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Lista de Portarias Foram encontrados 112 registros

OUTROS: 215/2025 13/08/2025

A PRESENTE PORTARIA DESIGNA O GRUPO GESTOR MUNICIPAL DO BPC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 212/2025 06/08/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA NA COMISSÃO DE VISTORIA E INSPEÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS/VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 211/2025 04/08/2025

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ricardo Ferreira Fontes

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

OUTROS: 204/2025 25/07/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 516/2025 14/07/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN,*Audiência com a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra.* 4º Seminário Estadual Pró_ Alfa RN: Resultados, Metas e transformação na Alfabetização do Território Potiguar, será realizado dia 15 de julho de 2024, das 8h ás 18h, no Holiday em Natal.*Agenda na Assembleia Legislativa, no período de 14 a 15 de Julho de 2025.

Agente: Adriano Costa de Morais

Cargo: Vice-prefeito

DIÁRIA: 515/2025 14/07/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN,*Audiência com a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra.* 4º Seminário Estadual Pró_ Alfa RN: Resultados, Metas e transformação na Alfabetização do Território Potiguar, será realizado dia 15 de julho de 2024, das 8h ás 18h, no Holiday em Natal.*Agenda na Assembleia Legislativa, no período de 14 a 15 de Julho de 2025.

Agente: Jairo de Souza Mafaldo

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 514/2025 14/07/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar o senhor prefeito Jairo de Souza Mafaldo para participar da *Audiência com a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra. * 4º Seminário Estadual Pró_ Alfa RN: Resultados, Metas e transformação na Alfabetização do Território Potiguar, será realizado dia 15 de julho de 2024, das 8h ás 18h, no Holiday em Natal. *Agenda na Assembleia Legislativa., no dia 14 de Julho de 2025.

Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 530/2025 11/07/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Fortaleza/CE, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 11 de Julho de 2025.

Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 485/2025 04/07/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do I Congresso Nacional de Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e do Sistema de Garantia de Direitos, no período de 17 a 20 de Julho de 2025.

Agente: Patricia Kelly da Costa Edwirgenes

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 425/2025 04/07/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do I Congresso Nacional de Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e do Sistema de Garantia de Direitos, no período de 17 a 20 de Julho de 2025.

Agente: Ricardo Ferreira Fontes

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 436/2025 09/06/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Encontro Estadual "Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta à Violência contra Crianças e Adolescentes", no dia 10 de Junho de 2025.

Agente: Girlândia Bispo da Silva

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

EXONERAÇÃO: 191/2025 09/06/2025

A PRESENTE PORTARIA EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jardel Leite Fontes

Cargo: Diretor do Departamento de Patrimônio

OUTROS: 190/2025 09/06/2025

A PRESENTE PORTARIA REVOGA A PORTARIA Nº 127 DE 02 DE JUNHO DE 2025, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 188/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JOSÉ DA PENHA RN, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DIÁRIA: 423/2025 06/06/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Encontro Estadual "Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta à Violência contra Crianças e Adolescentes", no dia 10 de Junho de 2025.

Agente: Patricia Kelly da Costa Edwirgenes

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 422/2025 06/06/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Encontro Estadual "Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta à Violência contra Crianças e Adolescentes", no dia 10 de Junho de 2025.

Agente: João Eumar da Costa Filho

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 421/2025 06/06/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de De ordem da Exma. Sra. Rachel Germano, Coordenadora do Caop _ Meio Ambiente, o Caop vem por meio convidá-lo a participar da 2º Edição do "Selo Cidade Limpa" que será promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte_ no dia 06 de junho de 2025, ás 09h, na Sede da Procuradoria- Geral de justiça.

Agente: Jairo de Souza Mafaldo

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 420/2025 06/06/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar o prefeito Jairo de Souza Mafaldo para participar da 2º Edição do "Selo Cidade Limpa" que será promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte_ no dia 06 de junho de 2025, ás 09h, na Sede da Procuradoria- Geral de justiça., no dia 06 de Junho de 2025.

Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 419/2025 04/06/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Fortaleza/CE, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 04 de Junho de 2025.

Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO: 113/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR MAXSON LUIZ DA SILVA COSTA PARA O CARGO DE ENCARREGADO DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maxson Luiz da Silva Costa

Cargo: Encarregado da Junta de Serviços Militar

NOMEAÇÃO: 112/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR DAVID RYAN INACIO DOS SANTOS PARA O CARGO DE ENCARREGADO DO COMITE DE CONSELHOS MUNICIPAIS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: David Ryan Inacio dos Santos

Cargo: Encarregado do Comitê de Conselhos Municipais

NOMEAÇÃO: 111/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR YURI COSTA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ENCARREGADO DA DIVISÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Yuri Costa dos Santos

Cargo: Encarregado da Divisão dos Serviços de Correios

NOMEAÇÃO: 110/2025 02/06/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA DARLIANY BORGES SOARES PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ASSISTENCIA PESSOAL DO GABINETE, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Darliany Borges Soares

Cargo: Coordenadora de Assistência Pessoal do Gabinete

DIÁRIA: 389/2025 27/05/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Fortaleza/CE, a fim de transportar acompanhante de paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 27 de Maio de 2025.

Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 394/2025 23/05/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar o senhor prefeito Jairo de Souza Mafaldo, que estava participando da XXVI Marcha a Brasilia em Defesa dos Municípios, realizado no centro internacional de Convenções do Brasil, no dia 23 de Maio de 2025.

Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 365/2025 16/05/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar o prefeito Jairo de Souza Mafaldo, para participar de reunião com deputados na Assembleia Legislativa do RN, e pós dia de reunião pegar voo com destino a Brasília para participar da XXVI Marcha dos prefeitos em defesa dos municípios, que acontecerá nos dias 19 a 22 de maio de 2025, no Centro Internacional de Convenções, no dia 16 de Maio de 2025.

Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 361/2025 16/05/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Brasília/DF, para participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios (Marcha dos Prefeitos), a ser realizada entre os dias 19 a 22 de maio de 2025, no Centro Internacional de Convenções do Brasil.

Agente: Jairo de Souza Mafaldo

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 332/2025 09/05/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Fortaleza/CE, a fim de transportar acompanhante de paciente que se encontra internado pós cirurgia, no dia 09 de Maio de 2025.

Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 326/2025 07/05/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do 32º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rio Grande do Norte, que acontecerá nos dias 08 e 09 de maio de 2025, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, no período de 08 de Maio de 2025 a 09 de Maio de 2025.

Agente: Jucier de Oliveira Junior

Cargo: Assessor Jurídico

DIÁRIA: 306/2025 29/04/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Currais Novos/RN, a fim de participar do Curso de Atualização do e Social para Órgãos Públicos, nos dias 06 e 07 de Maio de 2025.

Agente: Carlos Vinicius Campos Fontes

Cargo: Assessor Jurídico

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