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Lista de Portarias Foram encontrados 256 registros

DIÁRIA: 538/2019 07/11/2019

Despesas decorrentes da viagem do prefeito deste município para Natal/RN, a fim de tratar de assuntos da administração municipal, no dia 07 de setembro de 2019.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 528/2019 06/11/2019

Despesas decorrentes de viagem do deste município para Natal/RN, a fim de participar de reunião na COSERN de apresentação do edital sobre eficiência energética, no dia 06 de novembro de 2019.

Agente: JOÃO JÁCOME DE BRITO JÚNIOR

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 461/2019 25/09/2019

Despesas decorrentes de viagem e alimentação deste município para Natal – RN, para participar de um Seminário “Rotina de Compras”, realizado no dia 27 de setembro de 2019. No auditório do Aram Imirá Plaza, AV. Senador Dinarte Mariz, 4077, ZPA Parque das Dunas, Vila Costeira Natal/RN, das 08:00 as 18:00 h. O curso objetiva difundir conhecimentos teóricos e práticos acerca da rotina de compras, com a abordagem detalhada e aprofundada sobre os seus principais tópicos. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Agente: DIEGO DANIEL DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO INTERNO DA CONTROLADORIA

DIÁRIA: 460/2019 25/09/2019

Despesas decorrentes de viagem e alimentação deste município para Natal – RN, no Seminário “Rotina de Compras”, realizado no dia 27 de setembro de 2019. No auditório do Aram Imirá Plaza, AV. Senador Dinarte Mariz, 4077, ZPA Parque das Dunas, Vila Costeira Natal/RN, das 08:00 as 18:00 h. O curso objetiva difundir conhecimentos teóricos e práticos acerca da rotina de compras, com a abordagem detalhada e aprofundada sobre os seus principais tópicos.

Agente: TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA

Cargo: CONTROLADOR GERAL

DIÁRIA: 434/2019 19/09/2019

Despesas decorrentes da viagem do prefeito deste município para Natal/RN, a fim de participar do 1º Seminário COSIP – Regulação e transparência para uma gestão responsável, no Hotel Escola Barreira Roxa – Via Costeira – Natal/RN; e tratar de assuntos da administração municipal, no dia 20 de setembro de 2019.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 379/2019 20/08/2019

Despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar de curso sobre Controle Interno nos Municípios, dentro do programa CNN Qualifica, no dia 22 de agosto de 2019, a ser realizado no auditório do Aram Imirá Plaza Hotel, Av. Senador Dinarte Mariz, 4077, Vila Costeira, em Natal/RN, no dia 22 de agosto de 2019, em Natal/RN.

Agente: TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA

Cargo: CONTROLADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 081/2019 15/08/2019

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNCÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 305/2019 09/07/2019

Despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Portalegre/RN, a fim de participar do Encontro Regional com Gestores Municipais, com o tema: Redesenhando a Gestão Pública – do planejamento ao controle, no dia 10 de julho de 2019, em Portalegre/RN.

Agente: TARSO FABIOLO DE LIMA COSTA

Cargo: CONTROLADOR GERAL

DIÁRIA: 304/2019 09/07/2019

Despesas decorrentes da viagem do prefeito deste município para Portalegre/RN, a fim de participar do Encontro Regional com Gestores Municipais, com o tema: Redesenhando a Gestão Pública – do planejamento ao controle, no dia 10 de julho de 2019, em Portalegre/RN.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 254/2019 31/05/2019

Despesas decorrentes da viagem do prefeito deste município para Natal/RN, a fim de tratar de assuntos da administração municipal, no dia 03 de junho de 2019, em Natal/RN.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 170/2019 24/04/2019

Despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, participação em um curso de incremento as receitas municipais realizado pelo Conselho Nacional dos Municípios, no dia 26 de Abril de 2019.

Agente: ADRIEL FILEMON FARIAS REGO

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE RENDA,CADASTRO IMOBILIÁRIO E TRIBUTOS DIVERSOS

CONCESSÃO: 046/2019 22/04/2019

A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS/INAPTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 043/2019 12/04/2019

A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 041/2019 08/04/2019

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 038/2019 02/04/2019

A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

OUTROS: 033/2019 29/03/2019

A PRESENTE PORTARIA CONVOCA OS CANDIDATOS APTOS A TOMAREM POSSE E EFETIVO EXERCÍCIO DE ACORDO COM O QUADRO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017 DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 030/2019 29/03/2019

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 022/2019 13/03/2019

A PRESENTE PORTARIA RENOVA OS ALUNOS COMTEMPLADOS NO PAE, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL 329/2015 E DECRETO 019/2015 PARA O PERÍODO 2019.1 NA PREFEITURA DE JOSE DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 020/2019 11/03/2019

A PRESENTE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 049/2019 18/02/2019

Despesas decorrentes de viagem do vice-prefeito deste município para Areia Branca/RN, a fim de participar de reunião ordinária do Comitê de Bacia do Rio Apodi – Mossoró, no dia 22 de fevereiro de 2019.

Agente: JOÃO JÁCOME DE BRITO JÚNIOR

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 026/2019 25/01/2019

Despesas decorrentes de viagem e alimentação do chefe de gabinete deste município para Natal/RN, a fim de tratar de assuntos de interesse da administração municipal, nos dias 28 e 29 de Janeiro de 2019 em Natal/RN.

Agente: CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 219/2018 30/10/2018

Agente: CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 322/2018 12/10/2018

Despesas decorrentes de viagem e alimentação do chefe de gabinete deste município para Natal/RN, a fim de tratar de assuntos de interesse da administração municipal na Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Norte – SAPE-RN, no dia 15 de outubro de 2018 em Natal/RN.

Agente: CARLOS JOSE PINHEIRO MAIA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 201/2018 06/09/2018

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FABIANO FERREIRA ALVES , ELIESIO FREIRE DE OLIVEIRA, ALCIMAR FONTES DE ARAUJO, FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA

DIÁRIA: 294/2018 04/09/2018

Despesas decorrentes de viagem do vice-prefeito deste município para Natal/RN, a fim de participar de uma capacitação que será realizada pela ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – ESAF em parceria com a SUDENE, no qual serão ofertados nesta data: Seminário de Fortalecimento da Gestão Municipal para o Desenvolvimento Local e Sustentável no dia 10/9,Elaboração de Projetos com Ênfase em Convênios - Natal - turma 01, nos dias 11 e 12/09 e Curso SICONV nível I - Inicial à Celebração - Natal - turma 01, nos dias 13 e 14/09/18.

Agente: JOÃO JÁCOME DE BRITO JÚNIOR

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 285/2018 04/09/2018

Despesas decorrentes da viagem do prefeito deste município para Natal/RN, a fim de participar da solenidade de entrega de camionete da Secretaria de Vigilância em Saúde para municípios do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 05 de setembro de 2018, em Natal/RN.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 172/2018 25/07/2018

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 171/2018 02/07/2018

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

OUTROS: 153/2018 28/05/2018

A PRESENTE PORTARIA ACRESCENTA NOVOS MEMBROS NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

OUTROS: 150/2018 25/05/2018

DISCIPLINA O CONTROLE DO REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Cargo: PREFEITO

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