Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 9 registros Informações atualizadas em: 27/02/2026 - 09:50:45

OUTROS: 017/2026 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 016/2026 05/02/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 015/2026 05/02/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 011/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 010/2026 29/01/2026

A PRESENTE PORTARIA ESTABELECE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOÃO EUMAR DA COSTA FILHO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 044/2026 20/01/2026

referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal/RN, a fim de transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 20 de Janeiro de 2026.

Agente: ESPERIDIAO FRANCISCO CAJE COSTA

Cargo: MOTORISTA

OUTROS: 008/2026 14/01/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 007/2026 14/01/2026

NOMEAR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 006/2026 13/01/2026

A PRESENTE PORTARIA NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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