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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 111 registros Informações atualizadas em: 14/01/2026 - 11:26:11

OUTROS: 269/2025 26/12/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 947/2025 12/12/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar o senhor prefeito Jairo de Souza Mafaldo para cumprir agenda na Governadoria e Receber o Selo de Qualidade em Transferência 2025, no dia 12 de Dezembro de 2025.

Agente: ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 950/2025 11/12/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Sousa/PB, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 11 de Dezembro de 2025.

Agente: ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 891/2025 09/12/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontrava de Alta, no dia 09 de Dezembro de 2025.

Agente: ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 925/2025 04/12/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 04 de Dezembro de 2025.

Agente: ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 924/2025 02/12/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 02 de Dezembro de 2025.

Agente: ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 922/2025 02/12/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Caicó/RN, a fim de transportar paciente para pericia medica, no dia 02 de Dezembro de 2025.

Agente: ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA

Cargo: MOTORISTA

OUTROS: 260/2025 26/11/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 896/2025 25/11/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 25 de Novembro de 2025.

Agente: ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 254/2025 13/11/2025

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA NUNES MAIA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 852/2025 11/11/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 11 de Novembro de 2025.

Agente: ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA

Cargo: MOTORISTA

OUTROS: 252/2025 11/11/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE “USUÁRIO GERENCIADOR”.

OUTROS: 251/2025 11/11/2025

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE “USUÁRIO GERENCIADOR”.

OUTROS: 248/2025 04/11/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 855/2025 03/11/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar o senhor prefeito Jairo de Souza Mafaldo para compri agenda na Assembleia Legislativa e participar do ELI (Ecossistemas locais de inovação) que aconteceu entre os dias 4 e 6 de novembro no centro de convenções, no período de 03 de Novembro de 2025 a 06 de Novembro de 2025.

Agente: ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA

Cargo: MOTORISTA

OUTROS: 247/2025 30/10/2025

A PRESENTE PORTARIA INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 244/2025 15/10/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – COMISSÃO DO SELO UNICEF – NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

OUTROS: 232/2025 11/09/2025

A PRESENTE PORTARIA DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR DE APURAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 231/2025 08/09/2025

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO – FAMÍLIAS ACOLHEDORAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 230/2025 03/09/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – COMISSÃO DO SELO UNICEF – NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 651/2025 02/09/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Fortaleza/CE, a fim de transportar a acompanhante de paciente, no dia 02 de Setembro de 2025.

Agente: ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA

Cargo: MOTORISTA

OUTROS: 229/2025 02/09/2025

A PRESENTE PORTARIA DESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 664/2025 01/09/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transporta paciente que se encontra em tratamento de saúde., no dia 01 de Setembro de 2025.

Agente: ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 227/2025 01/09/2025

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PATRICIA KELLY DA COSTA EDWIRGENES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 667/2025 28/08/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 28 de Agosto de 2025.

Agente: ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 628/2025 19/08/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Viagem para Natal/RN para participar de reuniões com a diretoria do Banco do Brasil S/A e com o Deputado Estadual Galeno Torquato, no dia 19 de Agosto de 2025.

Agente: JAIRO DE SOUZA MAFALDO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 607/2025 18/08/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Transportar Gestores para viagem, no dia 18 de Agosto de 2025.

Agente: ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 599/2025 14/08/2025

a fim de participar da Oficina GMC 2025, uma iniciativa voltada para o aprimoramento dos Gerentes Municipais de Convênios e Contratos. Local: Auditório do CDL Mossoró – Rua Alfredo Fernandes, 292 – Centro, Mossoró – RN, 59600-135, Data: 14/08/2025 – 14h às 18h, no dia 14 de Agosto de 2025.

Agente: ADRIANO COSTA DE MORAIS

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 612/2025 13/08/2025

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 13 de Agosto de 2025.

Agente: FERNANDO ELIELSON DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

OUTROS: 215/2025 13/08/2025

A PRESENTE PORTARIA DESIGNA O GRUPO GESTOR MUNICIPAL DO BPC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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