A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 11 de Novembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADOR.
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADOR.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar o senhor prefeito Jairo de Souza Mafaldo para compri agenda na Assembleia Legislativa e participar do ELI (Ecossistemas locais de inovação) que aconteceu entre os dias 4 e 6 de novembro no centro de convenções, no período de 03 de Novembro de 2025 a 06 de Novembro de 2025.
A PRESENTE PORTARIA INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA COMISSÃO DO SELO UNICEF NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR DE APURAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMÍLIAS ACOLHEDORAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA COMISSÃO DO SELO UNICEF NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Fortaleza/CE, a fim de transportar a acompanhante de paciente, no dia 02 de Setembro de 2025.
A PRESENTE PORTARIA DESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transporta paciente que se encontra em tratamento de saúde., no dia 01 de Setembro de 2025.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 28 de Agosto de 2025.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Viagem para Natal/RN para participar de reuniões com a diretoria do Banco do Brasil S/A e com o Deputado Estadual Galeno Torquato, no dia 19 de Agosto de 2025.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Transportar Gestores para viagem, no dia 18 de Agosto de 2025.
a fim de participar da Oficina GMC 2025, uma iniciativa voltada para o aprimoramento dos Gerentes Municipais de Convênios e Contratos. Local: Auditório do CDL Mossoró Rua Alfredo Fernandes, 292 Centro, Mossoró RN, 59600-135, Data: 14/08/2025 14h às 18h, no dia 14 de Agosto de 2025.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 13 de Agosto de 2025.
A PRESENTE PORTARIA DESIGNA O GRUPO GESTOR MUNICIPAL DO BPC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA NA COMISSÃO DE VISTORIA E INSPEÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS/VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN,*Audiência com a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra.* 4º Seminário Estadual Pró_ Alfa RN: Resultados, Metas e transformação na Alfabetização do Território Potiguar, será realizado dia 15 de julho de 2024, das 8h ás 18h, no Holiday em Natal.*Agenda na Assembleia Legislativa, no período de 14 a 15 de Julho de 2025.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN,*Audiência com a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra.* 4º Seminário Estadual Pró_ Alfa RN: Resultados, Metas e transformação na Alfabetização do Território Potiguar, será realizado dia 15 de julho de 2024, das 8h ás 18h, no Holiday em Natal.*Agenda na Assembleia Legislativa, no período de 14 a 15 de Julho de 2025.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar o senhor prefeito Jairo de Souza Mafaldo para participar da *Audiência com a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra. * 4º Seminário Estadual Pró_ Alfa RN: Resultados, Metas e transformação na Alfabetização do Território Potiguar, será realizado dia 15 de julho de 2024, das 8h ás 18h, no Holiday em Natal. *Agenda na Assembleia Legislativa., no dia 14 de Julho de 2025.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Fortaleza/CE, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 11 de Julho de 2025.
referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do I Congresso Nacional de Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e do Sistema de Garantia de Direitos, no período de 17 a 20 de Julho de 2025.
