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EXONERAÇÃO: 072/2026 06/07/2026

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A SRA. MARIA CATIANA DO NASCIMENTO SILVA NO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Catiana do Nascimento Silva

Cargo: Diretora do Departamento de Recursos Hídricos

DIÁRIA: 530/2026 03/07/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontrava de alta, no dia 04 de Julho de 2026.

Agente: Marcelo Leite Fontes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 509/2026 03/07/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 03 de Julho de 2026.

Agente: Jose Nilton Paulino e Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 525/2026 02/07/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 02 de Julho de 2026 a 03 de Julho de 2026.

Agente: José Augusto da Silva Pereira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 508/2026 02/07/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 02 de Julho de 2026.

Agente: Leonardo Gomes de Oliveira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 505/2026 02/07/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de Participação do 1º Congresso Nacional de Conselhos Tutelares para capacitação e promoção da formação continuada no Hotal Littoral Cabo Branco em João Pessoa-PB, no período de 08 de Julho de 2026 a 11 de Julho de 2026.

Agente: Girlândia Bispo da Silva

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 504/2026 02/07/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de Participação do 1º Congresso Nacional de Conselhos Tutelares para capacitação e promoção da formação continuada no Hotal Littoral Cabo Branco em João Pessoa-PB, no período de 08 de Julho de 2026 a 11 de Julho de 2026.

Agente: Jairon Lima Campos

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 503/2026 02/07/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de Participação do 1º Congresso Nacional de Conselhos Tutelares para capacitação e promoção da formação continuada no Hotal Littoral Cabo Branco em João Pessoa-PB, no período de 08 de Julho de 2026 a 11 de Julho de 2026.

Agente: João Eumar da Costa Filho

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 529/2026 01/07/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 01 de Julho de 2026.

Agente: Marcelo Leite Fontes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 524/2026 01/07/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 01 de Julho de 2026.

Agente: José Augusto da Silva Pereira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 513/2026 01/07/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontrava de alta, no período de 01 de Julho de 2026 a 02 de Julho de 2026.

Agente: Aisamaque Teixeira da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 512/2026 01/07/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 01 de Julho de 2026.

Agente: Aisamaque Teixeira da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 507/2026 01/07/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 01 de Julho de 2026.

Agente: Gleidson de Castro Feitosa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 506/2026 01/07/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 01 de Julho de 2026.

Agente: Marcelo Martins de Sousa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 502/2026 01/07/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Participação do Dia D da Saúde, onde serão entregues veículos, equipamentos de saúde bucal e outros investimentos destinados ao município, viabilizados por meio do Programa Agora Tem Especialistas (PATE) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Natal/RN, no dia 01 de Julho de 2026.

Agente: Jairo de Souza Mafaldo

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 523/2026 30/06/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 30 de Junho de 2026.

Agente: José Augusto da Silva Pereira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 493/2026 30/06/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de Participação do programa Guardiões da Infância promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Mossoró-RN, no período de 30 de Junho de 2026 a 30 de Junho de 2026.

Agente: Jairon Lima Campos

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 511/2026 29/06/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 29 de Junho de 2026.

Agente: Fernando Elielson da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 500/2026 29/06/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 29 de Junho de 2026.

Agente: Jose Nilton Paulino e Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 498/2026 29/06/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 29 de Junho de 2026.

Agente: José Alcivan da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 528/2026 26/06/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 26 de Junho de 2026.

Agente: Marcelo Leite Fontes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 499/2026 26/06/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 26 de Junho de 2026.

Agente: Jose Nilton Paulino e Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 497/2026 26/06/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Fortaleza/CE, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 26 de Junho de 2026.

Agente: Gleidson de Castro Feitosa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 495/2026 26/06/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 26 de Junho de 2026.

Agente: Marcelo Martins de Sousa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 492/2026 26/06/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de Participação do programa Guardiões da Infância promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Mossoró-RN, no período de 30 de Junho de 2026 a 30 de Junho de 2026.

Agente: João Eumar da Costa Filho

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 491/2026 26/06/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de Participação do programa Guardiões da Infância promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Mossoró-RN, no período de 30 de Junho de 2026 a 30 de Junho de 2026.

Agente: Ricardo Ferreira Fontes

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 527/2026 25/06/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 25 de Junho de 2026.

Agente: Marcelo Leite Fontes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 496/2026 25/06/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 25 de Junho de 2026.

Agente: Gleidson de Castro Feitosa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 522/2026 24/06/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 24 de Junho de 2026.

Agente: José Augusto da Silva Pereira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 494/2026 24/06/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 24 de Junho de 2026.

Agente: Marcelo Martins de Sousa

Cargo: Motorista

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