08.310.625/0001-61 |
Secretaria Municipal de Assistência Social REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
15/06/2026 7.105,00 |
15/06/2026 15/06/2027 VIGENTE |
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09060003/2026 CONTRATO ORIGINAL |
M E SARMENTO VIDAL 10.413.982/0001-05 |
Secretaria Municipal de Assistência Social Aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha/RN. |
09/06/2026 2.000,00 |
09/06/2026 09/06/2027 VIGENTE |
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09060001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JEFTE DE MEDEIROS ME 09.507.888/0001-28 |
Secretaria Municipal de Assistência Social AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
09/06/2026 23.600,00 |
09/06/2026 09/06/2027 VIGENTE |
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17060001/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
EDILTON FONTES SOBRINHO ***022880-** |
Secretaria Municipal de Assistência Social LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
25/05/2026 10.080,00 |
18/06/2026 17/06/2027 VIGENTE |
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10060003/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHA 32.287.734/0001-90 |
Secretaria Municipal de Assistência Social Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
19/05/2026 1.693,20 |
11/06/2026 10/06/2027 VIGENTE |
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26050002/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
CAMILLA FONTES PAULINO 50.116.636/0001-71 |
Secretaria Municipal de Assistência Social Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
14/05/2026 1.693,20 |
27/05/2026 26/05/2027 VIGENTE |
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11050002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
Secretaria Municipal de Assistência Social AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR DIVERSOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
11/05/2026 35.001,62 |
11/05/2026 11/05/2027 VIGENTE |
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060501/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 |
Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DACONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DOPROGRAMA MCMV, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DOMUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, EM CONFORMIDADE COM OTERMO DE COMPROMISSO Nº 992637/2025, CONFORME PROJETOBÁSICO ANEXO AOS AUTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES EEXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
06/05/2026 2.801.000,00 |
06/05/2026 06/05/2027 VIGENTE |
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19050002/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
M E SARMENTO VIDAL 10.413.982/0001-05 |
Secretaria Municipal de Assistência Social Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
04/05/2026 4.233,00 |
20/05/2026 19/05/2027 VIGENTE |
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2404002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
Secretaria Municipal de Assistência Social AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
24/04/2026 3.916,62 |
24/04/2026 24/04/2027 VIGENTE |
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23040002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
M J MONTEIRO FORTES ME 12.968.883/0002-98 |
Secretaria Municipal de Assistência Social AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
23/04/2026 12.079,60 |
23/04/2026 23/04/2027 VIGENTE |
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14040002/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
EDSON VALENTIM DUARTE - ME 21.705.135/0001-22 |
Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, DESTINADO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
13/04/2026 4.979,00 |
15/04/2026 14/04/2027 VIGENTE |
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25040002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
JEFTE DE MEDEIROS ME 09.507.888/0001-28 |
Secretaria Municipal de Assistência Social AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN. |
10/04/2026 41.244,60 |
26/04/2026 31/12/2026 VIGENTE |
