Dispõe sobre a apreciação e aprovação da prestação de contas do Técnico de Referência da Proteção Social Especial do exercício financeiro de 2025 da Política de Assistência Social do Município de José da Penha
Dispõe sobre a apreciação e aprovação da prestação de contas do exercício financeiro de 2025 da Política de Assistência Social do Município de José da Penha
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de José da Penha para o quadriênio 2026-2029.
Dispõe sobre a escolha da comissão para organização da 1° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso (COMIDI)
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho dos Direitos do Idoso (CMDI)
