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contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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18080001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
65.694.410 FRANCISCO DE ASSIS COSTA PEREIRA 65.694.410/0001-25 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TROFÉUS, COMENDAS E MEDALHAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELO ÓRGÃO CONTRATANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO PROCESSO. |
18/08/2026 60.850,00 |
18/08/2026 18/08/2027 VIGENTE |
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11080001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
13.273.979 LUIZA VALQUIRIA CHAVES DE OLIVEIRA 13.273.979/0001-13 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto CONFECÇÃO DE UNIFORMES (COLLANTS/MACAQUINHOS, CALÇAS E CAMISETAS) PARA GINÁSTICA RÍTMICA E CAPOEIRA, FEMININO, MASCULINO E INFANTIL, DESTINADOS A TREINOS E COMPETIÇÕES. |
11/08/2026 13.553,00 |
11/08/2026 11/02/2027 VIGENTE |
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21070004/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA LEILA DA SILVEIRA PINTO 05094314459 24.622.146/0001-37 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto SERVIÇOS DE PALESTRA, TREINAMENTO E OFICINAS TEMÁTICAS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA - RN. |
21/07/2026 10.400,00 |
21/07/2026 21/09/2026 VIGENTE |
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16070001/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ADAIAS ARAUJO MAIA 07.908.392/0003-00 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
17/07/2026 41.250,00 |
17/07/2026 16/07/2027 VIGENTE |
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070701/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES REALIZADOS NA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL ARIAMIRO GERMANO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA MAJOR FELIPE, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AOS AUTOS. |
07/07/2026 179.930,00 |
07/07/2026 07/07/2027 VIGENTE |
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020701/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOSÉ DA PENHA, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AOS AUTOS. |
02/07/2026 589.900,00 |
02/07/2026 02/07/2027 VIGENTE |
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01070001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA 75.104.422/0008-82 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM E À MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO |
01/07/2026 132.520,00 |
01/07/2026 01/07/2027 VIGENTE |
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26060001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
AGIR SOLUCOES EDUCACIONAIS E COMUNICACAO LTDA 45.945.910/0001-85 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, PACTO PELA ALFABETIZAÇÃO, PROGRAMAS EDUCACIONAIS E DEMAIS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DE CUNHO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
26/06/2026 27.420,00 |
26/06/2026 26/06/2027 VIGENTE |
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25060001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
F I JR CARVALHO LTDA 29.440.003/0001-28 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. |
25/06/2026 286.060,00 |
25/06/2026 25/06/2027 VIGENTE |
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15060002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO XAVIER DO REGO 08.310.625/0001-61 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
15/06/2026 24.951,94 |
15/06/2026 15/06/2027 VIGENTE |
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10060001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
K J DE M ANDRADE LTDA 49.385.374/0001-61 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E TABLETS PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS DO PRÊMIO EDUCACIONAL ANDRESSA CAROLINE FONTES NA CATEGORIA ALUNO NOTA 10 E COMPUTADORES NOTEBOOKS EM PARTE PARA PREMIAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA E TAMBÉM PARA USO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
10/06/2026 39.200,00 |
10/06/2026 10/06/2027 VIGENTE |
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09060002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
M E SARMENTO VIDAL 10.413.982/0001-05 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto Aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha/RN. |
09/06/2026 113.000,00 |
09/06/2026 09/06/2027 VIGENTE |
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18060001/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
RILTON RAND PEREIRA DA COSTA ***414641-** |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA HIDRÁULICA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JEDAIAS DE OLIVEIRA ARAÚJO MAIA |
01/06/2026 24.000,00 |
19/06/2026 18/06/2027 VIGENTE |
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26050001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
A S M PEREIRA CURSOS PREPARATÓRIOS 45.764.779/0001-50 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS EDUCACIONAIS PREPARATÓRIOS POR MEIO DE PROFESSORES COM HABILITAÇÃO E EXPERIÊNCIA NA ÁREA DOCENTE PARA MINISTRAR AULAS DE CURSINHO PREPARATÓRIO PARA SAEB E IF, ATENDENDO O QUANTITATIVO DE 5 TURMAS (DOIS 4º ANOS, DOIS 8º E UM 9º DA REDE DE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOSÉ DA PENHA- RN , NUM TOTAL DE 30 AULAS SEMANAIS - 3 DE LÍNGUA PORTUGUESA E 3 DE MATEMÁTICA EM CADA TURMA) NO PRAZO MÉDIO DE 09 MESES. |
26/05/2026 56.030,40 |
26/05/2026 26/05/2027 VIGENTE |
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16060001/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
GEOVANE FERREIRA ROCHA ***079549-** |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, VILA MAJOR FELIPE, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
25/05/2026 3.600,00 |
17/06/2026 16/06/2027 VIGENTE |
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18050001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
59.229.605 ELIANDRA FERREIRA DA COSTA SANTOS 59.229.605/0001-00 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS E/OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
18/05/2026 58.080,00 |
18/05/2026 18/05/2027 VIGENTE |
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26050001/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
CAMILLA FONTES PAULINO 50.116.636/0001-71 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto Credenciamento para contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Coretiva e Preventiva para a frota veicular do Municipio de José da Penha/RN. |
14/05/2026 1.726,60 |
27/05/2026 26/05/2027 VIGENTE |
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11050001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE BAZAR DIVERSOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
11/05/2026 68.579,10 |
11/05/2026 11/05/2027 VIGENTE |
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24040001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
24/04/2026 29.461,72 |
24/04/2026 24/04/2027 VIGENTE |
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23040001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
M J MONTEIRO FORTES ME 12.968.883/0002-98 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN. |
23/04/2026 18.267,10 |
23/04/2026 23/04/2027 VIGENTE |
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27050001/2025 ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
60.408.462 MARCIO ANAEL DE SOUZA 60.408.462/0001-74 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTAR ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA. |
15/04/2026 72.000,00 |
28/05/2026 27/05/2027 VIGENTE |
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090401/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 |
Secretaria Municipal de Educação e Desporto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JEDAIAS OLIVEIRA ARAÚJO MAIA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO AGOSTINHO DE ARAÚJO, CENTRO JOSÉ DA PENHA/RN. |
09/04/2026 669.900,00 |
09/04/2026 09/04/2027 VIGENTE |
