referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir as servidoras Maria Betânia da Silva Oliveira Fontes e Paula Katiusya Duarte para participar do Encontro de Encerramento do Curso Leitura e Escrita na Educação Infantil - LEEI no RN, programa que integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA e a RENALFA, no dia 09 de Setembro de 2025.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Encontro de Encerramento do Curso Leitura e Escrita na Educação Infantil - LEEI no RN, programa que integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA e a RENALFA, no dia 09 de Setembro de 2025.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Encontro de Encerramento do Curso Leitura e Escrita na Educação Infantil - LEEI no RN, programa que integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA e a RENALFA, no dia 09 de Setembro de 2025.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Joca Claudino/PB, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir o grupo de xaxado "Estrelas do Cangaço" para a realização de uma apresentação no evento Tocaia Cultural 2025, no dia 29 de Agosto de 2025.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Portalegre/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os estudantes do ensino fundamental I da Escola Municipal Ariamiro Germano da Silveira para a realização de uma aula de campo na comunidade quilombola do Pêga, no dia 23 de Agosto de 2025.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para São Miguel/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os atletas de karatê deste município para participarem da 3ª Copa São Miguel de Karatê e da 3ª Fase do Campeonato Estadual, no dia 17 de Agosto de 2025.

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Congresso Internacional do Desenvolvimento Infantil que terá como tema Nem tudo é Autismo, no período de 14 de Agosto de 2025 a 16 de Agosto de 2025.

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE EXECUÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. ELIZABETH DE AMEILDA NA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DO SERVIDOR QUE INDICA.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. WIGNA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE LIMA NO CARGO DE ENCARREGADO DA DIVISÃO DE APOIO E SERVIÇOS GERAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar da 6ª edição da ExpoEduc, considerado o maior Congresso Educacional do Norte-Nordeste que tem como objetivo inserir na roda de conversa assuntos de maior relevância do contexto educacional, discutindo com especialistas, educadores e líderes na área de educação sobre a tecnologia e os seus impactos no cotidiano da escola., no período de 24 de Julho de 2025 a 26 de Julho de 2025.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar como responsável pelos estudantes Júlio César e Kelwen Rhanyê Viana da Silva, classificados para a fase final da modalidade Badminton dos jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte-JUVERNS, no período de 25 de Julho de 2025 a 27 de Julho de 2025.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do 4º Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Resultados, Metas e Transformação na Alfabetização do Território Potiguar, com objetivo de promover a articulação entre o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, a Secretaria Estadual de Educação, as Diretorias Regionais, municípios e escolas aliando esforços para o alcance das metas de alfabetização., no dia 15 de Julho de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

A PRESENTE PORTARIA EXONERA A PEDIDO O SR. MIQUEIAS VIRGINIO DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR GERAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR JOSÉ LINALDO ROCHA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADOR DE DESPORTOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR LUCAS RALNIR FREITAS PEREIRA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADOR DE DESPORTOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR FABIO AIRTON DA SILVA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADOR DE DESPORTOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA A SRA. MARIA LUCILENE DE SOUSA NO CARGO DE COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA KELLY CRISTINA DE MORAIS PINHEIRO PARA O CARGO DE SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS AUXILIARES, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDORA ANGELICA LAIANE ARAUJO SILVA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS AUXILIARES, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA SERVIDOR MIQUEIAS VIRGINIO DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Seminário promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte - UNDIME/RN e pela União Nacional dos Concelhos Municipais de Educação do Rio Grande do Norte - UNCME/RN, destinado aos Dirigentes Municipais de Educação e os Presidentes dos Concelhos Municipais de Educação, visando o fortalecimento das politicas educacionais no estado., no dia 28 de Maio de 2025.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do Seminário promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte - UNDIME/RN e pela União Nacional dos Concelhos Municipais de Educação do Rio Grande do Norte - UNCME/RN, destinado aos Dirigentes Municipais de Educação e os Presidentes dos Concelhos Municipais de Educação, visando o fortalecimento das politicas educacionais no estado., no dia 28 de Maio de 2025.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os estudantes deste município inscritos para a realização de uma prova, no dia 25 de Maio de 2025.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pau dos Ferros/RN, a fim de o deslocamento do motorista para conduzir os estudantes deste município inscritos para a realização de uma prova, no dia 25 de Maio de 2025.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do I Seminário do Observatório de Politicas Públicas: debatendo a gestão escolar, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, voltado à aplicação de metodologias para monitoramento e avaliação de politicas públicas em planos programas e projetos executadas por municípios do RN, e pelo ente estadual, no dia 16 de Maio de 2025.

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de participar do curso de formação continuada para equipes técnicas da Secretaria Municipal de Educação voltada para a Escola em Tempo Integral, no dia 14 de Maio de 2025.