Prefeitura de José da Penha

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 71 registros

CONCESSÃO: 111/2026 30/09/2026 · Agente: Jairon Lima Campos · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 775/2026 29/09/2026 · Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa · Cargo: Motorista · referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 30 de Setembro de 2026.Acessar DIÁRIA: 766/2026 23/09/2026 · Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa · Cargo: Motorista · referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 23 de Setembro de 2026 a 25 de Setembro de 2026.Acessar DIÁRIA: 765/2026 18/09/2026 · Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa · Cargo: Motorista · referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontrava de alta, no dia 18 de Setembro de 2026.Acessar DIÁRIA: 728/2026 16/09/2026 · Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa · Cargo: Motorista · referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Juazeiro Do Norte/CE, a fim de viagem a cidade Juazeiro do Norte-CE para buscar a van Placa TSY9A58 (transporte da saúde)do Município que estava em manutenção na FORD BSCAR, no dia 16 de Setembro de 2026.Acessar DIÁRIA: 700/2026 01/09/2026 · Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa · Cargo: Motorista · referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 01 de Setembro de 2026 a 03 de Setembro de 2026.Acessar CONCESSÃO: 096/2026 27/08/2026 · Agente: Ana Nunes Maia · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 662/2026 26/08/2026 · Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa · Cargo: Motorista · referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 26 de Agosto de 2026.Acessar DIÁRIA: 661/2026 24/08/2026 · Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa · Cargo: Motorista · referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 24 de Agosto de 2026 a 25 de Agosto de 2026.Acessar DIÁRIA: 633/2026 16/08/2026 · Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa · Cargo: Motorista · referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 16 de Agosto de 2026 a 17 de Agosto de 2026.Acessar DIÁRIA: 632/2026 10/08/2026 · Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa · Cargo: Motorista · referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 11 de Agosto de 2026 a 12 de Agosto de 2026.Acessar OUTROS: 088/2026 31/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · A PRESENTE PORTARIA INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PARA APURAR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PREVISTA NA LEI 14.133, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar OUTROS: 087/2026 31/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · A PRESENTE PORTARIA INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PARA APURAR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PREVISTA NA LEI 14.133, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar OUTROS: 086/2026 31/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · A PRESENTE PORTARIA INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PARA APURAR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PREVISTA NA LEI 14.133, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 587/2026 29/07/2026 · Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa · Cargo: Motorista · referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no período de 29 de Julho de 2026 a 30 de Julho de 2026.Acessar DIÁRIA: 553/2026 20/07/2026 · Agente: Jairon Lima Campos · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pombal/PB, a fim de Participação XIX Encontro Interestadual do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em Pombal PB - nos dias 24 à 27 de Julho de 2026, no período de 24 de Julho de 2026 a 27 de Julho de 2026.Acessar DIÁRIA: 552/2026 20/07/2026 · Agente: João Eumar da Costa Filho · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pombal/PB, a fim de Participação XIX Encontro Interestadual do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em Pombal PB, nos dias 24 à 27 de Julho de 2026, no período de 24 de Julho de 2026 a 27 de Julho de 2026.Acessar DIÁRIA: 551/2026 20/07/2026 · Agente: Ricardo Ferreira Fontes · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Pombal/PB, a fim de Participação XIX Encontro Interestadual do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em Pombal PB - nos dias 24 à 27 de Julho de 2026, no período de 24 de Julho de 2026 a 27 de Julho de 2026.Acessar OUTROS: 082/2026 20/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GERENCIADOR, SUPLENTE E SUPRIDOS DO REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 549/2026 16/07/2026 · Agente: Esperidiao Francisco Caje Costa · Cargo: Motorista · referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 16 de Julho de 2026.Acessar OUTROS: 079/2026 16/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GERENCIADOR, SUPLENTE E SUPRIDOS DO REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar OUTROS: 074/2026 08/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 510/2026 06/07/2026 · Agente: Patricia Kelly da Costa Edwirgenes · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de Participação do 1º Congresso Nacional de Conselhos Tutelares para capacitação e promoção da formação continuada no Hotal Littoral Cabo Branco em João Pessoa-PB, no período de 08 de Julho de 2026 a 11 de Julho de 2026.Acessar DIÁRIA: 505/2026 02/07/2026 · Agente: Girlândia Bispo da Silva · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de Participação do 1º Congresso Nacional de Conselhos Tutelares para capacitação e promoção da formação continuada no Hotal Littoral Cabo Branco em João Pessoa-PB, no período de 08 de Julho de 2026 a 11 de Julho de 2026.Acessar DIÁRIA: 504/2026 02/07/2026 · Agente: Jairon Lima Campos · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de Participação do 1º Congresso Nacional de Conselhos Tutelares para capacitação e promoção da formação continuada no Hotal Littoral Cabo Branco em João Pessoa-PB, no período de 08 de Julho de 2026 a 11 de Julho de 2026.Acessar DIÁRIA: 503/2026 02/07/2026 · Agente: João Eumar da Costa Filho · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para João Pessoa/PB, a fim de Participação do 1º Congresso Nacional de Conselhos Tutelares para capacitação e promoção da formação continuada no Hotal Littoral Cabo Branco em João Pessoa-PB, no período de 08 de Julho de 2026 a 11 de Julho de 2026.Acessar DIÁRIA: 502/2026 01/07/2026 · Agente: Jairo de Souza Mafaldo · Cargo: Prefeito · referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de Participação do Dia D da Saúde, onde serão entregues veículos, equipamentos de saúde bucal e outros investimentos destinados ao município, viabilizados por meio do Programa Agora Tem Especialistas (PATE) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Natal/RN, no dia 01 de Julho de 2026.Acessar DIÁRIA: 493/2026 30/06/2026 · Agente: Jairon Lima Campos · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de Participação do programa Guardiões da Infância promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Mossoró-RN, no período de 30 de Junho de 2026 a 30 de Junho de 2026.Acessar DIÁRIA: 492/2026 26/06/2026 · Agente: João Eumar da Costa Filho · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de Participação do programa Guardiões da Infância promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Mossoró-RN, no período de 30 de Junho de 2026 a 30 de Junho de 2026.Acessar DIÁRIA: 491/2026 26/06/2026 · Agente: Ricardo Ferreira Fontes · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de Participação do programa Guardiões da Infância promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Mossoró-RN, no período de 30 de Junho de 2026 a 30 de Junho de 2026.Acessar

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