Lei Municipal Nº 384/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 345/2016, ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 1º, ACRESCENTA OS §§ 1º,2º E 3º AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 345/2016 E REVOGA, NA ÍNTEGRA, O ART. 3º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 345/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal Nº 383/2018 - DÁ NOME À RUA QUE SE SITUA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 382/2018 - INSTITUI A CAVALGADA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A COMISSÃO DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº 007/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto N° 006/2018 - INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
